Mais de 1 mil detentos deixam penitenciárias da região no Dia dos Pais
Benefício é concedido de acordo com o comportamento de cada preso. Já o retorno depende de cada unidade e dos dias concedidos pelo juiz
Mais de 1 mil presos vão deixar três penitenciárias da região de Presidente Prudente durante o induto do Dia Dos Pais. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), serão 985 detentos do semiaberto de Pacaembu, 13 de Lucélia e outros 107 de Presidente Venceslau.
O benefício é concedido de acordo com o comportamento dos detentos. Já o retorno depende de cada unidade e dos dias concedidos pelo juiz corregedor, mas as voltas devem ocorrer depois da data comemorativa.
Segundo a secretaria, quando o preso não retorna à unidade prisional, ele passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Desta forma, quando recapturado, volta ao regime fechado.
Ainda conforme a SAP, a saída temporária é um benefício previsto na lei de execuções penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano.
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