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sábado, 30 de novembro de 2013

Técnico de enfermagem é preso com drogas em presídio de segurança máxima

Maceió

Técnico de enfermagem é preso com drogas em presídio de segurança máxima

30/11/2013 09h45
Da Redação
Agentes realizaram a prisão na manhã deste sábado dentro da unidade (Crédito: Divulgação)
Agentes realizaram a prisão na manhã deste sábado dentro da unidade (Crédito: Divulgação)
Atualizada às 11h 18













Agentes penitenciários de plantão no presídio de Segurança Máxima
 prenderam João Luiz dos Santos, de 38 anos, na manhã deste sábado
 (30). Ele é técnico em enfermagem prestador de serviço na unidade.
Com ele foi apreendido mais de um quilo de maconha e sete celulares.

Diário Oficial de sábado

 Diário Oficial de sábadoPDFImprimirE-mail
Sáb, 30 de Novembro de 2013 10:49
do
Abertas as inscrições da LPTE para Bernardino de Campos; SAP empresta servidores para a Fundação CASA

Sobre a generosidade do jornal Folha de S.Paulo com o governo Alckmin

Sobre a generosidade do jornal Folha de S.Paulo com o governo Alckmin

Por SINDSAÚDE-SP
Quarta-feira, 27 de novembro de 2013
O jornal Folha de S.Paulo publicou no domingo, 24/11, uma matéria de capa afirmando que o governo Alckmin infla salários de servidores públicos com avaliações frouxas e generosas que engordam o salário. Como exemplo mostra o salário de um oficial administrativo de mais de 5 mil reais.

Os trabalhadores estão indignados com o jornal e querem saber onde estão os 5 mil reais de seus salários. Em um dos emails recebidos pelo SindSaúde-SP, a trabalhadora escreve que se um funcionário recebe esse salário deve ser por ação judicial contra o Estado ou pagamento de atrasados. A muitos funcionários, embora trabalhando em áreas de risco com esgoto a céu aberto, com fezes de rato nos prontuários de pacientes, foi negado o adicional de insalubridade ou foi reduzido.

Regulamentação de greve de servidor será apresentada em dezembro

26/11/2013 - 18h27

Regulamentação de greve de servidor será apresentada em dezembro

O relator da comissão mista de consolidação da legislação federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai apresentar no dia 10 de dezembro a minuta do projeto de lei que regulamenta o direito de greve do servidor público.

CUT mobiliza-se para regulamentar direitos sindicais do servidor público


CUT mobiliza-se para regulamentar direitos sindicais do servidor público

Brasil já assinou convenção da Organização Internacional do Trabalho, mas falta aprovar lei, para fortalecer questões como negociação coletiva e greve.
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Lançamento da Campanha Nacional pela Regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dep. Policarpo (PT-DF)
Policarpo: como não há lei específica, o governo não é obrigado a cumprir acordos com sindicatos.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) anunciou nesta terça-feira (19) o início da mobilização nacional pela regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A convenção, que regulamenta a relação entre sindicatos de servidores públicos e o governo, já foi assinada pelo Brasil, mas ainda precisa ser regulamentada por meio de lei.

O deputado Policarpo (PT-DF) é o autor de proposta (PL 5261/13) em análise na Câmara dos Deputados que prevê a regulamentação da Convenção 151. Ele explica que, como não há lei específica, o governo não é obrigado a cumprir acordos feitos com sindicatos. 

Sistema Penitenciário: Brasil é o quarto país com mais presos no mundo

Sistema Penitenciário

Brasil é o quarto país com mais presos no mundo
O sistema penitenciário brasileiro abriga 361.402 pessoas presas em regimes fechado, semi-aberto, aberto, provisório e sob medida de segurança, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado em 2007 pelo Ministério da Justiça, baseado em pesquisa de dezembro de 2005. Esse número sobe, no entanto, para 401.236, de acordo com pesquisa realizada em dezembro de 2006 pela coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (RJ), a socióloga Julita Lengruber.

Sindicatos vão opinar sobre direito de greve dos servidores

Sindicatos vão opinar sobre direito de greve dos servidores

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Relator, Jucá explica que não cabe à comissão discutir formas de negociação
O relator da minuta de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, Romero Jucá (PMDB-RR), deve reunir-se segunda-feira com representantes das oito maiores centrais sindicais para discutirem possíveis mudanças na proposta. O relatório parcial do senador será analisado dia 20 pela Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais, que não alcançou quórum ontem. A minuta prevê apresentação de projeto de lei que será examinado pela Câmara e depois pelo Senado. Caso aprovada, a regulamentação será aplicada aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para municípios, estados e União.

Nova Lei de Execução Penal prevê medidas para mudar sistema prisional

Nova Lei de Execução Penal prevê medidas para mudar sistema prisional

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Da Redação

Superlotação e más condições dos presídios estão entre as preocupações da comissão de juristas

Redução do número de detentos por cela, plano de educação para presos e incentivo a penas alternativas são algumas das medidas previstas no anteprojeto elaborado pela comissão de juristas criada para estudar e propor mudanças na Lei de Execução Penal. O texto foi lido nesta sexta-feira (29) pela relatora, a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Teresa Uille Gomes.

30 de Novembro "Mas o que para mim era lucro, isto considerei perda por causa de Cristo." Filipenses 3.7

30 de Novembro
"Mas o que para mim era lucro, isto considerei perda por causa de Cristo." Filipenses 3.7
O que Paulo escreve posteriormente aos filipenses sobre si mesmo explica porque ele, logo após sua conversão, já orou com tal convicção. Várias vezes, Paulo repete que considera tudo como perda para ganhar a Cristo.

Polícia Militar prende visita da Penitenciária de Lavínia com droga no terminal rodoviário

Polícia Militar prende visita da Penitenciária de Lavínia com droga no terminal rodoviário

Acusada transportava maconha na bolsa quando foi surpreendida pela PM ao desembarcar de ônibus
Divulgação Polícia Militar
Uma mulher de 35 anos, identificada pelas iniciais S.R.P.C., foi presa em flagrante por tráfico de drogas, por volta das 6h30 desta sexta-feira (29), ao desembarcar de um ônibus no terminal rodoviário de Lavínia. Ela transportava um tijolo de maconha com cerca de 0,197 kg na bolsa.

Polícia Militar de Mirandópolis prende moça e recupera R$ 8 mil reais furtado de um comerciante

Polícia Militar de Mirandópolis prende moça e recupera R$ 8 mil reais furtado de um comerciante

Policiais agiram rápido e conseguiram recuperar todo o dinheiro furtada pela jovem de 23 anos, que foi presa
Divulgação Polícia Militar

A Policia Militar de Mirandópolis agiu rápido, logo após um furto em um estabelecimento comercial da cidade, e conseguiu recuperar todo dinheiro levado por uma jovem de 23 anos.

Comandante da PM esculacha Comissão dos Direitos Humanos


Tentativa de fuga em massa e Princípio de rebelião na Penitenciária Agrícola de Boa Vista - Roraima onde o sistema prisional passa por uma enorme crise. Vários agentes penitenciários foram feridos e policiais tbm, sendo que um foi apedrejado e está em situação grave no hospital. A comissão dos direitos humanos tenta ganhar mídia disparando acusações de tortura contra presos recapturados, e foram até o local para "cuidar" dos detentos, porém prestar apoio aos policiais atacados e feridos isso eles não fazem. Comandante da PM, Cel. Edson Prola falou umas verdades a eles. Vejam..

LPTE PARA BERNADINO DE CAMPOS

LPTE PARA BERNADINO DE CAMPOS
 INSCRIÇÕES DE 02 A 06 DEZEMBRO



PUBLICADO DIARIO OFICIAL
CADERNO I ADM.PENITENCIARIA, 30/11/13

Resolução SAP - 195, de 29-11-2013
Autoriza a abertura de inscrições de servidores
pertencentes à carreira de Agente de Segurança
Penitenciária e à classe de Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária, interessados em se
transferirem para a Penitenciária Bernardino de
Campos, que se subordinará à Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência
por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e
visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisional,
com previsão de funcionamento neste exercício, resolve:

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Constituição de 1988 completa 25 anos

Constituição de 1988 completa 25 anos


04/out/2013
Fonte: Agência Brasil
“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985.
O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984.

Artigo :Realidade do sistema prisional brasileiro

Realidade do sistema prisional brasileiro
29/nov/2013Novo
A história tratou o condenado, num longo tempo, somente como um objeto de execução penal, e ultimamente houve o reconhecimento dos direitos que a pessoa humana, mesmo estando condenada, possui.



Por Thayane Grossklauss
http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8261/Realidade-do-sistema-prisional-brasileiro

As raízes deste tipo de proteção, diga-se de passagem, direito penitenciário, surgiram no século XVIII, com trabalhos de C. BECCARIA e J. HOWARD.

Este termo dado, “Direito Penitenciário”, é uma disciplina normativa, ou seja, é um unido de normas jurídicas para que consiga disciplinar o tratamento dado ao sentenciado. Este nome foi eleito pelo artigo 24, I da Constituição Federal.

Diário Oficial de hoje

Diário Oficial de hojePDFImprimirE-mail
Sex, 29 de Novembro de 2013 11:00

do
Iamspe firma convênio com entidades médicas em vários municípios; sai licença ambiental para construir em Caiuá e Lavínia

Menores usam regras do PCC para dominar 'cadeias’ da Fundação Casa

Menores usam regras do PCC para dominar 'cadeias’ da Fundação Casa
Por Renan Truffi - iG São Paulo | 29/11/2013 09:00
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-11-29/menores-usam-regras-do-pcc-para-dominar-cadeias-da-fundacao-casa.html

Adolescentes reproduzem hierarquia da facção criminosa e tomam controle das atividades diárias nas unidades

Orientados por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), menores infratores que cumprem medidas socioeducativas no Estado de São Paulo instauraram uma estrutura de funcionamento típica da facção criminosa em algumas das 148 unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa).

Detento consegue escapar de penitenciária mais moderna de Minas


Detento consegue escapar de penitenciária 
mais moderna de Minas

Ele trabalhava na confecção de macacões no Complexo
Penitenciário
Público Privado e se enfiou no meio de algumas roupas
que sairiam do local de Van















A empresa GPA, parceira privada na administração do Complexo, pode receber uma multa de até R$ 900 mil do Estado por causa do ocorrido

Sentenciado encontrado morto com requintes de crueldade na Penitenciária de Andradina

Sentenciado encontrado morto com requintes de crueldade na Penitenciária de Andradina

Penitenciária Andradina
O detento Anderson de Castro Moraes Borges, de 28 anos, morreu após ser decapitado dentro cela onde estava preso, na penitenciária de Andradina. O crime teria ocorrido durante a madrugada desta quinta-feira (28), mas só foi percebido de manhã, quando um agente realizava a contagem de presos.

29 de Novembro "...Pois ele está orando." Atos 9.11

29 de Novembro
"...Pois ele está orando." Atos 9.11
Estas quatro palavras têm muito conteúdo. O próprio Deus se dirige a Ananias quando o manda procurar Saulo de Tarso, e descreve também onde o mesmo pode ser encontrado, ou seja, em algum lugar da rua chamada "Direita". Ali se encontrava Saulo, cego, do qual o Senhor diz: "...pois ele está orando."

Centrais e Romero Jucá analisam Lei de Direito de Greve

Centrais e Romero Jucá analisam Lei de Direito de Greve
27/11/2013 | 14:50
 reportagem de Andressa Oliveira edição: Grace Maciel
 













 Dirigentes das Centrais Sindicais reuniram-se mais uma vez com o senador Romero Jucá (PMDB/RR) para discutir o direito de greve dos servidores públicos, na última terça-feira (26).
 Jucá reafirmou o compromisso de não votar o relatório inicial na comissão mista até que esse projeto das Centrais esteja em pleno acordo com o do Senado.

Estado de São Paulo forma primeira turma de agentes de escolta



Os agentes de escolta e vigilância penitenciária vão atuar na segurança da remoção de presos na capital e na região metropolitana, o que vai liberar para outras atividades os policiais militares que exerciam essa função. Os novos agentes são concursados e tiveram seis meses de treinamento. O governador Geraldo Alckmin esteve presente na formatura.

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