Decapitações no Maranhão evidenciam o caos nas penitenciárias brasileiras
Crise vivida pelo Estado é algo frequente no sistema prisional do país
ONGs pedem intervenção federal no Estado
AFONSO BENITES São Paulo 7 JAN 2014 - 22:11 BRST
O Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça em Pedrinhas. / DIVULGAÇAO TJMA (CNJ)
Um espaço construído para abrigar 1.700 pessoas comporta
2.500. Uma área que deveria ser controlada por agentes
penitenciários é dominada por presos de facções criminosas,
que possuem telefones celulares de última geração e até
armas
. Servidores que deveriam impedir que irregularidades
ocorressem se abstêm e, em alguns casos, são facilmente
corrompidos. Tudo isso é o que vem acontecendo no
complexo penitenciário de Pedrinhas, o maior do Maranhão
(no Nordeste do Brasil), mas poderia muito bem ilustrar o
que ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do país.
2.500. Uma área que deveria ser controlada por agentes
penitenciários é dominada por presos de facções criminosas,
que possuem telefones celulares de última geração e até
armas
. Servidores que deveriam impedir que irregularidades
ocorressem se abstêm e, em alguns casos, são facilmente
corrompidos. Tudo isso é o que vem acontecendo no
complexo penitenciário de Pedrinhas, o maior do Maranhão
(no Nordeste do Brasil), mas poderia muito bem ilustrar o
que ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do país.
No período de um ano, 62 detentos morreram naquele Estado.
Alguns foram esfaqueados e depois decapitados. Nesta
terça-feira, o jornalFolha de S. Paulo publicou um vídeo
que mostra três corpos sem cabeça dentro da maior
prisão maranhense.
Alguns foram esfaqueados e depois decapitados. Nesta
terça-feira, o jornalFolha de S. Paulo publicou um vídeo
que mostra três corpos sem cabeça dentro da maior
prisão maranhense.
Nem tudo o que acontece no Maranhão hoje é uma novidade
no Brasil. O mesmo complexo penitenciário de Pedrinhas já
enfrentou uma rebelião em 2010 na qual ficou evidente a
situação. Uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça
de 2011 fez o alerta do que poderia ocorrer no Estado.
no Brasil. O mesmo complexo penitenciário de Pedrinhas já
enfrentou uma rebelião em 2010 na qual ficou evidente a
situação. Uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça
de 2011 fez o alerta do que poderia ocorrer no Estado.
No fim do ano passado, a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
(OEA), pediu uma solução para acabar com os problemas
de superlotação, maus tratos e insalubridade em Pedrinhas
e no presídio central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul,
onde 4.591 detentos ocupam espaço destinado a 1.984
pessoas.
Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
(OEA), pediu uma solução para acabar com os problemas
de superlotação, maus tratos e insalubridade em Pedrinhas
e no presídio central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul,
onde 4.591 detentos ocupam espaço destinado a 1.984
pessoas.
Voltando alguns anos, houve ainda os casos caóticos em
ao menos outros quatro Estados. No Espírito Santo, em 2009,
ONGs constataram que presos tinham seus corpos retaliados
e jogados em carrinhos usados para carregar roupas sujas.
São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul enfrentaram uma
série de rebeliões que resultaram em assassinatos assim
como decapitações em 2006. Naquela ocasião, o caos se
estendeu para as ruas com uma série de atentados contra
forças de segurança.
ao menos outros quatro Estados. No Espírito Santo, em 2009,
ONGs constataram que presos tinham seus corpos retaliados
e jogados em carrinhos usados para carregar roupas sujas.
São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul enfrentaram uma
série de rebeliões que resultaram em assassinatos assim
como decapitações em 2006. Naquela ocasião, o caos se
estendeu para as ruas com uma série de atentados contra
forças de segurança.
Expansão externa, aliás, que voltou a ocorrer em São Luís
, a capital do Maranhão, no fim de semana, quando
criminosos que receberam ordens de líderes de facções
que estão presos para que atirassem contra delegacias e
incendiassem ônibus. As ações provocaram a morte de
uma menina de seis anos de idade e feriram outras quatro
pessoas.
, a capital do Maranhão, no fim de semana, quando
criminosos que receberam ordens de líderes de facções
que estão presos para que atirassem contra delegacias e
incendiassem ônibus. As ações provocaram a morte de
uma menina de seis anos de idade e feriram outras quatro
pessoas.
“O que acontece no Maranhão infelizmente retrata uma
realidade dos presídios de todos os Estados brasileiros.
Quem manda nos presídios são os presos. Os governos
não têm políticas públicas para as penitenciárias nem
estrutura para controlar esses detentos”, afirmou o juiz
federal Walter Nunes da Silva Júnior, que por dois anos
inspecionou presídios de 11 Estados do país enquanto
atuava no Conselho Nacional de Justiça.
realidade dos presídios de todos os Estados brasileiros.
Quem manda nos presídios são os presos. Os governos
não têm políticas públicas para as penitenciárias nem
estrutura para controlar esses detentos”, afirmou o juiz
federal Walter Nunes da Silva Júnior, que por dois anos
inspecionou presídios de 11 Estados do país enquanto
atuava no Conselho Nacional de Justiça.
Para esse magistrado, a situação poderia ser mais caótica,
já que em nenhuma prisão os detentos têm seus direitos
humanos respeitados. “De uma maneira geral, a maioria
dos presos até são pacíficos demais. Imagina uma pessoa
ter que se revezar para dormir, ficar dias e dias sem tomar
banho, sem ter direito de ver o sol, ter de dividir com outras
300 pessoas uma cela que tem capacidade para 36 e tem
apenas um banheiro. Isso tudo é revoltante. Eles [os presos]
acabam criando códigos de conduta para poder sobreviver e,
quando essa conduta não é respeitada, começam as brigas
que acabam em mortes”, analisou.
já que em nenhuma prisão os detentos têm seus direitos
humanos respeitados. “De uma maneira geral, a maioria
dos presos até são pacíficos demais. Imagina uma pessoa
ter que se revezar para dormir, ficar dias e dias sem tomar
banho, sem ter direito de ver o sol, ter de dividir com outras
300 pessoas uma cela que tem capacidade para 36 e tem
apenas um banheiro. Isso tudo é revoltante. Eles [os presos]
acabam criando códigos de conduta para poder sobreviver e,
quando essa conduta não é respeitada, começam as brigas
que acabam em mortes”, analisou.
Essa série de condutas, segundo especialistas, acabam por
impulsionar a criação de facões criminosas que agem dentro
e fora das penitenciárias. A doutora em sociologia
Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal
do ABC (UFABC) e uma das maiores estudiosas do assunto
no Brasil, avalia que os governos estaduais abdicaram do
controle das penitenciárias.
impulsionar a criação de facões criminosas que agem dentro
e fora das penitenciárias. A doutora em sociologia
Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal
do ABC (UFABC) e uma das maiores estudiosas do assunto
no Brasil, avalia que os governos estaduais abdicaram do
controle das penitenciárias.
“Na medida em que um Estado se preocupa em prender,
mas não em garantir o mínimo de condição de vida do
preso, ele abre mão do controle e abre o caminho para
a formação de facções criminosas”, disse Nunes Dias.
mas não em garantir o mínimo de condição de vida do
preso, ele abre mão do controle e abre o caminho para
a formação de facções criminosas”, disse Nunes Dias.
Para essa especialista, no Maranhão, a falta de controle
chegou a ser exacerbada, o que resultou na série de
mortes e de irregularidades que incluem o estupro de
mulheres e irmãs de presos além da agressão aos
doentes mentais.
chegou a ser exacerbada, o que resultou na série de
mortes e de irregularidades que incluem o estupro de
mulheres e irmãs de presos além da agressão aos
doentes mentais.
Intervenção federal
Coordenadora da ONG Sociedade Maranhense de Direitos
Humanos, Josiane Gamba diz que três fatores influenciaram
na crise pela qual passa seu Estado: a superlotação
carcerária, a briga de facções pelo comando das prisões
e um quadro de funcionários corruptos. “Não faltam
acusações contra esses servidores e pouco tem sido feito
nos últimos anos”, afirmou.
Humanos, Josiane Gamba diz que três fatores influenciaram
na crise pela qual passa seu Estado: a superlotação
carcerária, a briga de facções pelo comando das prisões
e um quadro de funcionários corruptos. “Não faltam
acusações contra esses servidores e pouco tem sido feito
nos últimos anos”, afirmou.
Além disso, há também a falta de investimento por parte
do governo estadual. No ano passado, a gestão da
governadora Roseana Sarney teve de abrir mão de
uma verba de aproximadamente 20 milhões de reais
oferecida pelo governo federal porque não se adequou
ao projeto que previa construir cinco novos complexos
penitenciários pelo Estado, o que ajudaria a reduzir
consideravelmente a superpopulação carcerária do Estado.
Hoje, no Maranhão, há 5.400 detentos para 2.200 vagas.
do governo estadual. No ano passado, a gestão da
governadora Roseana Sarney teve de abrir mão de
uma verba de aproximadamente 20 milhões de reais
oferecida pelo governo federal porque não se adequou
ao projeto que previa construir cinco novos complexos
penitenciários pelo Estado, o que ajudaria a reduzir
consideravelmente a superpopulação carcerária do Estado.
Hoje, no Maranhão, há 5.400 detentos para 2.200 vagas.
Diante de todo esse cenário e após avaliar relatórios
Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho
Nacional de Justiça, que concluíram que o Maranhão é
incapaz de controlar suas cadeias, três ONGs pediram
que o governo federal faça uma intervenção no Estado.
Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho
Nacional de Justiça, que concluíram que o Maranhão é
incapaz de controlar suas cadeias, três ONGs pediram
que o governo federal faça uma intervenção no Estado.
O pedido, assinado pela Conectas Direitos Humanos,
pela Justiça Globale pela Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos começou a ser avaliado pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
nesta terça-feira.
pela Justiça Globale pela Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos começou a ser avaliado pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
nesta terça-feira.
A decisão dele deve levar em conta as questões
técnicas e jurídicas, mas terá um peso político enorme.
Isso porque a governadora Roseana Sarney é filha
do senador José Sarney, ambos do PMDB e aliados
de primeira hora da presidenta Dilma Rousseff (PT).
A política, tão criticada pelos especialistas, está de
novo em primeiro plano.
técnicas e jurídicas, mas terá um peso político enorme.
Isso porque a governadora Roseana Sarney é filha
do senador José Sarney, ambos do PMDB e aliados
de primeira hora da presidenta Dilma Rousseff (PT).
A política, tão criticada pelos especialistas, está de
novo em primeiro plano.
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