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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Somos todos cúmplices

Somos todos cúmplices

A tragédia do presídio Pedrinhas mostra o respaldo popular às políticas penitenciárias mais ineficientes do mundo

A tragédia no presídio de Pedrinhas, no Maranhão,
 onde, desde 2013, 62 pessoas foram mortas de
maneira brutal, é o resultado de uma operação
 friamente calculada e respaldada por uma opinião
pública que, de maneira perversa, aposta num sistema
prisional inaceitável, ilegal e ineficiente.
Os responsáveis por tragédias assim estão entre
as autoridades públicas: governadores, juízes e
 promotores. Mas os cúmplices somos todos nós,
que não queremos ou não conseguimos mudar um
 sistema que conserva intacto, com rigor arqueológico,
os mesmos métodos e as mesmas condições que
existiam nas masmorras da Idade das Trevas.

Em Pedrinhas, uma das vítimas foi imobilizada e,
 ainda viva, assistiu à dissecação de sua própria perna,
 até a morte, enquanto a cena era gravada por celular.
 Outra foi punçada diversas vezes com a ponta de
um espeto. Três foram decapitadas. Em comum,
o fato de estarem enjauladas, sob tutela do Governo
do Estado do Maranhão, e com o pretexto de serem
 reeducadas. O local tem capacidade para 1.700 pessoas,
 mas abriga 2.500.
Não é a primeira vez que a opinião pública se escandaliza
 com fatos assim. Há cinco anos, Conectas projetou para
diplomatas do mundo inteiro, na ONU, em Genebra, fotos
de presídios do Espírito Santo onde corpos humanos
apareciam desmembrados em carrinhos de roupa suja.
 No horror capixaba, presos eram mantidos em contêineres
 metálicos lacrados, sob um sol abrasador. Quando a porta
era aberta, vários caíam desacordados para o lado de fora.
Tragédias como essas se repetem sazonalmente no Brasil.
 São como as chuvas de verão que, todo ano, com data
 marcada, desabam com a força do descaso sobre milhares
de mortos, num tsunami previsível. Aos poucos, estas h
ecatombes se incorporam ao calendário brasileiro, como
o Carnaval ou os campeonatos de futebol.
Isso só é possível porque existe respaldo público. Num País
em que a maioria dos 548 mil presos são negros ou pardos,
 pobres e moradores da periferia, a classe média e a elite
não se importam de ter seus semelhantes enjaulados, l
iteralmente defecando uns sobre os outros. Muitos dos
 que dão de ombros para estas violações têm a ideia
mágica de que pessoas presas passam sem volta para
 um universo distante. Deveriam saber que as prisões
 no Brasil são absolutamente ineficientes. Funcionam
como uma porta giratória, com índice de reincidência
superior a 60%, na qual, de passagem, o preso é
aliciado por grupos criminosos organizados e sofre
todo tipo de brutalidade antes de voltar para a rua.
A obsessão brasileira em prender e maltratar presos
 bate recordes mundiais. Em 20 anos, o País teve um
 aumento de 380% no número de presos.
Construímos um sistema ilegal de prisões. Nele,
violamos sistematicamente leis e garantias constitucionais.
 Trata-se de um ciclo vicioso, onde todos perdem. O
 processo de investigação é pífio – menos de 8% dos
homicídios sequer são investigados. Com isso, a
ferramenta principal das prisões – quase 40% provisórias –
 é a suspeita, quase sempre dirigida ao jovem negro de
 periferia. Este é, curiosamente, o mesmo perfil de quem
 não tem acesso à Justiça, pois não pode pagar um
advogado e dependerá de um defensor público que,
em São Paulo, é responsável por levar adiante, sozinho,
 entre 8 e 10 mil processos semelhantes. O número mostra
 que nem o Estado mais rico da Federação está livre
das mazelas prisionais. São Paulo tem 80 novos presos
por dia e sequer criou o Mecanismo Estadual de Prevenção
 e Combate à Tortura, o que daria efetividade ao
 compromisso que havia sido assumido pelo Estado
 Brasileiro há sete anos na ONU.
O argumento de que não podemos construir uma
sociedade baseada em valores inumanos já é, por si,
 irrefutável. Mas, caso ainda existam sádicos que
apoiem estes horrores, é preciso que saibam o quanto
 a construção de um sistema prisional como este
 acabará por construir, em pouco tempo, uma sociedade
 cada vez mais brutal, desumana e irreconciliável.
Lucia Nader, 36, diretora executiva da Conectas 
Direitos Humanos e Marcos Fuchs, 50, diretor
 adjunto da Conectas Direitos Humanos e membro
 do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e 
Penitenciária).

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