sábado, 21 de dezembro de 2013

Saidinha põe 3 mil detentos nas ruas

Saidinha põe 3 mil detentos nas ruas

Saída temporária já começou e segue até o dia 28; retorno às 

celas está previsto para acontecer até 7 de janeiro

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Arquivo/Malavolta Jr.
CPP 3 é uma das unidades que os detentos 
deixaram durante as festas
Mais de 3 mil reeducandos do regime semiaberto, provenientes dos três Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) de Bauru, receberam o benefício da saída temporária (saidinha) de Natal e Ano Novo.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os detentos começaram a deixar as unidades prisionais do Estado na última quinta-feira, dia 19, e a saída será escalonada até 28 de dezembro. Os retornos estão previstos para acontecer entre 27 de dezembro e 7 de janeiro.

No ano passado, a liberação dos detentos da saidinha de Natal e
Ano Novo teve início no dia 21 de dezembro e até o dia 2 de janeiro,
às 18h, todos deveriam voltar para não serem considerados foragidos.
O benefício
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais
 e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena
 em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização
 para deixar as penitenciárias, por prazo não superior a sete dias, durante
 cinco vezes ao ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das
 Crianças e Natal/Ano Novo.
É o juiz quem determina o dia de saída e de retorno, bem como quem
deverá usar a tornozeleira eletrônica. Durante a saidinha, os presos
precisam obedecer a algumas determinações judiciais. Eles devem
 permanecer nos endereços que declararam antes de sair das unidades,
 das 22h às 6h.
Neste período, não podem frequentar locais que vendam bebidas
 alcoólicas e nem casas de prostituição. Como é de costume, a Polícia
 Militar intensifica o patrulhamento nesses estabelecimentos.
Caso descumpram quaisquer dessas determinações, eles serão
reconduzidos às unidades prisionais e ainda perderão o direito
 ao benefício nas próximas oportunidades.

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