27 NOVEMBRO 2012
Um barril de pólvora, o Estado de Sítio de São Paulo. Nos últimos dois meses, a população paulista passou a conviver com uma onda avassaladora de violência, marcada pela multiplicação de chacinas e que levou o terror aos lares de muitas pessoas e gerou boatos sobre toques de recolher em cidades como Sumaré, Osasco e Carapicuíba. Um clima de pânico, típico de zonas em guerra, como a que, há muitos anos, envolve Israel e a Palestina.O conflito entre esses dois países, de fato, voltado a ser citado, no cenário da onda de violência em São Paulo. Especialistas lembraram que o número de homicídios somente na Grande São Paulo (mais de 270 em 45 dias) foi muito superior ao de vítimas do conflito entre Israel e Palestina, e que envolveram lançamento de mísseis e foguetes.
Apenas em setembro, em todo Estado, foram registrados 427 homicídios dolosos, 26,71% a mais do que os 337 cometidos em setembro de 2011. No mesmo mês foram contabilizadas pela Polícia 472 tentativas de homicídio (5,59% a mais que no ano passado) e o número de latrocínios explodiu: foram 35 em setembro, 75% a mais do que os 20 do mesmo mês em 2011. E foram 22 roubos a banco, 29% a mais que os 17 em setembro de 2011.
Estes são os números oficiais, números frios, que não traduzem a dor e o horror vivido pela população da Grande São Paulo e Interior. Mas, infelizmente temos que afirmar que esta é mais uma crônica de tragédia anunciada, pois há muito nosso mandato vem alertando o poder público e a sociedade em geral para o descalabro na segurança pública no estado de São Paulo.
Uma cidade como Hortolândia, com 200 mil habitantes e o maior complexo penitenciário no estado, ter apenas três delegados é apenas um dos sintomas da crise generalizada na segurança pública paulista. Em nossas constantes visitas a várias cidades, temos constatado falta de viaturas, de pessoal em todas as áreas da segurança pública. Na Região Metropolitana de Campinas o quadro é de insatisfação geral.
Além das advertências, temos feito várias propostas para aprimorar a segurança pública em São Paulo, como o projeto que prevê compensações para os municípios que abrigam presídios. Os municípios não podem continuar arcando com o ônus na segurança, que pela Constituição brasileira é uma responsabilidade dos governos estaduais. De novo citando o caso de Hortolândia, o município tem 70 funcionários municipais cedidos ao Estado em serviços de segurança pública e aumentou em 282% o efetivo da Guarda Municipal. Mas a defasagem de agentes públicos na cidade, incluindo Polícias Civil e Militar, é de 420 homens, considerando a indicação da ONU de um policial para cada grupo de 250 moradores.
Com toda deficiência existente, não foi surpresa, lamentavelmente, a eclosão da recente onda de violência, demonstrando enorme incapacidade do governo estadual em gerenciar a segurança. Um fio de esperança aparece com a substituição do Secretário de Segurança Pública e a nomeação para o cargo do ex-Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.
Homem sério, com trajetória de destaque no Ministério Público, ele se formou em 1979 na PUC-Campinas, onde foi aluno, entre outros, do conhecido advogado, emérito professor, Manuel Carlos Cardoso. Esperamos que ele imprima novo ritmo, com visão mais humanitária, no cambaleante setor de segurança pública no Estado que deveria ser modelo, e não motivo de críticas em todo país.
Para que isso aconteça, é necessário que o governo do Estado ofereça melhores condições de trabalho ao novo Secretário, com a abertura de concursos públicos, aumento de salários e número de policiais nas ruas, tarefas que são de competência do governador.
Ana Perugini é deputada da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo
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