Excelente matéria dos companheiros Geraldo Arruda coordenador da Regional Sifuspesp em Sorocaba e da Antônia de Angelis presidente do Conselho Fiscal do Sifuspesp , mesmo aposentada ainda continua na luta
Região de Itapetininga tem seis penitenciárias superlotadas
Penitenciária 2 de Guareí (SP) tem 2 mil presos; capacidade é de 844.
SSP-SP diz que há um programa de expansão para novas vagas.
A região de Itapetininga (SP) possui 11 penitenciárias, sendo seis delas com superlotação e com até o dobro da capacidade máxima, conforme levantamento da TV TEM. Na Penitenciária 2 de Guareí (SP), por exemplo, a capacidade é para 844 detentos, mas há 2.052.
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A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) afirma que um programa de expansão abrirá novas vagas no estado, enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alega que serão contratados novos servidores para atuarem dentro das unidades (confira as respostas completas abaixo).
Além da Penitenciária 2 de Guareí, sofrem com a superlotaçãoa Penitenciária 1 de Guareí, com 1.755 presos e capacidade de 845; a Penitenciária 1 de Itapetininga, que tem lotação de 1.838 e capacidade de 839; a Penitenciária 2 de Itapetininga que tem 845 presos acima do ideal; o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César (SP) com capacidade de 847 e lotação de 1.703; e a cadeia de Iaras (SP), que tem 2.164 presos e a capacidade é para 1.269.
Para o advogado criminal Carlos Zanforlin, um dos problemas que levam a superlotação das penitenciárias é a falta de comunicação entre os poderes. “O cidadão, mesmo que ele tenha completado o tempo de pena, vai depender do alvará de soltura expedido pelo juiz de direito. E como esse sistema, um pertence ao poder Executivo e outro pelo poder Judiciário, isso leva um tempo”, explica.
Na opinião do advogado, as superlotações e outras características do atual sistema prisional brasileiro contradizem o objetivo do cumprimento das penas que, além de punir, deveriam servir para recuperar o detento antes de devolvê-lo à sociedade.
“O sistema deveria reintegrar aquele que praticou um delito na sociedade. E, infelizmente, não é o que acontece. Existe uma superlotação dos presídios e isso é uma situação absurda e desumana. Os presídios brasileiros são verdadeiras masmorras. Não existe a mínima reeducação para reinserção do cidadão na sociedade como é a previsão legal”, completa Zanforlin.
Reclamação
A TV TEM ouviu relatos de familiares de detentos. A cuidadora de idosos Maria Lúcia Vieira Machado, por exemplo, conta que falta espaço até para o filho dormir na Penitenciária 1 de Guareí. “Pelo menos até mês passado, quando eu vim, ele estava dormindo na rede. Fizeram rede e colocaram em cima porque não tem lugar suficiente. É tudo improvisado”, diz.
A TV TEM ouviu relatos de familiares de detentos. A cuidadora de idosos Maria Lúcia Vieira Machado, por exemplo, conta que falta espaço até para o filho dormir na Penitenciária 1 de Guareí. “Pelo menos até mês passado, quando eu vim, ele estava dormindo na rede. Fizeram rede e colocaram em cima porque não tem lugar suficiente. É tudo improvisado”, diz.
O aposentado Sérgio Missagre, que também tem um filho detido na mesma penitenciária, afirma que o problema vai além da falta de espaço. Segundo ele, a alimentação é precária na unidade e, por isso, tem que levar comida ao filho em dias de visita. “Está muito cheio, estão reclamando demais. Reclamam que passam até fome”, relata.
Funcionários
A superlotação não é reclamação apenas dos presidiários e familiares. Para os funcionários que trabalham nos locais as condições são péssimas. Segundo o coordenador regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifusesp), Geraldo Arruda, o número de agentes penitenciários que trabalham é baixo.
A superlotação não é reclamação apenas dos presidiários e familiares. Para os funcionários que trabalham nos locais as condições são péssimas. Segundo o coordenador regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifusesp), Geraldo Arruda, o número de agentes penitenciários que trabalham é baixo.
"Isso influência muitas vezes o trabalho do agente de segurança penitenciário. Devido às condições de trabalho o agente adoece mais rápido e às vezes vai a óbito devido às condições. Tem muito afastamento de trabalhadores pelas péssimas condições”, afirma Arruda.
A agente penitenciária Antônia Angelis afirma que essa condição de trabalho é ruim para todos, inclusive para o governo, porque é alto o número de afastamentos por problema de saúde. “A demanda é muito grande, então o corpo funcional é cobrado por tudo. Entre o governo e os presos é o corpo funcional que responde todos os dias e isso acarreta uma pressão muito grande que acarreta na saúde do trabalhador, na vida dele lá dentro e pessoal”, opina.
Respostas
De acordo com a SSP-SP, está em andamento um programa de expansão e modernização do sistema penitenciário no Estado que já abriu mais de 7 mil vagas nos presídios e que, em breve, outras 600 serão disponibilizadas. Paralelamente à criação de novas vagas há o incentivo a adoção de penas alternativas. Em alguns casos de menor gravidade os condenados podem prestar serviços à comunidade sem a necessidade de serem presos, diz a secretaria.
De acordo com a SSP-SP, está em andamento um programa de expansão e modernização do sistema penitenciário no Estado que já abriu mais de 7 mil vagas nos presídios e que, em breve, outras 600 serão disponibilizadas. Paralelamente à criação de novas vagas há o incentivo a adoção de penas alternativas. Em alguns casos de menor gravidade os condenados podem prestar serviços à comunidade sem a necessidade de serem presos, diz a secretaria.
Ainda conforme a SSP-SP, existem ações de parceria com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para realização de mutirões que analisem de forma mais rápida os pedidos de progressão de pena.
Já o TJ-SP informou que já foi autorizada a realização de concurso público para contratação de novos servidores que devem atuar nas unidades prisionais, aumentando o número de funcionários e reduzindo o volume de trabalho das equipes em atividade. Porém, ainda não há data definida para as provas, seleção e convocação, afirma o órgão.
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