SAP proíbe transferência de presos em fins de semana e feriados
Determinação deixa cadeia de São Roque (SP) lotada durante esses dias.
Determinação deixa cadeia de São Roque (SP) lotada durante esses dias.
Cerca de 70 detentos foram transferidos da unidade nesta quarta-feira (10).
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Esta quarta-feira (10) foi dia de transferência de presos da cadeia de São Roque (SP) para Centros de Detenção Provisória (CDP). Cerca de 70 detentos passaram o fim de semana prolongado na unidade, já que uma determinação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) proíbe a transferência de presos em fins de semana e feriados para os CDPs.
A cadeia de São Roque está desativada desde abril, mas ainda serve como cadeia de trânsito. Para a unidade, são levados presos de 18 cidades da região. São eles detentos temporários, que ficam à disposição de alguma investigação, presos em trânsito, aqueles autuados em flagrante, e os condenados, tanto em regime semi-aberto quanto em regime fechado.
Já os presos em flagrante aguardam na cadeia para depois seguirem para um CDP. Os condenados precisam esperar a liberação de vagas em presídios e, enquanto isso, todos eles dividem apenas duas celas na cadeia de São Roque.
Depois da desativação da unidade, 16 presos já fugiram em um fim de semana. Eles cerraram as grades de uma das celas e espancaram o carcereiro. Os fugitivos chegaram a abordar pessoas e tentaram roubar veículos que estavam nas ruas. Na vizinhança, a sensação de medo é constante. "Muito medo, medo mesmo. A gente vive com um pé atrás", desabafa um dos moradores do bairro.
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A situação fica pior em feriados prolongados, já que a resolução da SAP só permite transferência de presos para os CDPs de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A consequência disso é a lotação frequente das cadeias de trânsito durante os sábados, domingos e feriados.
A escolta é feita pela Polícia Civil, que precisa disponibilizar uma equipe de policiais e várias viaturas para a transferência. "Cabe a Polícia Civil cumprir essas resoluções, porém, não aceitamos esse tipo de sistema. Isso toma de quatro a seis horas de um dia", comenta o delegado da Delegacia Seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba, Alexandre Ogusuko, a resolução da Secretaria de Administração Penitenciária contribui para que, na prática, as cadeias públicas não deixem de existir. "É inadimissível que um Centro de Detenção Provisória feche nos finais de semana e nos feriados prolongados, gerando essa sensação de insegurança. Como também é inaceitável nos dias atuais esse modelo de cadeia pública ou cadeia de trânsito", conta o presidente da OAB.
Em nota, a assesoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária informou que não recebe presos nos CDPs durante os finais de semana por questões de segurança, já que sábado e domingo são dias de visita. A situação pode ser resolvida com o plano de expansão de vagas prisionais, que no total serão 39 mil. Até o ano que vem, a SAP deve responder por todos os detentos do Estado.
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