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domingo, 16 de fevereiro de 2020

Construindo a Polícia Penal

Creio que muitos ainda não têm noção de como é tão grandioso este projeto da Polícia Penal, não é apenas uma nomenclatura. Iremos escrever uma nova história no sistema prisional.

Falar é muito fácil, mas é preciso mexer na Constituição paulista, mudando e adequando cada artigo, parágrafo e inciso, escrever as atribuições primeiro do diretor geral da Polícia Penal, assessoria de gabinete, da diretoria operacional e orçamentária...É isto o que estamos fazendo no grupo de trabalho (GT) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que está elaborando a regulamentação da Polícia Penal em São Paulo.

Mudando o organograma da SAP, estamos mudando toda estrutura da secretaria, não é tão simples. É preciso ler e reler, pois uma vírgula pode significar muito. Realmente construir algo assim tem detalhes que fazem toda a diferença e não é preciso ter pressa.

Depois vamos construir a lei de regulamentação da Polícia Penal, as atribuições dos cargos, construir uma nova tabela de vencimentos. E para concluir a lei orgânica - um sonho que começou com os primeiros visionários que se preocupavam com a categoria e com o funcionamento do sistema prisional - vamos construir os cargos de direção  concursados, todos os servidores do sistema dentro de uma única lei.

Num momento em que os servidores públicos estão sendo caçados e execrados pelos governos, temos este privilégio de construir uma nova lei para assegurar mais direitos. Por isso estamos atentos, concentrados e focados em fazer o melhor.

Procuro sempre ler os comentários nos grupos de Facebook, Whatsapp, e-mails, mas percebo que alguns são dignos de pena porque não respeitam aqueles que estão no GT da SAP dando o seu melhor.

Muitos não imaginam o que foi mudar a Constituição Federal, acham que as pessoas no GT estão a passeio. Posso garantir todos são responsáveis, têm consciência da responsabilidade com a categoria e com a sociedade. Aqueles que acreditam podem continuar contribuindo com esta luta que mudará o sistema prisional paulista!

Acompanhe a regulamentação
Saiba mais sobre o processo de regulamentação da Polícia Penal no Estado de São Paulo em postagem do blog clicando aqui.

Confira abaixo as notícias publicadas no site do SIFUSPESP informando sobre cada uma das reuniões do GT:
GT da Polícia Penal prossegue debate sobre atribuições em SP - 15/02/2020
Reunião do GT da Polícia Penal de SP é reagendada para sexta-feira (14) - 12/02/2020
GT da Polícia Penal tem reunião cancelada devido às chuvas em São Paulo - 11/02/2020
GT da Polícia Penal debate reestruturação da SAP - 05/02/2020
Grupo de trabalho discute novo organograma da SAP com advento da polícia penal - 29/01/2020
GT conclui minuta da PEC de regulamentação da Polícia Penal em SP - 21/01/2020
GT da Polícia Penal em São Paulo dá início aos trabalhos - 16/01/2020
SAP cria grupo de trabalho para estudar regulamentação da Polícia Penal - 11/01/2020

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