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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Não foi por causa de um celular ...

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O coordenador da sede regional do SIFUSPESP em Bauru, Wellington Braga, concedeu entrevista ao jornal Bauru Atual. No texto para a coluna "Papo Reto", o sindicalista falou sobre os motivos que podem ter influenciado a mega-rebelião que atingiu o CPP 3 no último dia 24/01.

“Não foi por causa de um celular”

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Prisional de
SP revela os ingredientes de uma tragédia anunciada
A rebelião seguida de fuga em massa no CPP III em Bauru, trouxe à tona os problemas enfrentados por agentes penitenciários e população carcerária do Estado mais rico da nação.

Embora o Governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tenha usado o argumento de que o motim teria ocorrido por conta da apreensão de um celular, Wellington Braga, dirigente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de SP (SIFUSPESP), revela as reais condições a que são submetidos detentos e trabalhadores do Sistema e aponta: “trata-se de uma tragédia anunciada”.

-Superlotação-

Segundo Wellington Braga, “o prédio que abriga o CPP III tem capacidade original para 650 internos, mas a Secretaria de
Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) instalou 1.124
camas, muitas delas apenas colchões.

A última contagem feita pelos agentes revela que na Unidade estavam encarcerados 1.412 homens”. O sindicalista revela que esta situação acontece, na mesma ou em pior proporção, em todas as unidades do “semiaberto” e nos presídios que operam em regime fechado que são gerenciados pelo governo estadual.

Os números divulgados pela SAP podem estar incorretos,
isso porque, segundo Braga, o site não é atualizado imediatamente toda vez que entra ou sai detentos das unidades, movimentação que ocorre diariamente.

-Alimentação-

Outro dado preocupante se refere às condições de alimentação
dos detentos. Para comprar comida, o Governo de São Paulo
realiza uma licitação cuja quantidade de alimento é baseada
na capacidade de lotação original da Unidade. Com a superlotação, falta comida. “Atualmente observamos que a quantidade de comida tem caído pela metade”, denuncia o sindicalista.

-Lei do scanner corporal não é cumprida-

Outro fator que contribui para a ação criminosa dentro dos
presídios é o fato de que não há nenhum equipamento mais
atual como escâner corporal, por exemplo. “O Governo de SP
editou e a Assembleia Legislativa aprovou em 2014 uma Lei
que obriga a instalação de scanners corporais em todas as unidades prisionais. Contudo, até o momento, o equipamento
existe apenas no complexo prisional de Pinheiros, na capital,
ainda em teste”.

-Higiene-

As condições de higiene nas celas são bastante precárias.
“Há um vaso sanitário em cada cela, mas a manutenção é precária e a falta de água é recorrente em muitas unidades”.

-Condições de trabalho dos agentes penitenciários-

Falta efetivo. “De acordo com as recomendações de organizações
nacionais e internacionais, as unidades prisionais devem
conter 1 agente para cada 5 detentos. No Estado de São
Paulo, segundo dados divulgados no Portal da Transparência,
em novembro de 2016 existiam 23.383 agentes de segurança
penitenciária para cuidar de 224.491 detentos. Tais dados revelam
que SP teria metade dos agentes recomendados, mas a
realidade é muito pior.

Braga revela que existe um grande número de profissionais
em desvio de função. “Falta trabalhadores nos outros setores e
os agentes são desviados para cobrir funções administrativas,
e nas áreas de infraestrutura, produção e saúde”. Os afastamentos contribuem ainda mais para a falta de efetivo. “Devido às péssimas condições de trabalho, cerca de 25% do efetivo encontram-se em afastamento por acidente de trabalho ou
saúde. Existem ainda os profissionais que estão em férias”.

Segundo o dirigente sindical, a realidade dentro do cárcere
é espantosa. “Existem dias em que há apenas 1 agente para cuidar de 400 detentos. Nos plantões noturnos a situação é ainda
pior, já que, na maioria das vezes, existe apenas um profissional
de segurança para uma média de 800 presos”, analisa.

Os agentes penitenciários de SP estão sem reajuste salarial
há 2 anos. Para Wellington Braga, o problema é de gestão. “Diferente de outros Estados, em SP não falta dinheiro, mas falta
um bom gerenciamento”, aponta.

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