De 30 de junho a 2 de julho, sindicalistas de 13 diferentes Estados brasileiros debateram desafios, rumos e ações em defesa da nossa categoria. Foi um encontro com estrutura simples na sede social do Sifuspesp, com recursos enxutos diante da conjuntura, mas organizado com muita dedicação para recebermos todos e todas ao 6º Congresso.
A íntegra da cobertura com os detalhes do encontro estão no site do sindicato e na minha página do Facebook, e abaixo compartilho os links para algumas das reportagens.
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| Abertura do 6º Congresso da Fenaspen, na sede social do SIFUSPESP |
Como o próprio nome do evento já aponta, a luta contra as privatizações de presídios esteve no centro dos debates, além dos impactos da reforma da Previdência para os servidores penitenciários, e as articulações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 372/2017, que cria a Polícia Penal, tema que abriu o primeiro dia de debates do Congresso.
Os aspectos técnicos e jurídicos que constituem a atividade dos policiais penais foram tratados pelo agente Vilobaldo Carvalho, que é Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (leia mais).
Na manhã da segunda-feira (1), quem abriu as discussões do dia foi Sandro Abel, diretor de política penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele fez uma análise de conjuntura sobre os avanços e os problemas do sistema prisional, e disse que o futuro do sistema prisional e luta contra retrocessos dependem da categoria.
A reforma previdenciária foi o tema principal na parte da tarde. Arlindo da Silva Lourenço, doutor em psicologia pela Universidade de São Paulo e autor do livro O Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere abordou o impacto psicológico da reforma na nossa categoria, enquanto os aspectos jurídicos da proposta foram tratados pelo advogado Sérgio Moura, diretor do Departamento Jurídico do SIFUSPESP.
A triste conclusão é a de que a reforma da Previdência tende a agravar problemas de saúde dos servidores penitenciários, afirmou Lourenço.
“O que já está ruim pode ficar pior para todo mundo, tanto para os servidores da ativa, que vão demorar mais para se aposentar e ainda terão que contribuir mais e por mais tempo, como para os que já se aposentaram porque ficarão sem reajuste”, disse o psicólogo.
Encerrando os debates na noite do dia 1º de julho, tivemos a participação da socióloga Josiane Silva Brito, pesquisadora do sistema prisional e doutoranda na Universidade Federal do ABC (UFABC). Para ela, a privatização de presídios é incoerente e reproduz as desigualdades extramuros
Também conhecedora da realidade de Ribeirão das Neves, Josiane disse que o presídio “é uma vitrine de exemplo ‘bem sucedido’, mas para que funcione mesmo, há uma seleção técnica dos presos que estão ali, pois não se aceita detentos considerados de alta periculosidade. Você cria um modelo que seleciona o preso e compara com, por exemplo, com o complexo penitenciário de Pinheiros, onde essa seleção não existe. Então, a privatização é a solução?”, questionou.
Já o encerramento do 6º Congresso ocorreu na Assembleia Legislativa, quando também participamos, ao lado de nossos colegas sindicalistas, do lançamento da Frente Parlamentar contra a Privatização de Presídios (mais informações aqui no blog).
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| Sindicalistas de 14 Estados de todas as regiões do país vieram a SP debater os desafios, rumos e ações em defesa da categoria |
Para além de qualquer questão ideológica, o foco do 6º Congresso foi a união de forças, essencial às nossas lutas que não dependem de questões partidárias, mas dependem, isso sim, de um projeto político que considere a qualidade de vida dos servidores penitenciários e de seus familiares. É isso o que importa para todos e todas nós.
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