Fenaspen e sindicatos rumo à regulamentação da Polícia Penal nos estados

VII Congresso da Fenaspen, em Brasíllia

Depois de três dias de debates intensos realizados de 7 a 9 de janeiro, em Brasília, terminou hoje o VII Congresso da Fenaspen (Conaspen), que teve a regulamentação da Polícia Penal no centro da pauta. Participei representando o SIFUSPESP e a categoria em São Paulo no evento, ao lado de dirigentes de todo o Brasil e de diretores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Agora que Polícia Penal foi finalmente promulgada e nossa categoria está incluída na Constituição, foi deliberada mudança no nome da federação, que passa a ser  FENASPPEN - Federação Nacional Sindical da Polícia Penal. Também foi aprovada a filiação de novos sindicatos, o que fortalece nossa luta nacionalmente.

Discutimos a construção de uma possível lei federal e  um dos principais encaminhamentos do Congresso foi o envio de contribuições que os sindicatos de todo o país encaminharão ao Depen para que as especificidades de cada Estado sejam consideradas na regulamentação da Polícia Penal.

Voltando para São Paulo depois de três dias de aprendizado em Brasília

Vamos enviar as contribuições de São Paulo ao Depen e realizar um seminário paulista para discutir nossas especificidades, construindo a lei orgânica em diálogo com a categoria, aproveitando também que a SAP já sinalizou a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema, na reunião que tivemos com a secretaria no início de dezembro (leia mais).

Entre os palestrantes convidados, tivemos o chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Depen, Diego Mantovanelli, coordenador do grupo de trabalho da Polícia Penal junto ao Ministério da Justiça, e também  Sandro Abel Barradas,  diretor de Políticas Penitenciárias do Depen.

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