Nós do Fórum Penitenciário, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, estivemos reunidos nesta sexta-feira (6) com o secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Luiz Carlos Catirse.
Na pauta, dialogamos sobre o déficit de servidores, nomeações, transferências, inaugurações e privatização, além da regulamentação da Polícia Penal em São Paulo. Confiram os detalhes da conversa, com reprodução do texto divulgado pelo Fórum:
Grupo da Polícia Penal
Foi solicitada a criação de um grupo de trabalho para tratar da regulamentação prática da Polícia Penal no estado de São Paulo, com a presença de pelo menos dois representantes de cada sindicato.
Déficit de servidores
Os dirigentes do Fórum ressaltaram a gravidade da falta de servidores principalmente na capital e questionaram como a SAP vai fazer lista de transferência para a unidade de Álvaro de Carvalho, se a medida vai esvaziar ainda mais outras unidades porque não houve nenhuma nomeação de concursados neste ano.
Eles também criticaram o fato da SAP não ter solicitado até o momento nem agentes de segurança penitenciária (ASPs) nem agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs). A secretaria encaminhou à Casa Civil apenas uma solicitação para um concurso da SAP 2018, mas que não contempla a totalidade dos concursados que aguardam nomeação.
Os representantes do Fórum haviam solicitado números atualizados do sistema, mas Catirse não apresentou nada da reunião alegando falta de tempo e prometeu que os dados serão encaminhados posteriormente aos sindicatos.
Nomeação de concursados
O Fórum cobrou a nomeação de servidores dos concursos de ASP e AEVP/2014 e Área Meio/2018. Quanto à última etapa do concurso ASP/2017, a SAP informou que nesta semana acabou a fase de investigação social e a primeira classificação final está sendo organizada.
Cronograma de inaugurações
Dde acordo com a SAP, a única unidade pronta para inaugurar é a de Álvaro de Carvalho, prevista para janeiro de 2020. As demais não têm cronograma e, como também não há servidores, a avaliação do Fórum é que a SAP terá que fazer nomeações para garantir o funcionamento de outras unidades.
Transferências
Segundo Catirse, a escolha de vagas deve ser publicada em breve. Para a unidade de Álvaro de Carvalho, a SAP divulgará Lista Prioritária de Transferência (LPT). O Fórum solicitou à secretaria que sejam autorizadas permutas regionais, já que o governo Doria insiste em não liberar permuta estadual para transferência de servidores, até como forma de agilizar as Listas Prioritárias de Transferências Especiais (LPTEs).
Privatizações
Por enquanto, a cogestão de Gália I e II, Aguaí e Registro segue suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido à problemas no edital. Os dirigentes do Fórum insistiram na importância do papel dos agentes concursados para o sistema prisional e criticaram a transferência deste serviço exclusivo do Estado à iniciativa privada.
Reforma da Previdência de Doria
Os sindicalistas mostraram para Catirse todos os pontos que prejudicam os servidores penitenciários com a reforma proposta pelo governo estadual. Eles cobraram apoio e providências da SAP para defender os
Área meio
Foi solicitada à SAP que recebe uma comissão dos servidores da área meio, oficiais administrativos, oficiais operacionais e assistentes sociais, que têm uma pauta específica para tratar de suas questões junto à secretaria.
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| Representantes do Fórum em reunião com o secretário executivo da SAP |
Grupo da Polícia Penal
Foi solicitada a criação de um grupo de trabalho para tratar da regulamentação prática da Polícia Penal no estado de São Paulo, com a presença de pelo menos dois representantes de cada sindicato.
Déficit de servidores
Os dirigentes do Fórum ressaltaram a gravidade da falta de servidores principalmente na capital e questionaram como a SAP vai fazer lista de transferência para a unidade de Álvaro de Carvalho, se a medida vai esvaziar ainda mais outras unidades porque não houve nenhuma nomeação de concursados neste ano.
Eles também criticaram o fato da SAP não ter solicitado até o momento nem agentes de segurança penitenciária (ASPs) nem agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs). A secretaria encaminhou à Casa Civil apenas uma solicitação para um concurso da SAP 2018, mas que não contempla a totalidade dos concursados que aguardam nomeação.
Os representantes do Fórum haviam solicitado números atualizados do sistema, mas Catirse não apresentou nada da reunião alegando falta de tempo e prometeu que os dados serão encaminhados posteriormente aos sindicatos.
Nomeação de concursados
O Fórum cobrou a nomeação de servidores dos concursos de ASP e AEVP/2014 e Área Meio/2018. Quanto à última etapa do concurso ASP/2017, a SAP informou que nesta semana acabou a fase de investigação social e a primeira classificação final está sendo organizada.
Cronograma de inaugurações
Dde acordo com a SAP, a única unidade pronta para inaugurar é a de Álvaro de Carvalho, prevista para janeiro de 2020. As demais não têm cronograma e, como também não há servidores, a avaliação do Fórum é que a SAP terá que fazer nomeações para garantir o funcionamento de outras unidades.
Transferências
Segundo Catirse, a escolha de vagas deve ser publicada em breve. Para a unidade de Álvaro de Carvalho, a SAP divulgará Lista Prioritária de Transferência (LPT). O Fórum solicitou à secretaria que sejam autorizadas permutas regionais, já que o governo Doria insiste em não liberar permuta estadual para transferência de servidores, até como forma de agilizar as Listas Prioritárias de Transferências Especiais (LPTEs).
Privatizações
Por enquanto, a cogestão de Gália I e II, Aguaí e Registro segue suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido à problemas no edital. Os dirigentes do Fórum insistiram na importância do papel dos agentes concursados para o sistema prisional e criticaram a transferência deste serviço exclusivo do Estado à iniciativa privada.
Reforma da Previdência de Doria
Os sindicalistas mostraram para Catirse todos os pontos que prejudicam os servidores penitenciários com a reforma proposta pelo governo estadual. Eles cobraram apoio e providências da SAP para defender os
Área meio
Foi solicitada à SAP que recebe uma comissão dos servidores da área meio, oficiais administrativos, oficiais operacionais e assistentes sociais, que têm uma pauta específica para tratar de suas questões junto à secretaria.
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