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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

SAIBA COMO RENOVAR SUA CARTEIRA DE MOTORISTA ALGUMAS REGRAS MUDARAM


Renovação da Carteira Nacional de Habilitação

É a emissão da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando a anterior estiver vencida. O condutor pode conduzir com sua CNH até 30 dias após seu vencimento.
Quais são os pré-requisitos?
A CNH deve estar cadastrada no Estado de São Paulo e em situação regular (não estar suspensa ou cassada).
OBS.: Habilitados antes de 22/11/99, na primeira renovação após esta data, deverão realizar o Curso de Atualização para Renovação da CNH (Curso Teórico de Direção Defensiva e Primeiros Socorros) ou realizar prova gratuita sobre os mesmos temas na Ciretran.
O curso de atualização é um serviço pago, ministrado nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados.
- carga horária de 15h/aula;
- frequência obrigatória e comprovada de 100%.
O resultado é inserido no sistema do Detran imediatamente, não é necessário apresentar Certificado na solicitação do serviço.
- Caso não tenha realizado o curso de atualização, deve-se optar por realizar o curso em um CFC cadastrado ou realizar apenas uma prova, que é aplicada gratuitamente pelo DETRAN. Esta prova deve ser agendada PESSOALMENTE na Unidade de Atendimento Armênia, Aricanduva ou Interlagos, no Setor de Renovação e Segunda Via da CNH.
Cursos que substituem o Curso de Atualização:
a) Curso de Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento (curso complementar ou equivalente) ou Reciclagem, realizado ou atualizado a partir de 24/01/1998 de:
- Policiais Civis (Estadual ou Federal);
- Policiais Militares;
- Integrantes das Forças Armadas;
- Guardas Municipais;
- Agentes de Trânsito.
b) Curso de Capacitação para Médico ou Psicólogo - Perito Examinador de Trânsito, realizado ou atualizado a partir de 24/01/1998;
c) Curso de Condução de Veículo de Emergência, realizado ou atualizado a partir de 24/01/1998;
d) Curso de Reciclagem de Condutores Infratores, realizado a partir de 24/01/1998;
e) Curso de Transporte Coletivo de Passageiros, realizado ou atualizado a partir de 24/01/1998;
f) Curso de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP), desde que conste a matéria Primeiros Socorros;
g) Curso de Transporte Escolar, realizado ou atualizado a partir de 24/01/1998;
h) Curso para Renovação da CNH realizado antes de setembro/2005.

Onde o serviço é prestado?
  • Na capital do Estado: nas unidades Armênia (Setor de Renovação e 2ª Via de CNH), Aricanduva e Interlagos (ver endereços);
  • No interior do Estado: nas Ciretrans (ver endereços);
  • Nos postos do Poupatempo (ver endereços).

Quais documentos devem ser apresentados?
  • Original e cópia da CNH (modelo com foto) ou original e copia do RG e CPF. No lugar do RG, também são válidos documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica); documentos de identificação funcional emitidos pelas Polícias Federais e Estaduais; documentos de identidade de Conselhos ou Ordens de Classe; Passaporte.
  • Original e cópia do comprovante de endereço emitido até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação realizada pelo interessado. Serão aceitos as contas de energia elétrica, água, gás, telefone fixo ou móvel, IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), condomínio, INSS (Comprovante do Instituto Nacional do Seguro Social) e contrato de locação. Os comprovantes de endereço deverão estar em nome do próprio interessado ou parente próximo (cônjuge, companheiro, pais, irmãos e filhos), mediante apresentação de documento original que comprove o parentesco ou estado civil (RG, certidão de casamento ou escritura de união estável, certidão de nascimento);
  • Comprovante de pagamento da taxa de renovação da CNH;
  • Na capital do Estado, leve também: Certificado de conclusão do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, se for o caso.

Passo a passo

Na capital do Estado

1. Acesse o site http://www.e-cnhsp.sp.gov.br/, preencha o pré-cadastro e o agendamento para a coleta biométrica, de acordo com as informações solicitadas.
2. Após, compareça com a documentação na data agendada em umas das unidades abaixo:

Unidade Aricanduva
Endereço: Av. Aricanduva nº 5555 (Autoshopping Aricanduva)
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 8h às 20h; sábados, das 8h às 14h.
Unidade Interlagos
Endereço: Av. Interlagos nº 2.225 (Shopping Interlar)
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 8h às 20h; sábados, das 8h às 14h.
Unidade Armênia
Endereço: Av. do Estado, 900, próximo à estação Armênia do Metrô.
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Postos Poupatempo
Lista completa disponível no site http://www.poupatempo.sp.gov.br/func_postos/index.asp
Atenção! Não é necessário fazer agendamento para a renovação da CNH nos postos Poupatempo.

3. Documentos necessários para o procedimento nas unidades de atendimento:
• Original e cópia do RG e CPF. O RG pode ser substituído por: documentos de identidade oficiais emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica), Polícias do Estado de São Paulo, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Passaporte ou documentos de identidade de Conselhos ou Ordens de Classe (exemplos: OAB, CRM, CREA);
- O CPF pode ser o número impresso na própria identidade, o cartão ou a página impressa do site da Receita Federal;
• Original e cópia do comprovante de endereço emitido no máximo há três meses, contendo nome e endereço completo (inclusive CEP, cidade e bairro). São aceitos: contas de energia elétrica, água, telefone, IPTU, condomínio, contrato de locação e INSS (Comprovante do Instituto Nacional do Seguro Social).
- Na falta de documento do solicitante, serão aceitos comprovantes em nome do cônjuge, companheiro, pais, irmãos e filhos, mediante apresentação de documento original que comprove o parentesco ou estado civil (RG, certidão de casamento ou escritura de união estável, certidão de nascimento);
OBS.2: O agendamento e a coleta biométrica não são necessários para solicitação da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação.
OBS.3: Processos de transferência da Carteira Nacional de Habilitação de outro Estado para São Paulo deverão ser agendados como renovação e os de Habilitação para Estrangeiros como primeira habilitação.
OBS.4: O cadastro para transferência dentro do Estado de São Paulo deve ser preenchido como Renovação, CNH para estrangeiro preenchido como 1ª habilitação e condutor cassado preenchido como Renovação.
OBS.5: A coleta biométrica para Parceiros do Detran e para os candidatos/condutores, com processo em aberto e que precisam dar andamento em seus processos, deve ser feita nos postos independente do agendamento.
4. Em caso de dúvidas:
Portal: www.detran.sp.gov.br
Disque Detran.SP: (11) 3322-3333

No interior do Estado
  1. Preencha o pré-cadastro no site https://interior.e-cnhsp.sp.gov.br/ com os dados pessoais e endereço. O cadastro será vinculado à Ciretran do município ou da região em que o candidato reside;
  2. Compareça a sua Ciretran ou a qualquer posto Poupatempo com os documentos de identificação e comprovante de endereço;
  3. Compareça à clínica médica credenciada pelo Detran.SP (ver clínicas credenciadas) e indicada pela sua Ciretran para realizar o exame médico;
 § Caso realize atividade remunerada devido a sua CNH, realize também exame psicotécnico (ver clínicas credenciadas); 
OBS.5: 
Tripulantes de aeronaves, titulares de cartão de saúde atualizado, expedido pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), deverão realizar o procedimento somente nas Ciretrans, não podendo solicitar o serviço nos postos Poupatempo;
  4. Caso ainda não tenha feito a prova ou o Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, agende prova na própria Ciretran (a prova é gratuita) ou vá a um CFC credenciado (ver cfcs credenciados) e realize o curso;
  5. Pague a taxa de emissão da renovação da CNH. Caso opte por receber em seu endereço cadastrado junto ao Detran.SP, recolha também valor referente ao custo de envio por meio dos Correios. Em caso de furto ou roubo, apresente o Boletim de Ocorrência;
   6. Retire sua renovação no prazo informado no local em que solicitou o serviço ou, caso tenha optado por receber por meio dos Correios, aguarde recebimento no endereço cadastrado junto ao Detran.SP.
OBS.6: O Detran.SP realiza as provas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros gratuitamente. O condutor deve estudar através das apostilas disponibilizadas no site do órgão. Basta clicar aquipara salvar ou imprimir estas apostilas.

Quanto custa o serviço?
  1. Taxa do exame médico: R$ 60,85;
  2. Taxa do exame psicotécnico (se for preciso): R$ 70,99;
  3. Aulas no CFC A ou AB (se for a opção realizá-lo): consultar o CFC;
  4. Taxa de emissão da renovação da CNH: R$ 30,43;
  5. Custo de envio por meio dos Correios: R$ 11,00.

Onde pagar?

Para solicitar o serviço de forma presencial e recebê-lo em casa, por meio dos Correios:

Banco Bradesco:
  • Em qualquer agência, informe seu CPF e solicite o pagamento da “Emissão, renovação e 2 via CNH – Correio”, no valor de R$ 41,43, por meio da opção “Recebimentos, 2-Arrecadações Recebimentos, item 4-GARE, Código de receita 4250”;
  • O banco também disponibiliza aos seus correntistas este pagamento nos caixas eletrônicos (opção Pagamento / Sem leitura de código de barras/ Gare - SP / Código de Receita 4250 - Serviços inerentes ao processo de habilitação, opção “Emissão, renovação e 2 via CNH – Correio”); e pela internet, no portal www.bradesco.com.br, acesse a opção Pagamentos/Tributos (Impostos, taxas ou contribuições) GARE-SP (DR, ICMS e ITCMD) / Código de Receita 4250 - Serviços Inerentes ao Processo de Habilitação de Condutores e Emissão da CNH/ Tipo – Emissão, renovação e 2 via CNH – Correio.

Banco do Brasil:
  • Em qualquer agência, informe o seu CPF e solicite o pagamento da taxa “Emissão, Renovação e 2ª via de CNH via Correio – quando solicitado no Detran/Ciretran”, no valor de R$ 41,43, por meio da opção “Recebimento de Tributo”, “convênio 21 – Gare-SP Taxas CNH”;
  • O banco também disponibiliza aos seus correntistas este pagamento nos caixas eletrônicos(opção Pagamento Sem Código de Barra / Gare-SP / Taxas CNH / Emissão, Renovação e 2ª via de CNH via Correio – quando solicitado no Detran/Ciretran); e pela internet, no portalwww.bb.com.br (a opção Pagamento Sem Código de Barra /
  • Gare-SP/CNH/PID/ Emissão, Renovação e 2ª via de CNH via Correio – quando solicitado no Detran/Ciretran).

Banco Santander:
  • Em qualquer agência, informe seu CPF e solicite o pagamento da “Carteira Nacional de Habilitação/ Renovação CNH / Via Correios”, no valor de R$ 41,43;
  • O banco também disponibiliza aos seus correntistas este pagamento nos caixas eletrônicos (opção Pagamentos / Veículos SP / CNH / Renovação CNH/ Via Correios).

Para solicitar o serviço de forma presencial e retirar o documento presencialmente:

Banco Bradesco:
  • Em qualquer agência, informe seu CPF e solicite o pagamento da “Emissão, Renovação e 2 via da CNH”, no valor de R$ 30,43, por meio da opção “Recebimentos, 2-Arrecadações Recebimentos, item 4-GARE, Código de receita 4250”;
  • O banco também disponibiliza aos seus correntistas este pagamento nos caixas eletrônicos (opção Pagamento / Sem leitura de código de barras/ Gare - SP / Código de Receita 4250 - Serviços inerentes ao processo de habilitação, opção “Emissão, Renovação e 2 via da CNH”); e pela internet, no portal www.bradesco.com.br, acesse a opção Pagamentos/Tributos (Impostos, taxas ou contribuições) GARE-SP (DR, ICMS e ITCMD) / Código de Receita 4250 - Serviços Inerentes ao Processo de Habilitação de Condutores e Emissão da CNH/ Tipo – Emissão, Renovação e 2 via da CNH.

Banco do Brasil:
  • Em qualquer agência, informe o seu CPF e solicite o pagamento da taxa “Emissão, Renovação e 2ª via de CNH”, no valor de R$ 30,43, por meio da opção “Recebimento de Tributo”, “convênio 21 – Gare-SP Taxas CNH”;
  • O banco também disponibiliza aos seus correntistas este pagamento nos caixas eletrônicos(opção Pagamento Sem Código de Barra / Gare-SP / Taxas CNH / Emissão, Renovação e 2ª via de CNH); e pela internet, no portal www.bb.com.br (a opção Pagamento Sem Código de Barra /
    Gare-SP/CNH/PID / Emissão, Renovação e 2ª via de CNH).

Banco Santander:
  • Em qualquer agência, informe seu CPF e solicite o pagamento da “Carteira Nacional de Habilitação/ Renovação CNH”, no valor de R$ 30,43;
O banco também disponibiliza aos seus correntistas este pagamento nos caixas eletrônicos (opção Pagamentos / Veículos SP / CNH / Renovação CNH).

Nos locais de prestação dos serviços, os itens 1, 2 e 3.
Nos bancos relacionados (ver a relação dos bancos), os itens 4 e 5.

Entrega do documento
Os locais de entrega dos documentos são sempre os mesmos onde o cidadão solicitou o serviço (Ciretran ou posto do Poupatempo). Esse documento poderá ser retirado pelo interessado, procurador legal ou parente próximo (cônjuge, pais, filhos, irmãos) portando documento que comprove o grau de parentesco (RG, certidões de casamento ou de nascimento). Caso o cidadão tenha optado pelo recebimento por meio dos Correios, o documento será entregue no endereço cadastrado junto ao Detran.SP.


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