Justiça de Araçatuba retira perfis de rede social por ofensas a candidatos
É grande o número de processos movidos por causa de ofensas on-line.
É grande o número de processos movidos por causa de ofensas on-line.
Crimes por ofensas na internet podem ser calúnia, difamação e injúria.
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A Justiça Eleitoral de Araçatuba (SP) determinou a retirada do ar de quatro perfis da internet de uma rede social por causa de ofensas entre candidatos. Os processos movidos entre os partidos por causa de ofensas on-line, já são mais de dez.
Elas estão sempre à vista, tomam conta das ruas, dividem espaço com carros, motos e pedestres. É só sair de casa para perceber. Mas as propagandas eleitorais já não se limitam aos cartazes, bandeiras e santinhos. Com o avanço da tecnologia, o mundo virtual ganhou importância neste processo.
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Pelo computador ou um telefone celular, muitas pessoas aproveitam esses meios de comunicação para promover seus candidatos na internet. Mas o problema é quando os limites não são respeitados e este espaço passa a ser usado para agredir e ofender adversários.
Lindson Gimenes, promotor eleitoral em Araçatuba, diz que das 65 representações registradas pela Justiça desde o dia 6 de julho, quase 30% estão relacionadas à internet. Segundo ele, as principais vilãs são as redes sociais e as denúncias são feitas principalmente pelos próprios partidos. “Essas ofensas geram duas consequências. Uma das consequências é a retirada da postagem do ar e a outra é a apuração de uma conduta criminosa por um inquérito policial”, afirma o promotor.
Os crimes para quem utiliza a internet para atacar adversários podem ser calúnia, difamação e injúria. “Como a internet é um veículo que facilita a divulgação para milhões de pessoas, essa pena é aumentada em um terço se comprovada a prática da conduta. E ela se estende não só àquele que criou a postagem, mas para aquele que divulga a postagem”, diz Gimenes.
Advogado sinaliza os problemas causados por falar mal de candidatos (Foto: Reprodução/TV Tem)
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