De dentro do Centro de Progressão Penitenciária 2 (CPP-2), o reeducando
comemorava que, em breve, não estaria mais ali. “Liberdade canta logo”,
escreveu, em letras maiúsculas, em seu perfil no Facebook.
Na prática, a audácia somente confirma o que os números já indicam: o trânsito
de celulares não para nas prisões de Bauru. Somente em 2013, a média é de cinco
equipamentos apreendidos diariamente.
Conforme o JC apurou com exclusividade, preso por roubo, o reeducando estaria
utilizando as redes sociais com frequência. Na mensagem em que ele comemora
a futura liberdade, uma amiga virtual pede que ele “saiba aproveitá-la”.
O nome do reeducando não foi divulgado pela Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP). O órgão, entretanto, por meio da assessoria de comunicação,
confirmou o caso. “Informamos que, até a presente data, somente foi detectado um
caso desta natureza no CPP ‘Dr. Eduardo de Oliveira Vianna’ de Bauru II”, disse, em nota.
Ainda de acordo com a assessoria, foi instaurado procedimento administrativo disciplinar
em desfavor do sentenciado, “que foi regredido ao regime fechado por determinação judicial”.
A SAP afirma também que, além de tomar medidas contra o reeducando, está i
nvestigando as circunstâncias para apurar eventuais responsabilidades funcionais.
Informadas pelo JC, tanto a Polícia Civil quanto a Promotoria de Justiça das Execuções
Penais revelaram que não tinham conhecimento de caso semelhante em Bauru.
Apesar do ineditismo, a situação é facilmente entendida tendo em vista o intenso fluxo
de celulares nos presídios. Somente no primeiro semestre de 2013, de acordo com dados
da SAP, foram apreendidos 946 telefones nas três unidades prisionais de Bauru, o que gera
uma média de cinco aparelhos diariamente.
“A SAP realiza, frequentemente, revistas em celas e em presos das suas unidades penais,
assim como a revista em servidores e em visitantes de presos é bastante rigorosa. Apesar de
todo esse rigor, que inclusive gera reclamações de presos e de visitas, lamentavelmente, são
apreendidos celulares nas unidades prisionais”, argumenta a secretaria, em nota.
Dos três presídios localizados em Bauru, o campeão de apreensões em 2013 foi o CPP-1, com
360 aparelhos localizados. Depois, com 333, veio o CPP-2. Já o CPP-3 (antigo Instituto Penal
Agrícola, o IPA) registrou 253 localizações de telefones nos seis primeiros meses deste ano.
Revolução tecnológica
O delegado Dinair Silva, que presidia todos os inquéritos locais envolvendo presídios antes
da aglutinação na Central de Polícia Judiciária (CPJ), destaca que o uso de redes sociais nos
presídios é novidade, porém, “é produto da revolução tecnológica e dos celulares ‘inteligentes’”.
Ingressar com um aparelho de comunicação em presídio é crime, com pena prevista de três
meses a um ano de reclusão. Já ao reeducando que for encontrado em posse do aparelho,
pode ser isolado e ter o agravante como obstáculo para o benefício da progressão da pena.
“Os números mostram que tem muito celular circulando nos presídios. Mas, por outro lado,
mostra também que a fiscalização está recolhendo bastante”, complementa o delegado Dinair Silva.
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