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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Estado aumenta em 40% gasto com transporte de presos em um ano

Estado aumenta em 40% gasto com transporte de presos em um ano


O dinheiro gasto pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) com o transporte diário de detentos entre presídios e fóruns judiciais aumentou 40% neste ano e alcançou o patamar de R$ 745,5 mil desembolsados a cada mês.
É o que revela levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Para calcular o gasto mensal com o transporte de detentos, a reportagem utilizou como parâmetro a verba utilizada pela secretaria nos primeiros trimestres de 2013, 2014 e 2015 (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).
Verba utilizada nesse serviço chega a R$ 745 mil mensais
No primeiro trimestre de 2013, o Estado gastou R$ 419,4 mil por mês, em média, com o transporte de presos às audiências judiciais. No ano seguinte, esse valor subiu para R$ 531 mil.
As viagens de presos entre as unidades prisionais onde estão à disposição da Justiça ou cumprem pena e os prédios do Poder Judiciário são feitas sempre que eles têm de participar de audiências ou comparecer a julgamentos, por exemplo.
O paulistano que passa diariamente pela região do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, está acostumado a se deparar com os furgões de cores cinza e prata da Secretaria da Administração Penitenciária _sempre escoltados_ chegando ou deixando o local.

Dois fatores contribuíram para alta

Verba utilizada nesse serviço chega a R$ 745 mil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil (29/04/2015)
Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, dois fatores contribuíram para o aumento da verba usada no transporte de presos: a alta do combustível (de 2,60% da gasolina e de 7,45 do etanol, em média) e o início da utilização de agentes de escolta e vigilância penitenciária da própria pasta na condução dos detentos, a partir de fevereiro de 2014 _antes, isso era feito por PMs deslocados do serviço de segurança pública.
A alta do combustível se deu após o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, determinar, em janeiro, o aumento nas alíquotas de Pis/Cofins e nas Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) do combustível.

Presos fazem mais de 500 viagens por dia

No Estado de São Paulo, os presos realizam mais de 500 viagens por dia, segundo a Secretaria Estadual da Administração Pública.
Além das apresentações judiciais, elas incluem trajetos a hospitais, em caso de necessidade de tratamento médico, a velórios, quando morre algum parente próximo do detento, dentro outras ocasiões.

Estado de São Paulo abriga 219 mil detentos

O Estado de São Paulo possui mais 160 unidades prisionais, que abrigam 219.053 detentos, segundorelatório divulgado pelo Ministério da Justiça no dia 23.
Esse número representa mais de um terço dos cerca de 607 mil presos de todo o país. O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo; fica atrás apenas da Rússia (673.800), da China (1,6 milhão) e dos Estados Unidos (2,2 milhões).

Por que isso é importante?

Além de dizer respeito à utilização do dinheiro do contribuinte, o gasto com o transporte de presos às audiências poderia ser menor se a Justiça fizesse, com mais frequência, o interrogatório dos presos por videoconferência. Nele, o preso fala de uma sala do presídio equipada com esse sistema.
Previsto na Lei nº 11.900/2009, que alterou o artigo 185 e criou o art. 222-A do Código de Processo Penal, esse sistema constitui uma exceção, aplicável, por exemplo, em situações em que há suspeita de que o preso possa ser resgatado por comparsas ou fugir de outra forma.

Videoconferência representa economia de dinheiro público, afirma secretaria

A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária diz que trabalha “continuamente com o Poder Judiciário para estimular o uso pelos juízes” das 78 salas de videoconferência existentes em presídios do Estado.
Segundo o órgão, desde 2005, ano em que essas salas foram instaladas, já foram realizadas 20.658 audiências por meio desse sistema. A realização de videoconferências, diz a secretaria, “agiliza os julgamentos dos réus, economiza dinheiro dos cofres públicos e impede possíveis fugas ou resgates de presos”.
A secretaria informou, ainda, que trabalha junto ao Judiciário para estimular os juízes a utilizarem mais o sistema de videoconferência.

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