Violência constante dentro e fora do sistema carcerário brasileiro

Violência constante dentro e fora do sistema carcerário brasileiro
DA REDAÇÃO Link



Quarta-Feira - 21/08/2013 - 17h24







Um presidiário que cumpria pena por roubo na penitenciária de Mirandópolis aproveita a saída temporária do Dia dos Pais, estica a permanência nas ruas, é considerado foragido da Justiça e resolve barbarizar na rodoviária de Araçatuba, quebrando o que vê pela frente. Enquanto isso, em São Paulo, funcionários da Fundação Casa (ex-Febem) são flagrados em vídeo, com cenas fortes, agredindo seis internos da entidade, que se propõe a recuperar menores infratores.


Publicados na edição de terça-feira (21) da Folha da Região, são dois exemplos emblemáticos da falência de sistemas que proporcionam efeitos exatamente contrários aos propósitos para os quais foram criados. No vídeo das agressões na Fundação Casa da Vila Maria, depois de espancar um dos menores, o funcionário avisa que os pais de todos eles vão visitá-los no IML (Instituto Médico Legal), obviamente mortos, para reconhecimento dos corpos.

Por enquanto, esses jovens são exemplos, ainda vivos, de que o sistema não funciona e precisa ser repensado. Disso sabe muito bem o promotor da Infância e Juventude paulistano Matheus Jacob, ao comentar a violência na Fundação Casa da capital e reagir com naturalidade e até um certo conformismo. “Não foi nada de muito surpreendente”, disse ele, acrescentando que denúncias semelhantes chegam rotineiramente ao Ministério Público, à Defensoria e à Justiça.

Está ficando cada vez mais difícil para a instituição vir com a resposta pronta de que a situação melhorou com o fim da antiga Febem. A verdade é que apenas a nomenclatura foi alterada. Ainda são extremamente questionáveis os métodos utilizados por seus funcionários, em meio, inclusive, a denúncias de condições precárias de unidades espalhadas por todo o Estado.

Não se trata de, ingenuamente, querer transformar esses jovens apenas em vítimas. Pelo contrário. Se chegaram ao ponto de ir para a Fundação Casa, é porque houve algum motivo. Sabe-se que não faltam registros de ocorrências trágicas de menores envolvidos com o crime. Há duas semanas, por exemplo, dois menores, de 15 e 16 anos, foram recolhidos à Fundação Casa de São José do Rio Preto, acusados de roubar e matar com golpes de estilete um músico de apenas 18 anos.

Os dois menores confessaram à polícia o vício em cocaína. Um dos criminosos, o de 15 anos, já esteve na instituição por três meses cumprindo medida socioeducativa. O outro, de 16, que também já passou pela fundação, por duas semanas, é casado e pai de uma criança de 7 meses. Pelo histórico da ex-Febem, vão passar mais tempo internados, agredidos ou não, para que, quem sabe, não pratiquem cenas como as observadas na rodoviária de Araçatuba.