Com 83,5 mil presos acima do limite, SP diz ter ‘polícia que mais prende’
Estado diz que plano de expansão de unidades esbarram nos municípios.
Estado diz que plano de expansão de unidades esbarram nos municípios.
Prefeitos tentam frear licitação ou embargar obras, afirma SAP.
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Com o maior deficit no sistema prisional do país hoje, o estado de São Paulo atribui o aumento gradual de presos à eficiência de sua polícia. “O explosivo aumento da população é fruto da política séria adotada pelo governador Geraldo Alckmin em coibir a ação criminosa. São Paulo conta hoje com a polícia que mais prende no Brasil”, afirma a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O estado tem hoje 206.954 presos, mas a capacidade para abrigar os detentos é de apenas 123.448 – o resultado é uma superpopulação carcerária e um déficit de 83,5 mil vagas.
A Penitenciária de Itaí, por exemplo, que foi alvo de uma rebelião nesta semana, tem 900 vagas para detentos dos regimes fechado e semiaberto, mas 1.501 presos estão no local, segundo o último balanço da SAP.
A secretaria diz que a média mensal de presos nas unidades tem aumentado ano a ano. Em 2011, eram 8.447 a cada mês. No ano passado, esse número pulou para 9.411.
O excesso de presos faz com que tentativas de fuga, como a ocorrida no presídio de Itaí, e tumultos nas unidades sejam registrados.
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A SAP diz que o governo tenta “amenizar a situação prisional atual” com o Plano de Expansão das Unidades Prisionais do Estado. “Deve-se observar que o foco do governo é esvaziar as cadeias públicas e distritos policias, que geralmente estão localizadas em perímetro urbano, próximas de escolas, bancos, hospitais, para que os policiais civis possam exercer de melhor forma suas funções em investigações e no combate ao crime.”
O governo de SP diz, no entanto, que enfrenta resistência dos municípios para instalar novas unidades prisionais. “Alguns prefeitos se aproveitam da legislação para se recusar a entregar a documentação necessária para a licitação da obra ou tentam até mesmo embargar, no Poder Judiciário, a construção e a inauguração de presídios”, afirma, em nota, a SAP.
O Plano de Expansão de Unidades Prisionais prevê a construção de 49 novas unidades e a consequente criação de 39 mil novas vagas.
Já foram inauguradas 14 novas prisões desde a criação do plano. No momento estão em obras as seguintes unidades: Penitenciária Masculina Bernardino de Campos, Taquarituba, Icém, Piracicaba, Porto Feliz, Mogi Guaçu, Mairinque, Votorantim, Guariba, Itatinga e Penitenciária Masculina de Florínea. Outras 13 estão em “trâmites preparatórios” e devem ser licitadas.
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