Novos CDPs na região vão ‘nascer’ lotados
Guto Pereira
Cada nova vaga nos presídios custa aos cofres públicos cerca de R$ 56 mil por detento O Estado vai gastar R$ 91 milhões para tentar reduzir a superlotação de presídios do noroeste paulista, incluindo encarcerados em Rio Preto. Para isso, anunciou dois novos CDPs (Centro de Detenção Provisória), que serão construídos nos municípios de Icém e Paulo de Faria. Juntas, as unidades vão oferecer 1,6 mil vagas.
Dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) indicavam, nesta quarta-feira, 21, que na região existem 1.575 detentos enclausurados além do número permitido. O caso mais grave está na penitenciária de Riolândia, que está com o dobro da capacidade. Em seguida vem o CDP de Rio Preto.
A construção da unidade de Icém já está em andamento e tem previsão de abrigar 847 detentos. Deve ser inaugurada em agosto deste ano. Tem orçamento de R$ 35,5 milhões e inicialmente deve receber apenas presos da região.
Já o CDP de Paulo de Faria está em fase de licitação. A construção vai custar mais de R$ 55 milhões e abrir 800 novas vagas. O pregão com as propostas está marcado para o próximo dia 27 de junho. Segundo o edital, após encerrada a licitação, a empresa vencedora terá no máximo 510 dias para concluir a obra.
Pelos cálculos apresentados pelo Estado, cada nova vaga custa aos cofres públicos cerca de R$ 56 mil por detento. O governo promete que os novos presídios terão tecnologia de ponta para evitar fugas e entrada de armas e celulares. “Para construir uma nova unidade, o governo do Estado leva em conta a distribuição geográfica e as necessidades de cada região. O prédio terá altíssima tecnologia para coibir a entrada de armas e o uso de telefones celulares. Além disso, os presos ficam mais próximos dos seus familiares, por conta da regionalização”, afirma nota da assessoria de imprensa.
Ainda segundo o texto, além de combater a superlotação dos presídios na região, “o projeto prevê a redução de gastos nos procedimentos de escolta para apresentação judicial, maior segurança para o servidor penitenciário e para a população e redução na ocorrência de rebeliões.” O prefeito de Paulo de Faria, Herley Torres Rossi, disse que a população aprova a chegada do centro de detenção, que ficará distante do centro, na divisa com o município de Urânia. “Vejo mais vantagens do que desvantagens, inicialmente (a obra) já deve gerar muitos empregos na cidade”, afirma.
Pessoal
O município já fez a doação de uma área com 90 mil m² para a construção do CDP. Segundo a SAP, para entrar em operação a futura unidade prisional deve contratar 190 funcionários, devidamente treinados para desenvolverem as atividades concernentes à segurança e disciplina do local.
A presidente da OAB, Maria Olimpia, disse que a entidade não participou da discussão do projeto, que o novo centro de detenção deve aumentar o volume de serviços no fórum local,que tem Vara única para processos cíveis e criminais. “Já pedimos a instalação de uma segunda Vara e agora se torna ainda mais necessária.”
Maria Olimpia lembra ainda que a comarca não possui Vara de Execuções Criminais e já comporta outros dois presídios: uma penitenciária e o recém-inaugurado (outubro passado), CDP de Riolândia. “Com isso, audiências, precatórios vão aumentar”, afirma. Segundo a presidente, não há data para a expansão. A assessoria do Tribunal de Justiça também confirmou, através de telefone, que não existe projetos e previsão de investimentos para o fórum de Paulo de Faria.
Sala de aula e área de trabalho
O setor interno dos novos CDPs na região compõe alas de inclusão, triagem e saúde, segundo a SAP. Terá ainda área de serviços da cozinha industrial e salas de aula. Serão oito espaços cada um com pátio de sol exclusivo e capacidade para abrigar 96 detentos. Haverá ainda outro espaço para os presos trabalharem.
Na muralha, a SAP afirma que haverá uma torre de vigia em cada canto, além de guaritas intermediárias. Já o setor externo vai abrigar a ala de espera de visitantes, portaria mirim, residências dos diretores, o reservatório elevado, administração e as edificações auxiliares como escoamento de lixo e a subestação de gás. “O complexo conta com estacionamentos dos lados direito e esquerdo da unidade”, cita a nota.
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Guto Pereira
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| Cada nova vaga nos presídios custa aos cofres públicos cerca de R$ 56 mil por detento |
Cada nova vaga nos presídios custa aos cofres públicos cerca de R$ 56 mil por detento O Estado vai gastar R$ 91 milhões para tentar reduzir a superlotação de presídios do noroeste paulista, incluindo encarcerados em Rio Preto. Para isso, anunciou dois novos CDPs (Centro de Detenção Provisória), que serão construídos nos municípios de Icém e Paulo de Faria. Juntas, as unidades vão oferecer 1,6 mil vagas.
Dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) indicavam, nesta quarta-feira, 21, que na região existem 1.575 detentos enclausurados além do número permitido. O caso mais grave está na penitenciária de Riolândia, que está com o dobro da capacidade. Em seguida vem o CDP de Rio Preto.
A construção da unidade de Icém já está em andamento e tem previsão de abrigar 847 detentos. Deve ser inaugurada em agosto deste ano. Tem orçamento de R$ 35,5 milhões e inicialmente deve receber apenas presos da região.
Já o CDP de Paulo de Faria está em fase de licitação. A construção vai custar mais de R$ 55 milhões e abrir 800 novas vagas. O pregão com as propostas está marcado para o próximo dia 27 de junho. Segundo o edital, após encerrada a licitação, a empresa vencedora terá no máximo 510 dias para concluir a obra.
Pelos cálculos apresentados pelo Estado, cada nova vaga custa aos cofres públicos cerca de R$ 56 mil por detento. O governo promete que os novos presídios terão tecnologia de ponta para evitar fugas e entrada de armas e celulares. “Para construir uma nova unidade, o governo do Estado leva em conta a distribuição geográfica e as necessidades de cada região. O prédio terá altíssima tecnologia para coibir a entrada de armas e o uso de telefones celulares. Além disso, os presos ficam mais próximos dos seus familiares, por conta da regionalização”, afirma nota da assessoria de imprensa.
Ainda segundo o texto, além de combater a superlotação dos presídios na região, “o projeto prevê a redução de gastos nos procedimentos de escolta para apresentação judicial, maior segurança para o servidor penitenciário e para a população e redução na ocorrência de rebeliões.” O prefeito de Paulo de Faria, Herley Torres Rossi, disse que a população aprova a chegada do centro de detenção, que ficará distante do centro, na divisa com o município de Urânia. “Vejo mais vantagens do que desvantagens, inicialmente (a obra) já deve gerar muitos empregos na cidade”, afirma.
Pessoal
O município já fez a doação de uma área com 90 mil m² para a construção do CDP. Segundo a SAP, para entrar em operação a futura unidade prisional deve contratar 190 funcionários, devidamente treinados para desenvolverem as atividades concernentes à segurança e disciplina do local.
A presidente da OAB, Maria Olimpia, disse que a entidade não participou da discussão do projeto, que o novo centro de detenção deve aumentar o volume de serviços no fórum local,que tem Vara única para processos cíveis e criminais. “Já pedimos a instalação de uma segunda Vara e agora se torna ainda mais necessária.”
Maria Olimpia lembra ainda que a comarca não possui Vara de Execuções Criminais e já comporta outros dois presídios: uma penitenciária e o recém-inaugurado (outubro passado), CDP de Riolândia. “Com isso, audiências, precatórios vão aumentar”, afirma. Segundo a presidente, não há data para a expansão. A assessoria do Tribunal de Justiça também confirmou, através de telefone, que não existe projetos e previsão de investimentos para o fórum de Paulo de Faria.
Sala de aula e área de trabalho
O setor interno dos novos CDPs na região compõe alas de inclusão, triagem e saúde, segundo a SAP. Terá ainda área de serviços da cozinha industrial e salas de aula. Serão oito espaços cada um com pátio de sol exclusivo e capacidade para abrigar 96 detentos. Haverá ainda outro espaço para os presos trabalharem.
Na muralha, a SAP afirma que haverá uma torre de vigia em cada canto, além de guaritas intermediárias. Já o setor externo vai abrigar a ala de espera de visitantes, portaria mirim, residências dos diretores, o reservatório elevado, administração e as edificações auxiliares como escoamento de lixo e a subestação de gás. “O complexo conta com estacionamentos dos lados direito e esquerdo da unidade”, cita a nota.
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