" A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO"
TEXTO PARA A SOCIEDADE CIVIL, POLÍTICOS, ENTIDADES E A QUEM MAIS INTERESSAR
SOU FÁBIO CESAR
FERREIRA, MAIS CONHECIDO COMO FÁBIO JABÁ, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
CLASSE III, LOTADO NA PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA EM MIRANDÓPOLIS, E PRESTANDO
SERVIÇO NO TURNO II (NOTURNO). HÁ 15 ANOS DESENVOLVO MINHA PROFISSÃO E TENHO
MUITO ORGULHO DELA, QUANDO ENTREI TINHA 21 ANOS, COM MUITOS SONHOS E ADEMAIS,
SER SERVIDOR PÚBLICO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARECIA UMA VANTAGEM. MAL SABIA
EU QUE ESTAVA PRESTES A CAIR NA ARMADILHA DA FALTA DE INVESTIMENTO DO GOVERNO
DO PSDB FRENTE SISTEMA PRISIONAL.
NO MEU PRIMEIRO LOCAL DE TRABALHO, O CDP DO
BELÉM II, ONDE TOMEI POSSE EM NOVEMBRO DE 2000, CONTÁVAMOS COM UM MÓDULO PADRÃO
DE SERVIDORES DE 240 FUNCIONÁRIOS, O QUE TRADUZINDO EM LETRAS MIÚDAS,
CORRESPONDIA A DOIS ASPS POR SETOR, O TURNO DO DIA POSSUÍA EM MÉDIA 40 A 50
ASPS. O CDP FOI PROJETADO PARA 768 PRESOS, MAS EM POUCOS MESES JÁ COMEÇAVA A
INFLAR E A FALTAR FUNCIONÁRIOS QUE ERAM REMOVIDOS PARA UNIDADES DO INTERIOR, EM
MENOS DE UM ANO O DÉFICIT ERA CAÓTICO E SOMADO A ISSO, O CRIME ORGANIZADO
COMEÇOU A CRESCER E SE ARTICULAR. LEMBRO-ME QUE O SINDICATO, NA ÉPOCA,
DENUNCIAVA A EXISTÊNCIA DESSES PROBLEMAS SISTÊMICOS, MAS O GOVERNO, QUE É O
MESMO QUE SE MANTEVE POR 20 ANOS, NÃO ADMITIA TAIS OBSERVAÇÕES, COM ISSO,
LAMENTAVELMENTE, EM 2001 ASSISTIMOS A PRIMEIRA MEGA REBELIÃO, QUE VEIO A
ESCANCARAR A FRAGILIDADE DO ESTADO E A NOS APRESENTAR QUE O CRIME ORGANIZADO
DETINHA MUITA FORÇA! COM O PASSAR DO TEMPO, O QUE POSSO DIZER, E QUE A CADA
DIA, MAIS E MAIS A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA, DENTRO E FORA DOS PRESÍDIOS AUMENTAVA
E O GOVERNO NUNCA RESPONDEU A ESSE PROBLEMA COM POLÍTICAS SÉRIAS, TRANSPARENTES
E DEMOCRÁTICAS FOI POR TAL RAZÃO QUE ACONTECEU A SEGUNDA MEGA REBELIÃO, QUE
MAIS UMA VEZ EXPÔS A FRAGILIDADE DO APARATO ESTATAL, O QUE VINHA E SEGUE SENDO
ACOMPANHADA POR SERVIDORES PENDURADOS EM CAIXAS D’ÁGUA, ESPANCADOS, VIOLENTADOS
PSICOLOGICAMENTE E ASSASSINADOS, SOMADO A ISSO, VÊ-SE ÔNIBUS QUEIMADOS, E O
ESTADO DE SÃO PAULO SEM UMA PROPOSTA SUBSTANTIVA E PROGRAMÁTICA FRENTE A TAIS
PROBLEMAS.
COMO AGENTE DE SEGURANÇA
MINHA PRINCIPAL ATRIBUIÇÃO É MANTER A ORDEM E A DISCIPLINA DENTRO DA UNIDADE
PRISIONAL, HOJE NÃO CONFIO MAIS EM MEUS SUPERIORES QUE NOS DIAS 16 1 17 DE
AGOSTO RECEBERAM ORDEM DO GOVERNADOR QUE HAVIA SANCIONADO A LEI QUE PROÍBE A
REVISTA ÍNTIMA, FOMOS PEGOS DE SURPRESA EM PLENA SEXTA-FEIRA, ONDE NÃO DEU PARA
ORGANIZAR E MOBILIZAR E ATÉ ENTENDER O QUE ESTAVA ACONTECENDO, POR FIM NESSES
DIAS MESMO SEM O SCANNER CORPORAL QUE É EXIGIDO PELA LEI QUE NECESSITA DE REGULAMENTAÇÃO
EM 180 DIAS, OS VISITANTES NÃO TIVERAM A DEVIDA REVISTA, NÃO QUERO GENERALIZAR
SEI QUE EXISTE PESSOAS DE BEM QUE VÃO VISITAR E SENTENCIADOS ARREPENDIDOS QUE
QUEREM MUDAR DE VIDA, MAS, TAMBÉM EXISTE AQUELES QUE ESTÃO ENRAIZADOS NO CRIME
E PROMOVE A LUTA COTIDIANA ENTRE O BEM E O MAL, OS SINDICATOS ALERTARAM PARA A
FRAGILIDADE E A VULNERABILIDADE QUE O SISTEMA PRISIONAL PAULISTA FICAVA A
PARTIR DESTE MOMENTO, VISTO QUE JÁ ACONTECEU O QUE MAIS TEMIA, NA PENITENCIÁRIA
DE VALPARAÍSO FOI ENCONTRADO PÓLVORA, EM UMA BLITZ E O ASP AO CORTAR A TRAVE
ONDE ESTAVA ESCONDIDO ESTE ARTEFATO FOI SURPREENDIDO COM UMA EXPLOSÃO, QUE
DILACEROU SUA REGIÃO ABDOMINAL EXPONDO SUAS VÍSCERAS, GRAÇAS A DEUS O ASP JÁ
ESTÁ EM CASA SE RECUPERANDO, POIS BEM ESTE TEXTO É PARA CLAMAR POR AJUDA, EU,
BEM COMO MEUS COMPANHEIROS DE TRABALHO ESTAMOS COM MEDO E APREENSSIVOS PREVENDO
QUE POSSA SE INSTALAR O CAOS NO SISTEMA PRISIONAL PAULISTA E NO ESTADO DE SÃO PAULO,
COMO ACONTECEU EM 2006 E É MINHA FUNÇÃO DENUNCIAR, MAS COMO DISSE NÃO CONFIO
MAIS NAS MEDIDAS PALIATIVAS QUE O ATUAL GOVERNO PROMOVE. DESDE QUANDO VOLTOU A
REVISTA ÍNTIMA COMEÇAMOS A SER CAÇADOS PELO CRIME ORGANIZADO, JÁ HOUVE MORTES
NA BAIXADA SANTISTA, EM OSASCO, AGRESSÕES A ASPS EM VÁRIAS PENITENCIÁRIAS DO
ESTADO, E ESTE ATENTADO NA PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO, É NECESSÁRIO UMA
INTERVENÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEJA COM AS FORÇAS QUE
EXISTEM NO ESTADO OU UM AMPARO DO GOVERNO FEDERAL, É URGENTE UMA REVISTA OU
COMO CHAMAMOS BLITZ COM EQUIPE ESPECIALIZADA, COMO O GATE, QUE FOI EM
VALPARAÍSO, PRA DEIXAR AS PENITENCIÁRIAS SEGURAS E A SOCIEDADE TRANQUILA, POR
ISSO ESTOU AQUI PARA CLAMAR POR AJUDA EM NOME DOS MEUS PARES E EM NOME DA
SOCIEDADE PAULISTA QUE MAIS UMA VEZ PODE FICAR REFÉM COMO EM 2006.
NÓS AGENTES PENITENCIÁRIOS, ADMINISTRAMOS O
QUE TODO MUNDO REJEITA, NOSSA ROTINA DE TRABALHO ACUMULA FUNÇÕES DE SEGURANÇA E
ASSISTÊNCIA, POIS TEMOS QUE ALÉM DE FAZER A SEGURANÇA, QUE É NOSSA FUNÇÃO
PRIMEIRA, DAÍ QUE NOS
ESBARRAMOS COM O PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS, QUE REFLETE
EM UM NUMERO EXAGERADO DE SENTENCIADOS DOENTES, NA FALTA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA COM QUE OS MESMOS SÃO TRATADOS, E COM A DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O
NUMERO DE SERVIDORES QUE TRABALHAM NO SETOR COMPARADO COM A POPULAÇÃO
ENCARCERADA EXISTENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE SEGURANÇA NAS UNIDADES
PRISIONAIS, SETORES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO INTERNOS, CUIDADOS COM O TRABALHO DO
SENTENCIADO QUE É UM DE SEUS DIREITOS. DEVO SALIENTAR QUE OS AEVPS QUE
INGRESSARAM NA CARREIRA EM 2003, PRESTAM UM EXCELENTE SERVIÇO NAS TORRES E
AGORA NAS ESCOLTAS, MAS ENFRENTAM PROBLEMAS RELACIONADOS COM A FALTA DE
FUNCIONÁRIOS. COM ISSO O TRABALHO DE ESCOLTA REALIZADO VEM EXPONDO OS AEVPS, EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO, SEM ALICERCE QUALQUER, A EXCESSOS DE HORAS TRABALHADAS. E
EVIDENTE QUE ENTENDEMOS QUE ESSA DEMANDA REPRESENTA UM DESAFIO NOVO, MAS E
EVIDENTE QUE ESSE GOVERNO ESTADUAL, SEM DIÁLOGO COM A CLASSE TRABALHADORA EM
QUESTÃO, NUNCA OUVIU A CATEGORIA, ANTES DE IMPLANTAR SUAS MEDIDAS E POR ISSO
ELA GERA PROBLEMAS DE EXECUÇÃO E LIMITA A DIGNIDADE DOS TRABALHADORES, POIS
CREIO QUE OS MESMOS TRABALHADORES POSSUEM SOLUÇÕES JÁ QUE ELES EXERCEM A
PROFISSÃO IN LOCO. POR FIM, NÃO POSSO DEIXAR DE CITAR QUE A ÁREA MEIO, NÃO REMUNERA BEM AOS FUNCIONÁRIOS, QUE O PESSOAL DO SETOR DE SAÚDE, TAMBÉM É MUITO
DESVALORIZADO E PRESTAM UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA E FINALMENTE, DEVO DIZER QUE O
SISTEMA SÓ ESTÁ DE PÉ, POIS OS TRABALHADORES DO SISTEMA PRISIONAL O SUSTENTAM
ARRISCANDO SUAS VIDAS, SUAS CARREIRAS, PARA MANTER EM ORDEM UM LUGAR ONDE O
ESTADO NÃO ATUA COM POLÍTICAS SÉRIAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE RISCOS, E LHE
FALTA ADEMAIS UM COMPROMISSO COM A RESSOCIALIZAÇÃO. O SISTEMA PRISIONAL ESTÁ
FALIDO, SEMPRE E SEMPRE. ESTOU AQUI PARA CONVOCAR A SOCIEDADE, OS POLÍTICOS, AS
INSTITUIÇÕES (OAB, PASTORAL CARCERÁRIA, ÓRGÃOS DE DIREITOS HUMANOS,
ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA, SOCIÓLOGOS E QUEM MAIS SE INTERESSAR E TAMBÉM A
AQUELE QUE DETÉM A MAIOR RESPONSABILIDADE EM OPERACIONALIZAR MUDANÇAS, QUERO
DIZER “O GOVERNO” PARA DISCUTIRMOS E PROPORMOS SOLUÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO
PRAZO, CONSIDERANDO QUESTÕES COMO AS DE INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA NAS PRISÕES
COMO AS QUE TRATA A LEI QUE FOI APROVADA E SANCIONADA RECENTEMENTE, DA QUAL
EXIGIMOS SUA REGULAMENTAÇÃO E SUA IMPLANTAÇÃO E REAL FUNCIONAMENTO E QUE APONTA
PARA A NECESSIDADE DE APARELHOS DE SCANNERS CORPORAIS NAS UNIDADES, A ATUAÇÃO
MAIS RÍGIDA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DENTRO DOS PRESÍDIOS (OAB, PASTORAL
CARCERÁRIA, GRUPOS DE DIREITOS HUMANOS “PRA TODOS”), INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO
DOS SERVIDORES QUE HOJE COM TRÊS MESES SAEM PARA TRABALHAR NOS PRESÍDIOS COM
TODOS ESTES PROBLEMAS, MEDIDAS DE ACAUTELAMENTO DE ARMAS PARA SERVIDORES DO
SISTEMA PRISIONAL, E OUTROS TEMAS QUE MERECERIAM AMPLO DEBATE. SEI QUE MUITAS
PROPOSTAS VIRÃO, MAS CHEGOU A HORA DA SOCIEDADE PAULISTA DISCUTIR COMO AGENDA,
O SISTEMA PRISIONAL, E CREIO QUE ESTE É O MOMENTO IDEAL, UMA VEZ QUE ESTAMOS A
VÉSPERA DE UMA ELEIÇÃO. CREIO, ADEMAIS, QUE JUNTOS CONSEGUIREMOS CONSTRUIR UM
SISTEMA PRISIONAL JUSTO E DIGNO, PARA OS TRABALHADORES, OS APENADOS E PARA A
SOCIEDADE EM GERAL!
FÁBIO CESAR FERREIRA
ASP III- RG: 32.519.324-1
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