As rebeliões que ocorreram domingo (26) e segunda-feira (27) no Amazonas são mais um exemplo trágico dos riscos da privatização do sistema prisional - mais de 50 detentos assassinados em conflitos de facções.
No meio dessa carnificina, e desde 2015 recebendo R$ 836 milhões do governo amazonense, a Umanizzare, empresa que administra as penitenciárias, vem a público e afirma que "segurança é com o Estado".É mesmo? Não diga! Se a Umanizzare não nos recorda o que determina a Constituição Federal sobre a responsabilidade do Estado pelas forças de segurança pública, como é que lembraríamos?
Pode parecer brincadeira, mas o assunto é sério, é seríssimo.Realmente, as forças de segurança pública são exclusivamente de responsabilidade do Estado, assim como a custódia dos sentenciados. Por isso nem esses presídios do Amazonas nem qualquer outro deveriam ser privatizados.
O custo dos presos é maior - no Amazonas, R$ 4,9 mil mensais por preso, enquanto em São Paulo o custo é de no máximo R$ 1.400 nas penitenciárias públicas; os trabalhadores do setor são precarizados com salários baixos, falta de preparo e treinamento, em vez de servidores de carreira dedicados à função; as organizações criminosas estão presentes até o talo e, nas situações críticas, não há condições de se lidar com as rebeliões de forma rápida por falta de estratégia.
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Isso tudo sem contar irregularidades nos contratos dessas empresas com os governos estaduais, com denúncias e diversas decisões judiciais escancarando irregularidades, altos custos aos cofres públicos, condições precárias de trabalho e da segurança em geral.
Então, a quem interessa essas privatizações? o povo de SP é quem vai pagar essa fatura de campanha do governador? Como presidente do SIFUSPESP, tenho denunciado insistentemente os riscos desse modelo que Doria quer trazer para o estado paulista.
Estamos mobilizando a categoria para esse enfrentamento e buscando apoios na Assembleia Legislativa, no movimento sindical, nos movimentos sociais. A hora é de união da categoria, de diálogo com a população de São Paulo e de pressão sobre os parlamentares para que Doria não entregue as penitenciárias à iniciativa privada.
O governador pode vender essa imagem de "gestor" competente que reduz a "máquina pública", mas o que ele sabe sobre o sistema prisional de SP? Ele desconhece ou ignora o poder das facções criminosas?
Nossa torcida e luta segue para que massacres como os do Amazonas não ocorram em nosso estado.
Vida e segurança não se negociam!
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