Saneamento exige novo olhar
Mais uma vez o Dia Mundial do Meio Ambiente, a 5 de junho, está movimentando escolas, comunidades, empresas e poder público, com ações voltadas para despertar a consciência, formar consensos e criar políticas para a proteção dos recursos naturais que garantam a beleza e a continuidade da vida. Um dos grandes desafios no estado de São Paulo, no Brasil e no planeta, é a melhoria substancial dos índices de saneamento básico, cujo déficit continua sendo a maior causa de mortes prematuras de crianças e adultos em todo mundo.
Em maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicaram um relatório, “Atualização dos avanços em saneamento e água potável em 2013” , sobre a situação nestes setores em relação ao que foi estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Os oito ODMs foram pactuados em 2000, na Cúpula do Milênio da ONU. São oito conjuntos de metas, que a comunidade internacional deveria procurar alcançar até 2015.
O relatório da OMS e Unicef lembra que em 2010 já foi alcançada a meta de redução pela metade da quantidade de pessoas sem acesso sustentável à água potável no mundo. Entre 1990 e 2010, cerca de 2 bilhões de pessoas tiveram acesso a fontes de água melhoradas.
Entretanto, o documento observa que, pelo atual ritmo, não será alcançada a meta de redução pela metade da população que carece de saneamento básico. Isto significa que 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços adequados de saneamento. Mais de um bilhão de pessoas ainda defecam ao ar livre, sendo 90% dos casos na zona rural.
O relatório da OMS e do Unicef confirma que ainda falta muito para o saneamento integral no planeta, e o drama em São Paulo e no Brasil não é muito diferente. Muito menos da metade dos esgotos coletados no país é encaminhado para tratamento. Com isso, os rios continuam recebendo esgotos domésticos in natura, agravando a possibilidade de doenças. Em São Paulo , o panorama do tratamento de esgotos é um pouco melhor, mas mesmo no estado mais rico e industrializado do país, o horizonte do saneamento integralizado ainda é um sonho distante.
Ainda existem situações muito críticas em qualidade de água dos rios nas regiões da Grande São Paulo e Região Metropolitana de Campinas (RMC), localizadas respectivamente nas bacias do Alto Tietê e rio Piracicaba. São justamente as regiões de influência do Sistema Cantareira, cuja outorga será renovada em 2014. Assim, um diálogo aprofundado entre essas duas regiões é mais do que urgente e necessário, visando avanços importantes na renovação da outorga, para benefício mútuo, em termos sobretudo da melhoria das condições gerais de abastecimento de água e saneamento nesses territórios, considerados estratégicos para São Paulo e o Brasil.
Uma nova outorga do Sistema Cantareira em condições mais apropriadas em termos humanitários e da sustentabilidade, principalmente para a região doadora de água que é a bacia do rio Piracicaba, e a procura sem cessar da melhoria das condições gerais de saneamento, serão contribuições enormes de São Paulo para que o Brasil e o conjunto da comunidade global aspirem aos saltos necessários pós-2015. A qualidade de vida das futuras gerações depende do que está sendo decidido hoje. Um compromisso ético e responsável é mais do que nunca a prioridade, uma lembrança essencial em mais um Dia Mundial do Meio Ambiente.
Ana Perugini é deputada estadual e coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp no estado de São Paulo.
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