Sistema Integrado de Informações Penitenciárias - InfoPen

	Sistema Prisional Execução Penal » Sistema Prisional  »  Informações InfoPen Informações InfoPen Sistema Integrado de Informações Penitenciárias - InfoPen   O InfoPen é um programa de computador (software) de coleta de Dados do Sistema  Penitenciário no Brasil, para a integração dos órgãos de administração penitenciária de todo Brasil, possibilitando a criação dos bancos de dados federal e estaduais sobre os estabelecimentos penais e populações penitenciárias. É um mecanismo de comunicação entre os órgãos de administração penitenciária, criando “pontes estratégicas” para os órgãos da execução penal, possibilitando a execução de ações articuladas dos agentes na proposição de políticas públicas. Objetivo Oferecer à União informações confiáveis, subsidiárias à administração do Sistema Penitenciário Nacional e para o direcionamento de políticas públicas neste mesmo âmbito. Objetivos Específicos Interligar todos os estabelecimentos prisionais (estaduais e federais) com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Obter um panorama atualizado sobre a situação prisional e processual dos presos e Internados no território brasileiro. Processar outros informes estratégicos que nortearão a adoção de posturas públicas dentro do contexto penitenciário nacional. Benefícios Esperados Maior eficiência e visibilidade no acompanhamento das penas, dos presos e da realidade de cada estabelecimento de execução penal. Cadastro único de instituições, de presos, de servidores, advogados e visitantes. Suprir de informações o processo de tomada de decisão penitenciária e ações de inteligência e de contra-inteligência penitenciária. Módulos InfoPen - Estatística InfoPen - Gestão InfoPen - Estatística O InfoPen Estatística é o registro de indicadores gerais e preliminares sobre a população penitenciária do país, que, com sua continuidade em exercícios futuros, fornecerá subsídios informacionais aos órgãos responsáveis na proposição de políticas públicas voltadas para o Sistema Penitenciário. Ele possibilita a extração de relatórios estatísticos convertidos em gráficos com o cruzamento de todos os dados inseridos no Sistema, de acordo com uma tabela de indicadores flexível. Disponibiliza, ainda, uma rotina de busca cruzada, com opção de escolha entre vários filtros coincidentes com os dados preenchidos pelos Estados. As Secretarias Estaduais podem cadastrar um usuário para cada estabelecimento penal do seu Estado, a fim de que sejam inseridos os dados no InfoPen. As informações depositadas neste módulo correspondem a: Cadastro de órgão Cadastro de estabelecimento Cadastro de usuário Preenchimento de indicadores Relatórios Fale Conosco FAQ Manual do InfoPen Estatística, clique aqui
	MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen
	Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos
	São Paulo - SP
									Referência:06/2012
	Indicadores Automáticos
	População Carcerária:														190,818
	Número de Habitantes:														41.252.160
	População Carcerária por 100.000 habitantes:														462,56
	Categoria: Quantidade de Presos/Internados					Masculino						Feminino						Total
	Indicador: Quantidade de Presos (Polícia e Segurança Pública)					4,373												6,405
	Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP)				4,373							2,032					6,405
	Indicador: Quantidade de Presos custodiados no Sistema Penitenciário					174,102												184,413
	Item: Sistema Penitenciário - Presos Provisórios				60,546							1,689					62,235
	Item: Sistema Penitenciário - Regime Fechado				91,742							6,588					98,33
	Item: Sistema Penitenciário - Regime Semi Aberto				20,68							1,683					22,363
	Item: Sistema Penitenciário - Regime Aberto				0							0					0
	Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Internação				931							123					1,054
	Item: Sistema Penitenciário - Medida de Segurança - Tratamento ambulatorial				203							228					431
	Categoria: Capacidade					Masculino						Feminino						Total
	Indicador: Número de Vagas (Secretaria de Justiça)					94,408												102,183
	Item: Sistema Penitenciário Estadual - Provisórios				26,98							864					27,844
	Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Fechado				54,199							5,29					59,489
	Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Semi-Aberto				13,069							1,621					14,69
	Item: Sistema Penitenciário Estadual - Regime Aberto				0							0					0
	Item: Sistema Penitenciário Estadual - RDD				160							0					160
	Item: Sistema Penitenciário Federal - Regime Fechado				0							0					0
	Item: Sistema Penitenciário Federal - RDD				0							0					0
	Item: Polícia Judiciária do Estado (Polícia Civil/SSP)				0							0					0
	Categoria: Estabelecimentos Penais					Masculino						Feminino						Total
	Indicador: Quantidade de Estabelecimentos Penais (Sec. de Justiça e Segurança Pública)					102												113
	Item: Penitenciárias				67							7					74
	Item: Colônias Agrícolas, Indústrias				32							2					34
	Item: Casas de Albergados				0							0					0
	Item: Cadeias Públicas				0							0					0
	Item: Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico				3							2					5
	Item: Patronato				0							0					0
	Indicador: Seções Internas					117												121
	Item: Creches e Berçários				0							0					0
	Item: Módulo de Saúde Feminino (Gestantes/Parturientes)				-							1					1
	Item: Módulo de Saúde				1							3					4
	Item: Quantidade de Crianças				116							0					116
	Indicador: Informações Complementares					0												0
	Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Fechado				0							0					0
	Item: Estabelecimentos Terceirizados - Regime Semi-Aberto				0							0					0
	Item: Centro de Observação Criminológica e Triagem				0							0					0
	Categoria: Administração Penitenciária					Masculino						Feminino						Total
	Indicador: Quantitativo de Servidores Penitenciários (Funcionário Públicos na Ativa)					4,915												33,789
	Item: Apoio Administrativo							3,716
	Item: Agentes Penitenciários							23,323
	Item: Enfermeiros							196
	Item: Auxiliar e Técnico de Enfermagem							604
	Item: Psicólogos							374
	Item: Dentistas							159
	Item: Assistentes Sociais							360
	Item: Advogados							0
	Item: Médicos - Clínicos Gerais							86
	Item: Médicos - Ginecologistas							2
	Item: Médicos - Psiquiatras							51
	Item: Pedagogos							0
	Item: Professores							0
	Item: Terapeutas							3
	Item: Policial Civil em atividade nos estabelecimentos penitenciários							0
	Item: Policial Militar em atividade nos estabelecimentos penitenciários							0
	Item: Funcionários terceirizados (exclusivo para tratamento penal)							0
	Item: Outros				4,915							0					4,915
	Categoria: População Prisional					Masculino						Feminino						Total
	Indicador: Quantidade de Presos/Internados provenientes da Polícia/Justiça Federal					3,343												3,488
	Item: Presos Provisórios				461							32					493
	Item: Regime Fechado				1,009							48					1,057
	Item: Regime Semi-Aberto				1,873							65					1,938
	Item: Regime Aberto				0							0					0
	Item: Medida de Segurança-Internação				0							0					0
	Item: Medida de Segurança-Tratamento Ambulatorial				0							0					0
	Categoria: Perfil do Preso					Masculino						Feminino						Total
	Indicador: Quantidade de Presos por Grau de Instrução					174,102							10,311					184,413
	11/04/2013 13:50						R009 - Página 1 de															5
	Item: Analfabeto				4,865							201					5,066
	Item: Alfabetizado				32,09							913					33,003
	Item: Ensino Fundamental Incompleto				65,613							3,26					68,873
	Item: Ensino Fundamental Completo				25,09							1,195					26,285
	Item: Ensino Médio Incompleto				22,299							1,23					23,529
	Item: Ensino Médio Completo				15,984							1,25					17,234
	Item: Ensino Superior Incompleto				1,136							160					1,296
	Item: Ensino Superior Completo				711							114					825
	Item: Ensino acima de Superior Completo				7							0					7
	Item: Não Informado				5,246							9					5,255
	Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do Estado				1,061					1,979						3,04
	Indicador: Quantidade de Presos por Nacionalidade					174,102							10,311					184,413
	Item: Brasileiro Nato				148,911							7,07					155,981
	Item: Brasileiro Naturalizado				1							0					1
	Grupo: Estrangeiros do Sistema Penitenciário					1,656												2,245
	Grupo: Europa					352												465
	Item: Alemanha				13							7					20
	Item: Áustria				0							1					1
	Item: Bélgica				4							0					4
	Item: Bulgária				26							10					36
	Item: República Tcheca				4							1					5
	Item: Croácia				5							1					6
	Item: Dinamarca				0							0					0
	Item: Escócia				1							0					1
	Item: Espanha				78							28					106
	Item: França				11							7					18
	Item: Grécia				1							3					4
	Item: Holanda				23							5					28
	Item: Hungria				5							2					7
	Item: Inglaterra				8							5					13
	Item: Irlanda				2							1					3
	Item: Itália				17							5					22
	Item: Noruega				0							1					1
	Item: País de Gales				0							0					0
	Item: Polônia				12							5					17
	Item: Portugal				64							16					80
	Item: Rússia				3							0					3
	Item: Reino Unido				0							1					1
	Item: Romênia				44							12					56
	Item: Sérvia				10							0					10
	Item: Suécia				2							1					3
	Item: Suíça				0							1					1
	Item: Outros países do continente Europeu				19							0					19
	Grupo: Ásia					49												111
	Item: Afeganistão				0							0					0
	Item: Arábia Saudita				0							0					0
	Item: Catar				0							0					0
	Item: Cazaquiztão				0							0					0
	Item: China				4							1					5
	Item: Coréia do Norte				0							0					0
	Item: Coréia do Sul				5							0					5
	Item: Emirados Árabes Unidos				0							0					0
	Item: Filipinas				5							21					26
	Item: Índia				0							0					0
	Item: Indonésia				0							1					1
	Item: Irã				0							0					0
	Item: Iraque				0							0					0
	Item: Israel				4							1					5
	Item: Japão				2							0					2
	Item: Jordânia				1							0					1
	Item: Kuwait				0							0					0
	Item: Líbano				18							0					18
	Item: Macau				0							0					0
	Item: Malásia				5							5					10
	Item: Paquistão				0							0					0
	Item: Síria				0							0					0
	Item: Sri Lanka				0							0					0
	Item: Tailândia				0							31					31
	Item: Taiwan				0							0					0
	Item: Turquia				5							2					7
	Item: Timor-Leste				0							0					0
	Item: Vietnã				0							0					0
	Item: Outro países do continente asiático				0							0					0
	Grupo: África					676												901
	Item: África do Sul				61							55					116
	Item: Angola				81							53					134
	Item: Argélia				0							0					0
	Item: Cabo Verde				2							13					15
	Item: Camarões				5							0					5
	Item: República do Congo				17							5					22
	Item: Costa do Marfim				5							0					5
	Item: Egito				0							0					0
	Item: Etiópia				1							0					1
	Item: Gana				23							1					24
	Item: Guiné				10							8					18
	11/04/2013 13:50						R009 - Página 2 de															5
	Item: Guiné Bissau				36							11					47
	Item: Líbia				1							0					1
	Item: Madagascar				0							0					0
	Item: Marrocos				7							6					13
	Item: Moçambique				18							11					29
	Item: Nigéria				321							19					340
	Item: Quênia				1							0					1
	Item: Ruanda				0							0					0
	Item: Senegal				3							1					4
	Item: Serra Leoa				6							0					6
	Item: Somália				3							0					3
	Item: Tunísia				5							2					7
	Item: Outros países do continente africano				70							40					110
	Grupo: América					579												768
	Item: Argentina				21							3					24
	Item: Bolívia				172							90					262
	Item: Canadá				0							0					0
	Item: Chile				45							8					53
	Item: Colômbia				60							22					82
	Item: Costa Rica				0							0					0
	Item: Cuba				1							0					1
	Item: República Dominicana				2							2					4
	Item: Equador				6							2					8
	Item: Estados Unidos				5							5					10
	Item: Guatemala				1							0					1
	Item: Guiana				10							10					20
	Item: Guiana Francesa				0							1					1
	Item: Haiti				0							0					0
	Item: Honduras				0							0					0
	Item: Ilhas Cayman				0							0					0
	Item: Jamaica				0							1					1
	Item: México				3							2					5
	Item: Nicarágua				0							0					0
	Item: Panamá				0							0					0
	Item: Peru				132							17					149
	Item: Porto Rico				1							0					1
	Item: El Salvador				0							0					0
	Item: Suriname				2							2					4
	Item: Trindade e Tobago				2							0					2
	Item: Uruguai				15							0					15
	Item: Venezuela				14							6					20
	Item: Outros países do continente americano				1							0					1
	Item: Paraguai				86							18					104
	Grupo: Oceania					0												0
	Item: Austrália				0							0					0
	Item: Nova Zelândia				0							0					0
	Item: Outros países do continente oceania				0							0					0
	Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do Estado				23,534					2,652						26,186
	Indicador: Quantidade de Presos por Tempo Total das Penas					174,102							10,311					184,413
	Item: Até 4 anos				18,647							1,141					19,788
	Item: Mais de 4 até 8 anos				36,19							3,403					39,593
	Item: Mais de 8 até 15 anos				28,175							1,146					29,321
	Item: Mais de 15 até 20 anos				13,768							305					14,073
	Item: Mais de 20 até 30 anos				9,977							198					10,175
	Item: Mais de 30 até 50 anos				4,982							88					5,07
	Item: Mais de 50 até 100 anos				1,698							15					1,713
	Item: Mais de 100 anos				401							6					407
	Indicador: Quantidade de Crimes Tentados/Consumados					196,753												204,55
	Grupo: Código Penal					139,855												142,164
	Grupo: Crimes Contra a Pessoa					17,767												18,182
	Item: Homicídio Simples (Art 121, caput)				6,492							132					6,624
	Item: Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)				10,552							244					10,796
	Item: Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148)				723							39					762
	Grupo: Crimes Contra o Patrimônio					110,617												112,365
	Item:  Furto Simples (Art 155)				14,262							283					14,545
	Item: Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)				14,265							156					14,421
	Item: Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)				40,301							616					40,917
	Item: Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)				5,952							127					6,079
	Item:  Extorsão (Art 158)				1,118							16					1,134
	Item:  Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159)				1,526							111					1,637
	Item: Apropriação Indébita (Art 168)				253							2					255
	Item: Apropriação Indébita Previdenciária (Art 168-A)				23							10					33
	Item:  Estelionato (Art 171)				2,762							96					2,858
	Item: Receptação (Art 180)				4,761							46					4,807
	Item: Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º)				782							2					784
	Item: Roubo Simples (Art 157)				24,612							283					24,895
	Grupo: Crimes Contra os Costumes					6,276												6,327
	Item:  Estupro (Art 213)				3,323							24					3,347
	Item:  Atentado Violento ao Pudor(Art 214)				2,733							16					2,749
	Item: Corrupção de Menores (Art 218)				196							11					207
	Item:  Tráfico Internacional de Pessoas (Art 231)				0							0					0
	Item: Tráfico Interno de Pessoas (Art 231-A)				24							0					24
	11/04/2013 13:51						R009 - Página 3 de															5
	Grupo: Crimes Contra a Paz Pública					2,665												2,706
	Item:  Quadrilha ou Bando (Art 288)				2,665							41					2,706
	Grupo: Crimes Contra a Fé Pública					2,12												2,157
	Item: Moeda Falsa (Art 289)				197							12					209
	Item: Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297)				314							6					320
	Item: Falsidade Ideológica (Art 299)				246							2					248
	Item: Uso de Documento Falso (Art 304)				1,363							17					1,38
	Grupo: Crimes Contra a Administração Pública					159												171
	Item: Peculato (Art 312 e 313)				129							10					139
	Item: Concussão e Excesso de Exação (Art 316)				14							1					15
	Item: Corrupção Passiva (Art 317)				16							1					17
	Grupo: Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública					251												256
	Item: Corrupção Ativa (Art 333)				173							3					176
	Item: Contrabando ou Descaminho (Art 334)				78							2					80
	Grupo: Legislação Específica					56,898												62,386
	Item: Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990)				230							5					235
	Item: Genocídio (Lei 2.889 de 01/10/1956)				1							0					1
	Item: Crimes de Tortura (Lei 9.455 de 07/04/1997)				24							23					47
	Item: Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605 de 12/02/1998)				7							0					7
	Item: Lei Maria da Penha  - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006)				604							0					604
	Grupo: Entorpecentes (Lei 6.368/76 e Lei 11.343/06)					47,779												53,2
	Item: Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343				45,204							5,29					50,494
	Item: Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da				2,575							131					2,706
	Grupo: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003)					8,253												8,292
	Item: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14)				3,533							25					3,558
	Item: Disparo de Arma Fogo (Art. 15)				1,855							0					1,855
	Item: Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16)				2,587							13					2,6
	Item: Comércio Ilegal de Arma de Fogo (Art. 17)				101							1					102
	Item: Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18)				177							0					177
	Indicador: Quantidade de Presos por Faixa Etária					174,102							10,311					184,413
	Item: 18 a 24 anos				43,374							1,614					44,988
	Item: 25 a 29 anos				39,198							1,783					40,981
	Item: 30 a 34 anos				30,287							1,513					31,8
	Item: 35 a 45 anos				26,39							1,923					28,313
	Item: 46 a 60 anos				8,647							755					9,402
	Item: Mais de 60 anos				1,268							71					1,339
	Item: Não Informado				429							0					429
	Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do Estado				24,509					2,652						27,161
	Indicador: Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia					174,102							10,311					184,413
	Item: Branca				68,591							3,442					72,033
	Item: Negra				25,47							1,223					26,693
	Item: Parda				55,935							3,911					59,846
	Item: Amarela				215							23					238
	Item: Indígena				14							1					15
	Item: Outras				109							25					134
	Valor automático de correção de itens inconsistentes - Diferença com relação à população carcerária do Estado				23,768					1,686						25,454
	Indicador: Quantidade de Presos por Procedência					128,922												133,139
	Item: Área Urbana - Municípios do Interior				65,972							2,681					68,653
	Item: Área Urbana - Municípios em Regiões Metropolitanas				60,817							1,418					62,235
	Item: Zona Rural				2,133							118					2,251
	Indicador: Situação/Regime (Reincidência)					-												-
	Item: Presos Provisórios (com apenas um processo/inquérito)				-							-					-
	Item: Presos Provisórios (com dois ou mais processos/inquéritos)				-							-					-
	Item: Presos Condenados (com apenas uma condenação)				-							-					-
	Item: Presos Condenados (com duas ou mais condenações)				-							-					-
	Item: Presos Provisórios e Condenados ao mesmo tempo				-							-					-
	Item: Presos que têm registro(s) pretérito(s) de prisão				-							-					-
	Indicador: Estado  Civil					-												-
	Item: Casado				-							-					-
	Item: Solteiro				-							-					-
	Item: Divorciado				-							-					-
	Item: Separado Judicialmente				-							-					-
	Item: União Estável				-							-					-
	Item: Viúvo				-							-					-
	Item: Não Informado				-							-					-
	Categoria: Tratamento Prisional					Masculino						Feminino						Total
	Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Externo					5,291												5,508
	Item: Parceria com a Iniciativa Privada				2,608							156					2,764
	Item: Parceria com Órgãos do Estado				1,42							32					1,452
	Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG)				13							0					13
	Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato				205							0					205
	Item: Atividade Desenvolvida - Rural				200							0					200
	Item: Atividade Desenvolvida - Industrial				845							29					874
	Indicador: Quantidade de Presos em Programas de Laborterapia-Trabalho Interno					38,615												42,414
	Item: Apoio ao Estabelecimento Penal				14,546							1,107					15,653
	Item: Parceria com a Iniciativa Privada				17,478							2,303					19,781
	Item: Parceria com Órgãos do Estado				1,219							259					1,478
	Item: Parceria com Paraestatais (Sistema S e ONG)				66							22					88
	Item: Atividade Desenvolvida - Artesanato				2,693							48					2,741
	Item: Atividade Desenvolvida - Rural				232							0					232
	Item: Atividade Desenvolvida - Industrial				2,381							60					2,441
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	Indicador: Quantidade de Leitos					1,337												1,574
	Item: Leitos para Gestantes e Parturientes							22
	Item: Leitos Ambulatoriais				547							43					590
	Item: Leitos Hospitalares				84							8					92
	Item: Leitos Psiquiátricos				706							106					812
	Item: Leitos em Bercários e Creches				0							58					58
	Indicador: Quantidade de Presos Envolvidos em Motins ou Rebeliões					0												210
	Item: Regime Fechado				0							140					140
	Item: Regime Semi-Aberto				0							70					70
	Item: Regime Aberto				0							0					0
	Indicador: Quantidade de Presos em Atividade Educacional					12,931												13,877
	Item: Alfabetização				3,111							208					3,319
	Item: Ensino Fundamental				6,249							459					6,708
	Item: Ensino Médio				2,875							240					3,115
	Item: Ensino Superior				14							1					15
	Item: Cursos Técnicos				682							38					720
	Indicador: Sáidas do Sistema Penitenciário					12,332												12,803
	Item: Fugas				50							0					50
	Item: Abandonos				176							1					177
	Item: Alvarás de Solturas/Hábeas Corpus				5,123							223					5,346
	Item: Transferências/Remoções				6,904							245					7,149
	Item: Indultos				44							1					45
	Item: Óbitos Naturais				34							1					35
	Item: Óbitos Criminais				0							0					0
	Item: Óbitos Suicídios				1							0					1
	Item: Óbitos Acidentais				0							0					0
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