Agentes penitenciários do DF fazem protesto por porte de arma
Cerca de 200 manifestantes marcharam do Museu Nacional ao Congresso.
Cerca de 200 manifestantes marcharam do Museu Nacional ao Congresso.
Governo diz que vetou o uso para evitar maior circulação de armas.
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Cerca de 200 agentes penitenciários do Distrito Federal, segundo a Polícia Militar, marcharam do Museu Nacional até o gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, no fim da tarde desta terça-feira (2), para pedir a liberação do porte de armas para a categoria. Eles querem que a presidente Dilma Rousseff derrube o próprio veto ao Projeto de Lei Complementar 87/2011, que regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição para os agentes.
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O projeto permitindo o uso de armas para agentes penitenciários foi aprovado no Congresso Nacional, mas vetado pela presidente em janeiro deste ano. A justificativa do governo é que a medida evita a circulação de um número maior de armas de fogo.
Os manifestantes afirmam que os profissionais e suas famílias são ameaçados de morte pelos presos e que a licença para portar uma arma é uma forma de preservar a segurança. Eles disseram que não estão reivindicando aumento de salários ou outra melhoria para a categoria.
Os agentes fecharam duas pistas da via S1 do Eixo Monumental durante a caminhada. Alguns participantes levaram os filhos à manifestação.
Durante o ato, os dirigentes sindicais disseram que pretendem acampar em frente ao Congresso. “É covardia retirar o direito de porte de arma do agente penitenciário. Eu estou me sentindo nu. Se a gente não puder se defender, quem vai nos proteger?”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF), Leandro Allan Vieira.
Os manifestantes afirmam que os profissionais e suas famílias são ameaçados de morte pelos presos e que a licença para portar uma arma é uma forma de preservar a segurança. Eles disseram que não estão reivindicando aumento de salários ou outra melhoria para a categoria.
Os agentes fecharam duas pistas da via S1 do Eixo Monumental durante a caminhada. Alguns participantes levaram os filhos à manifestação.
Durante o ato, os dirigentes sindicais disseram que pretendem acampar em frente ao Congresso. “É covardia retirar o direito de porte de arma do agente penitenciário. Eu estou me sentindo nu. Se a gente não puder se defender, quem vai nos proteger?”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF), Leandro Allan Vieira.
Inicialmente o grupo se concentrou em frente ao espelho d’água do Congresso Municipal. Um carro de som se posicionou na Alameda dos Estados, próximo ao Palácio do Itamaraty. Por volta das 18h, os manifestantes deixaram a frente do Legislativo e se posicionaram na área mais próxima ao Ministério da Justiça.
O presidente do Sindpen afirmou que os detentos pedem que os agentes facilitem a entrada de drogas nos presídios. “Eu convido o ministro da Justiça a passar um mês com a gente lá na Papuda [presídio do DF]. Ele falou que aquilo era o inferno. Eu convido ele a conhecer o inferno então”, disse Vieira.
Um agente penitenciário de Uberlândia, que não quis se identificar, veio a Brasília para prestar solidariedade ao movimento. "Vim dar meu apoio porque a realidade no país todo é igual. Não poder usar arma significa ficar na mão dos criminosos, que estão mais organizados do que nunca. Eles sabem que não temos armas, sabem onde moramos e colocam em risco a nossa vida e a da nossa família”, afirmou.
O presidente do Sindpen afirmou que os detentos pedem que os agentes facilitem a entrada de drogas nos presídios. “Eu convido o ministro da Justiça a passar um mês com a gente lá na Papuda [presídio do DF]. Ele falou que aquilo era o inferno. Eu convido ele a conhecer o inferno então”, disse Vieira.
Um agente penitenciário de Uberlândia, que não quis se identificar, veio a Brasília para prestar solidariedade ao movimento. "Vim dar meu apoio porque a realidade no país todo é igual. Não poder usar arma significa ficar na mão dos criminosos, que estão mais organizados do que nunca. Eles sabem que não temos armas, sabem onde moramos e colocam em risco a nossa vida e a da nossa família”, afirmou.
Em outubro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública do DF vetou duas portarias que liberavam o uso de armas de fogo por agentes penitenciários fora do horário de expediente. Com a medida, agentes passaram a ser impedidos de usar o equipamento pertencente à secretaria quando não estiverem em serviço.
A medida segue recomendação do Ministério Público, que entende que as portarias publicadas em 2009 não estão de acordo com a legislação. Para o MP, as regras para a concessão de porte de arma de fogo já estão estabelecidas por lei federal, o que impede que estados e o Distrito Federal legislem sobre a matéria. Além disso, o MP defende que as categorias funcionais que podem ter porte de arma de fogo já foram expressamente definidas pelo Estatuto do Desarmamento, não sendo juridicamente aceitável que leis distritais criem novas atribuições.
Mau uso da arma
Recentemente, o GDF iniciou a investigação de dez processos envolvendo uso indevido de arma de fogo. Entre os casos está o de um agente que usou uma arma para furar a bola do filho de uma vizinha, na Estrutural.
Também é alvo de processo administrativo o agente que disparou uma arma e atingiu o pé de uma mulher dentro de uma boate, em Taguatinga, e o agente que deu uma coronhada em um segurança de uma casa noturna após se recusar a pagar R$ 5 para entrar no lugar.
A medida segue recomendação do Ministério Público, que entende que as portarias publicadas em 2009 não estão de acordo com a legislação. Para o MP, as regras para a concessão de porte de arma de fogo já estão estabelecidas por lei federal, o que impede que estados e o Distrito Federal legislem sobre a matéria. Além disso, o MP defende que as categorias funcionais que podem ter porte de arma de fogo já foram expressamente definidas pelo Estatuto do Desarmamento, não sendo juridicamente aceitável que leis distritais criem novas atribuições.
Mau uso da arma
Recentemente, o GDF iniciou a investigação de dez processos envolvendo uso indevido de arma de fogo. Entre os casos está o de um agente que usou uma arma para furar a bola do filho de uma vizinha, na Estrutural.
Também é alvo de processo administrativo o agente que disparou uma arma e atingiu o pé de uma mulher dentro de uma boate, em Taguatinga, e o agente que deu uma coronhada em um segurança de uma casa noturna após se recusar a pagar R$ 5 para entrar no lugar.
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