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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Promotor pede que grevistas liberem entrada de mantimentos em presídio

Promotor pede que grevistas liberem entrada de mantimentos em presídio

Haroldo Silva enviou recomendações para associação dos agentes prisionais.
Categoria está paralisada há três dias na CPP de Aparecida de Goiânia, GO.

Fernanda BorgesDo G1 GO
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Categoria permaneceu de braços cruzados pelo terceiro dia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Categoria permaneceu de braços cruzados pelo
terceiro dia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O promotor de Justiça Haroldo Caetano da Silva, titular da 25ª Promotoria de Goiânia, enviou um oficio à Associação dos Servidores do Sistema Prisional do Estado de Goiás (Aspego), nesta quinta-feira (12), no qual recomenda que seja garantida a entrada de mantimentos e a visitas aos presidiários da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Os agentes prisionais que atuam no local estão em greve há três dias e, nesta manhã, impediram o recebimento de alimentos e artigos de higiene, levados por familiares dos detentos.


De acordo com o Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO), o promotor teve conhecimento do caso e, segundo ele, isso pode gerar um motim entre os presos. Silva afirmou ainda que recebeu uma comitiva, formada por companheiras de presidiários, que confirmou o bloqueio de produtos e demonstrou preocupação sobre a situação do próximo domingo (15), dia de visita dos familiares.
O promotor também destacou a ilegalidade da greve, decretada pela Justiça, e que a conduta dos agentes pode configurar o crime de “tortura”. Ele pediu que as reivindicações sejam feitas em um ambiente que respeite a dignidade dos envolvidos.
Procurado pelo G1, o presidente do Aspego, Jorimar Bastos, informou que ainda não recebeu o documento oficialmente, mas rebateu alguns pontos citados pelo promotor. “Muita coisa do que ele disse não tem fundamento, uma vez que as refeições continuam sendo servidas e não falta comida na CPP”, destacou.
Bastos confirmou que os mantimentos não puderam ser recebidos pelos presos, mas ressaltou os serviços básicos continuam sendo realizados. “Cerca de 50% do efetivo permanece ativo e os detentos estão sendo melhores tratados do que os grevistas, que passaram o dia todo sem comer nada”, disse o dirigente.
Questionado sobre o procedimento que será adotado no dia de visita, Bastos disse que o assunto ainda será discutido pelo movimento. “Não houve acordo e, por enquanto, a paralisação parcial está mantida. Mas ainda vamos analisar o que será feito no domingo (15)”, concluiu.
Familiares não conseguiram entregar mantimentos para os detentos da CPP (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Familiares não conseguiram entregar mantimentos para os detentos  (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Reivindicações
Representantes da categoria se reuniram com o secretário de Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias de Oliveira Filho, na quarta-feira (11), mas não houve acordo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), o secretário tem procurado as áreas competentes do governo para encaminhar a pauta do movimento.
A paralisação começou na manhã de terça-feira (10). Desde então, presos deixaram de participar de audiências no Fórum de Goiânia por falta de escolta policial. Além disso, detentos que chegam ao complexo prisional são barrados e têm que voltar às delegacias.
A categoria pede aumento no piso salarial, que atualmente é de R$ 2.500, para R$ 7 mil, além de melhores condições de trabalho. Os grevistas também querem a reestruturação de níveis de classes.

Na terça-feira (10), a Justiça considerou a greve ilegal e determinou a volta imediata. Se a medida for descumprida, a multa será de R$ 10 mil por dia. No entanto, eles só foram notificados da decisão na manhã desta quinta-feira (12).

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