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sábado, 14 de setembro de 2013

Valparaíso: juiz ordena fornecimento de água a presos


Valparaíso: juiz ordena fornecimento de água a presos

EDUARDO FONSECA  

Sábado - 14/09/2013 - 08h02

 A Justiça de Valparaíso determinou na sexta-feira (13), em liminar, que o Estado amplie, em até 48 horas sob pena de multa diária, o fornecimento de água na penitenciária do município. De acordo com a ação civil pública ajuizada na quinta-feira pelo Ministério Público de Penápolis, a unidade conta com cinco poços de água que abastecem toda a penitenciária, porém são insuficientes para satisfazer a demanda. 

  Atualmente, a unidade abriga 1.665 detentos, que "não têm água suficiente para suas necessidades diárias, situação esta inconcebível, totalmente aviltante e ofensiva à dignidade humana", segundo trecho da ação. A capacidade da unidade é para 792 presos.

DENÚNCIA

A denúncia foi feita à Promotoria de Justiça pelo diretor da unidade, Paulo César Coutinho. Ele alegou ao promotor José Fernando da Cunha Pinheiro que o problema teria se agravado nos últimos 15 dias por causa do calor e a falta de chuva. Ele teme ainda que haja uma rebelião entre os presos, caso a água acabe.

  Segundo ele, o déficit diário de água é de 132,5 mil litros, e que o Daev (Departamento de Água e Esgoto de Valparaíso), por conta de uma negociação em andamento com o Estado, teria deixado de fornecer água, embora não tenha rescindido oficialmente o contrato de prestação de serviço. 

SAP
  O diretor da penitenciária afirmou ao MP que a SAP (Secretaria de AdministraçãoPenitenciária) já foi informada em junho sobre o problema, mas não teria tomado nenhuma providência no sentido de restabelecer a normalidade do fornecimento.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, a direção da unidade estaria tomando medidas de racionamento para evitar a escassez total de água. Metade do dia seria reservado para o abastecimento das caixas d'água e o restante, para o uso.

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