Agente penitenciário ganha R$ 25 mil de indenização
Funcionário da Penitenciária de Ribeirão Preto foi espancado e torturado durante rebelião de um dia em maio de 2006
14/10/2013 - 22:49
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Tribunal de Justiça entendeu que o Estado falhou na fiscalização dos presos, o que lhes permitiu fazer reféns durante a rebelião de 2006 (Foto: 13.mai.2006 - Weber Sian / A Cidade)
O Estado de São Paulo foi
condenado a pagar R$ 25 mil
de indenização, por danos
morais, a um agente penitenciário
que foi mantido como refém por
25 horas, durante uma rebelião
na Penitenciária de Ribeirão
Preto, em maio de 2006.
condenado a pagar R$ 25 mil
de indenização, por danos
morais, a um agente penitenciário
que foi mantido como refém por
25 horas, durante uma rebelião
na Penitenciária de Ribeirão
Preto, em maio de 2006.
O valor pedido pela vítima era
de R$ 108 mil, mas a Fazenda
do Estado apelou e o Tribunal
de Justiça entendeu que o valor
era exagerado, sem, no entanto,
tirar a responsabilidade da
administração pública, que, segundo a sentença, falhou na fiscalização dos presos.
de R$ 108 mil, mas a Fazenda
do Estado apelou e o Tribunal
de Justiça entendeu que o valor
era exagerado, sem, no entanto,
tirar a responsabilidade da
administração pública, que, segundo a sentença, falhou na fiscalização dos presos.
Em 13 de maio de 2006, os presos da Penitenciária de Ribeirão Preto se
rebelaram por volta das 10h20. A confusão começou na cozinha, onde o
autor da ação estava. Além dele, outros sete agentes de segurança
penitenciária foram mantidos reféns.
rebelaram por volta das 10h20. A confusão começou na cozinha, onde o
autor da ação estava. Além dele, outros sete agentes de segurança
penitenciária foram mantidos reféns.
A rebelião foi iniciada por ordem do PCC (Primeiro Comando da Capital)
depois da remoção de alguns membros da facção criminosa para outro presídio.
depois da remoção de alguns membros da facção criminosa para outro presídio.
Apenas às 11h do dia seguinte, quando a Tropa de Choque da Polícia
Militar invadiu a unidade, os reféns foram libertados. Três detentos
foram encontrados mortos.
Militar invadiu a unidade, os reféns foram libertados. Três detentos
foram encontrados mortos.
Segundo a sentença, o agente penitenciário, que entrou com a ação
, foi espancado e torturado. Ele foi atendido no Hospital das Clínicas.
, foi espancado e torturado. Ele foi atendido no Hospital das Clínicas.
A vítima obteve licenças para tratamento de saúde, devido ao trauma
psicológico, e foi readaptado como porteiro noturno, a partir de janeiro de 2007.
psicológico, e foi readaptado como porteiro noturno, a partir de janeiro de 2007.
Falha na fiscalização
Após a rendição dos rebelados, a polícia apreendeu 180 objetos
metálicos com ponta e alguns com lâminas, além de oito facas e sete celulares.
metálicos com ponta e alguns com lâminas, além de oito facas e sete celulares.
O Tribunal de Justiça considerou essas apreensões como exemplos
de falha da fiscalização dos presos.
de falha da fiscalização dos presos.
“É indubitável a desídia da administração pública, que não manteve
o isolamento dos presos, permitindo a comunicação externa e o ingresso
e/ou feitura de armas dentro do presídio, corroborando para a eclosão
da rebelião”, diz a sentença.
o isolamento dos presos, permitindo a comunicação externa e o ingresso
e/ou feitura de armas dentro do presídio, corroborando para a eclosão
da rebelião”, diz a sentença.
Além disso, a Justiça considerou que as autoridades policiais estavam
cientes da possibilidade de ocorrência da rebelião já que manifestos
desse tipo ocorriam em todo o estado de São Paulo na época.
cientes da possibilidade de ocorrência da rebelião já que manifestos
desse tipo ocorriam em todo o estado de São Paulo na época.
PCC comandou várias rebeliões no Estado
Em maio de 2006, detentos de penitenciárias, centros de detenção
e cadeias públicas do estado de São Paulo se rebelaram.
e cadeias públicas do estado de São Paulo se rebelaram.
As rebeliões foram orquestradas pelo PCC depois que líderes da
facção criminosa foram transferidos para o Departamento Estadual
de Investigações Criminais (Deic), em São Paulo, e integrantes do
grupo foram para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.
facção criminosa foram transferidos para o Departamento Estadual
de Investigações Criminais (Deic), em São Paulo, e integrantes do
grupo foram para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.
A transferência foi feita quando o governo estadual descobriu que
o PCC planejava uma megarrebelião para o fim de semana do Dia das Mães.
o PCC planejava uma megarrebelião para o fim de semana do Dia das Mães.
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