Déficit de vagas em presídios do Vale supera o Maranhão

Em números absolutos, último levantamento divulgado pelas autoridades mostra que faltam pelo menos 3.542 vagas nas unidades maranhenses, enquanto que excedente da região é de 6.778 presos

Caroline Lopes
Especial para O VALE

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Enquanto o governo do Maranhão enfrenta uma crise pela morte de 60 detentos e um déficit de ao menos 3.542 vagas, prefeitos, deputados, advogados e autoridades da RMVale cobram medidas para reduzir os riscos de rebeliões por conta da superlotação na região, com um excedente de 6.778 presos.
De acordo com levantamento atualizado no último dia 6 pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), todas as unidades estão com presos em excesso. O CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos tem a situação mais crítica, com excedente de 200,9%. Taubaté vem em seguida, com 179,1%.
"É uma situação terrível. O risco é enorme e contínuo. Aliás, muito antes de uma unidade alcançar o dobro de sua capacidade o risco já é alto", afirmou Leandro Piquet Carneiro, professor e pesquisador de segurança pública da USP (Universidade de São Paulo).

Inferno. 
Para ele, as condições precárias dificultam a recuperação. "Com este calor, estamos falando de um inferno na terra. A temperatura nestes presídios alcança níveis elevadíssimos. Em uma cela onde cabem quatro, estão oito. São pessoas que estão afastadas da família, sob intenso estresse emocional. Motins e brigas, nestas circunstâncias, são obviamente facilitados."
O vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Tremembé, Rodrigo Cardoso, teme rebeliões. "Estamos numa enorme instabilidade. É só imaginar estes presos amontoados e ociosos."
Marco Moreira, secretário de Assuntos Jurídicos de Tremembé, também está preocupado. "Estamos vulneráveis. Deveria haver uma melhor distribuição de presídios. Nossa cidade tem cinco. Além disso, somos onerados com gastos em saúde, em coleta de lixo, para presos e seus familiares."

Ameaça. 
O Estado defende a construção de duas unidades no Vale, o que é rejeitado pelas prefeituras. Ana Karin de Andrade (PR), prefeita de Cruzeiro e presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba),diz que se o governador Geraldo Alckmin (PSDB) impuser a instalação de um presídio no Vale Histórico, não hesitará em entrar na Justiça. "Nunca ouvi dele nada sobre presídio por aqui. Tenho ótimo relacionamento com o governador, mas, se for preciso, o que acho difícil, acionarei a Justiça para impedir."

Outro lado: SAP diz que amplia prisões no EstadoA SAP (Secretária de Administração Penitenciária) afirma que a superlotação é fruto da "política séria adotada pelo governador Geraldo Alckmin em coibir a ação criminosa". Segundo a pasta, "a polícia de São Paulo é a que mais prende no Brasil". Ainda de acordo com a SAP, o governo está planejando a construção de 49 novas unidades prisionais.


Unidades estariam  com 'bandeira branca' Michelle MendesTaubatéPara o presidente da Associação dos Servidores Penitenciários do Estado de São Paulo, Jenis Andrade, a condição de superlotação nas unidades da região favorece a ocorrência de rebeliões, apesar disto não ser lucrativo para o PCC (Primeiro Comando da Capital), facção que comanda os presídios em São Paulo.
"Basta uma ordem para que a região fique em caos. Mas ao que sabemos, existe uma bandeira branca nas unidades prisionais daqui, os presos preferem alguns direitos."
Ex-comandante do 5º BPMI (Batalhão de Polícia Militar do Interior) e autor do livro que conta a história da Casa de Custódia de Taubaté, Lamarque Monteiro, acredita em uma situação 'mais controlada' na região. "Hoje o setor de inteligência da polícia consegue acompanhar as facções e evitar que o pior aconteça, porém, a superlotação e outros problemas oferecem riscos."

Polícia. 
Por meio de nota, o CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior) informou que o efetivo da Polícia Militar da região é formado e treinado para atuar prontamente em diversas situações e que não tem conhecimentos de eventuais ocorrências de ataques.
O diretor do Deinter -1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), João Barbosa Filho, disse que a polícia investiga informações que partem dos presídios e, que se necessário, auxilia a PM em casos rebelião. "Se necessário auxiliamos as demais forças de segurança, mas na região não há temor quanto a isso. Os presos sabem que o problema de superlotação é no país todo."

Deputado critica gestão dos presídios 
O deputado estadual, Marco Aurélio Souza (PT), membro da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, disse que o governo do PSDB demonstrou, nos últimos 20 anos, uma falência na administração penitenciária. Segundo Souza, não há soluções a curto prazo. "O sistema pode entrar em colapso. Com os presos em situação desumana, o crime organizado se beneficia ".