Presídio superlotado tem até triplo de presosNem a inauguração de novo presídio consegue aliviar inchaço. Estado reclama de resistência
Sidnei Costa / 6.mai.2008
A expressão “preso morcego” costuma ser muito utilizada
no sistema prisional do Estado. Trata-se da situação em que
um preso se agarra nas grades para dormir porque as celas
estão superlotadas. E isso ocorre cada vez mais.
Levantamento feito pelo BOM DIA em presídios das
principais cidades do Interior revela que há caso sem
que a superlotação atinge o triplo da capacidade máxima.
no sistema prisional do Estado. Trata-se da situação em que
um preso se agarra nas grades para dormir porque as celas
estão superlotadas. E isso ocorre cada vez mais.
Levantamento feito pelo BOM DIA em presídios das
principais cidades do Interior revela que há caso sem
que a superlotação atinge o triplo da capacidade máxima.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária apontam
que nem mesmo recente inauguração de presídio, o CDP
(Centro de Detenção Provisória) dá conta de amenizar o
problema. O BOM DIA analisou a população carcerária
de CPSs, CPPs (presídios semiabertos), e penitenciárias de
Bauru, Campinas, Diadema, Jundiaí, Rio Preto, Sorocaba,
Santo André, São Bernardo e Riolândia.
Nessas cidades existem cerca de 12,3 mil vagas e a quantidade
de presos passa de R$ 24,5 mil.
de presos passa de R$ 24,5 mil.
No CDP de São Bernardo encontra-se a situação mais crítica.
O CDP tem 768 vagas e haviam 2.309 pessoas presas no dia
6 deste mês. Campinas e Santo André também são cidades
em que as celas estão superlotadas. No total, o estado possui
148 unidades prisionais. O presídio que é considerado de
maior segurança, o Centro de Readaptação Penitenciária, é
um dos poucos que têm sobra de vagas. A capacidade é de
160 presos, mas há apenas 22 detentos no local, o que já abre
margem para críticas.
“Com a quantidade de presos que existem, o Estado considera
só 22 muito perigosos. É por isso que facções criminosas
continuam agindo dentro dos presídios e dando ordens. Isso
é conivência do Estado e da Justiça”, afirmou o deputado
estadual Olímpio Gomes (PDT), diretor da Associação
dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Como
deputado, Olímpio tentou abrir duas CPIs na Assembleia
Legislativa para tentar apurar a situação dos presídios no
Estado. Não conseguiu apoio necessário. “O sistema prisional
está completamente falido. Há total descontrole e o Estado não
discute com as comunidades a instalação de novos presídios,
o que provoca mobilização contra. Também falta planejamento
de ampliação”, afirma.
só 22 muito perigosos. É por isso que facções criminosas
continuam agindo dentro dos presídios e dando ordens. Isso
é conivência do Estado e da Justiça”, afirmou o deputado
estadual Olímpio Gomes (PDT), diretor da Associação
dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Como
deputado, Olímpio tentou abrir duas CPIs na Assembleia
Legislativa para tentar apurar a situação dos presídios no
Estado. Não conseguiu apoio necessário. “O sistema prisional
está completamente falido. Há total descontrole e o Estado não
discute com as comunidades a instalação de novos presídios,
o que provoca mobilização contra. Também falta planejamento
de ampliação”, afirma.
MAIS
Novo CDP já atinge metade da capacidade
Inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia
22 de novembro, o CDP de Riolândia atingiu mais da metade
da capacidade em pouco mais de um mês. A unidade tem 768
vagas e recebeu, até o dia 6, 367 presos. Quando inaugurado,
a meta era “aliviar”, segundo o próprio governador, presídios da
região, como o de Rio Preto. Mesmo com transferências, Rio
Preto tem quase o dobro da capacidade no CDP. São 1.522
presos. Já a penitenciária de Riolândia tem 1.776 no local onde
deveriam ficar 792 presos.
22 de novembro, o CDP de Riolândia atingiu mais da metade
da capacidade em pouco mais de um mês. A unidade tem 768
vagas e recebeu, até o dia 6, 367 presos. Quando inaugurado,
a meta era “aliviar”, segundo o próprio governador, presídios da
região, como o de Rio Preto. Mesmo com transferências, Rio
Preto tem quase o dobro da capacidade no CDP. São 1.522
presos. Já a penitenciária de Riolândia tem 1.776 no local onde
deveriam ficar 792 presos.
opinião: Cláudio Edward dos Reis, pesquisador da Unesp em Assis
Sistema prisional está falido
O sistema prisional está falido. E isso não é de agora, vem de
muitos anos. A questão que aconteceu recentemente (morte de
presos) no Maranhão já se repetiu em outros estados. Aconteceu
recentemente no Estado de Santa Catarina e já tivemos isso aqui
no Estado de São Paulo. Isso demonstra a situação precária e
caótica em que se encontra o sistema prisional no País todo, de
uma forma geral.
muitos anos. A questão que aconteceu recentemente (morte de
presos) no Maranhão já se repetiu em outros estados. Aconteceu
recentemente no Estado de Santa Catarina e já tivemos isso aqui
no Estado de São Paulo. Isso demonstra a situação precária e
caótica em que se encontra o sistema prisional no País todo, de
uma forma geral.
Há muito que não se investe numa política carcerária, não
somente na construção de presídios, mas em rever o sistema
prisional brasileiro de uma maneira ampla, e não de forma isolada.
Enquanto as autoridades não tomarem consciência e medidas de
impacto, a médio e longo prazo, teremos outros acontecimentos
tristes. Em muitos presídios existem presos que estão lá de forma
indevida.
É necessário um trabalho conjunto do governo estadual e federal.
São diversas ações em que é necessário ter vontade política.
Governo fala em resistência e prevê novas unidades
A Secretaria de Administração Penitenciária afirmou, em
nota, que o problema de superlotação em presídios é uma
questão “nacional” e que a “política” de coibir ação criminosa
provocou aumento de prisões em São Paulo. Em 2011, segundo
a SAP, a média mensal era de 8.447 presos. No ano passado
saltou para 9.411 pessoas por mês. O governo ainda afirma que
há resistências de cidades para a instalação de presídios.
Catanduva é um exemplo. O governo desistiu de construir
um CDP lá depois de pressão popular.
nota, que o problema de superlotação em presídios é uma
questão “nacional” e que a “política” de coibir ação criminosa
provocou aumento de prisões em São Paulo. Em 2011, segundo
a SAP, a média mensal era de 8.447 presos. No ano passado
saltou para 9.411 pessoas por mês. O governo ainda afirma que
há resistências de cidades para a instalação de presídios.
Catanduva é um exemplo. O governo desistiu de construir
um CDP lá depois de pressão popular.
Ainda segundo a SAP, neste ano serão entregues 11 novos
presídios. Atualmente, há 210.677 presos sob custódia da SAP.
A secretaria explica ainda que o CRD de Presidente Bernardes
é uma unidade diferenciada e que é necessário autorização
judicial para o preso cumprir pena lá, onde há vagas.
presídios. Atualmente, há 210.677 presos sob custódia da SAP.
A secretaria explica ainda que o CRD de Presidente Bernardes
é uma unidade diferenciada e que é necessário autorização
judicial para o preso cumprir pena lá, onde há vagas.
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