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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

3º Congresso Fenaspen: Sindicalistas definem calendário de mobilizações para 2015

3º Congresso Fenaspen: Sindicalistas definem calendário de mobilizações para 2015 
Hoje, 15:31:11 por Valmir Ribeiro
  
A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários –  Fenaspen, realiza, nesta quinta-feira (15/01), seu 3º Congresso sindical. O evento tem como objetivo traçar um plano de ação em defesa dos interesses dos servidores penitenciários a ser executado em 2015.
O encontro nacional ocorre nas dependências da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, em Brasília. Sindicalistas de 18 estados brasileiros participam do Congresso.   Destaques do 3º Congresso   Durante todo o evento, houve consenso entre os sindicalistas da importância de intensificar a ações da Fenaspen no parlamento federal.  De acordo com o presente da Fenaspen, Fernando Anunciação, a entidade dará inicio às ações junto ao Congresso Nacional logo em fevereiro, período em que se iniciam as atividades legislativas. “É preciso mobilizar, agir. Sem um trabalho bem articulado, nossa categoria pode sofrer as consequências em ano que, até o momento, só se falou em ajuste fiscal, supressão de direitos e austeridade. O melhor caminho para assegurar que os interesses da nossa categoria sejam contemplados, é partir para uma intensa atuação no Congresso Nacional. Precisamos acompanhar atentamente os projetos que tramitam naquela casa legislativa; tanto os projetos a favor, como os contrários aos interesses dos agentes penitenciários. Estamos motivados e não faltará empenho em defender os interesses da nossa categoria”, disse Fernando.   Para o vice-presidente da Fenaspen, João Rinaldo Machado, o plano de ação que está sendo definido no 3º Congresso visa, principalmente, o monitoramento de todo e qualquer projeto lei que tenha poder de interferir, positiva ou negativamente, nos interesses dos agentes penitenciários. Para o dirigente sindical, é preciso ficar atento aos movimentos do parlamento. “Em duas legislaturas, tivemos que nos mobilizar para retirar um projeto que autoriza os estados a privatizar o sistema prisional. Nós já percebemos que, em todo início das atividades parlamentares, algum deputado ressuscita esse projeto. Em situações como essa, cabe à nossa Federação ir a campo para convencer esse deputado e outros parlamentares que não coloquem esse projeto em pauta. Nós entendemos que essa proposta é bastante prejudicial tanto à sociedade, quanto ao conjunto de servidores que atuam no sistema.”, alertou Rinaldo.   O vice- presidente da Fenaspen também prometeu empenho pela aprovação dos projetos de interesse da categoria. “A favor dos servidores penitenciários, só para citar alguns, nós temos a PEC 308, que inclui a categoria no artigo 144 da Constituição Federal e altera a nomenclatura para Polícia Penitenciária,dando novas atribuições ao cargo; temos, também, projetos que versam sobre aposentadoria especial, elaborado tanto por deputados como pelo Ministério da Previdência Social. Estes projetos garantem aos servidores penitenciários aposentadoria aos 30 (trinta) anos de contribuição, sendo 20 (vinte) no exercício da função. Vamos, com muito trabalho, seguir na luta para assegurar a conquista desses direitos”, disse Machado. A participação feminina nas atividades sindicais da entidade também foi destaque no 3º Congresso. Para a diretora de Assuntos de Políticas Públicas para as Mulheres do Sistema Penitenciário, Jacira Maria da Costa Silva, as mulheres vêm pleiteando espaços dentro do movimento sindical e, com atuação destacada nessas entidades, estão dando relevantes colaborações neste universo, ainda, predominantemente masculino.   Jacira também mencionou outra importante pauta defendida no 3º Congresso da Fenaspen: assegurar aos servidores penitenciários estaduais, cargos estratégicos dentro do Departamento Penitenciário Nacional – Depen. De acordo com a diretora da entidade, é preciso democratizar o acesso a esses cargos para expandir a atuação política de todos os servidores que atuam no Sistema Penitenciário. “Hoje esses cargos são preenchidos, exclusivamente, por agentes penitenciários federais. Em conversa com eles, nós negociamos que os agentes federais compartilhem cargos da Diretoria de Políticas Públicas para o Sistema Penitenciário da Depen com os agentes estaduais. Nós entendemos que não é somente com a visão do agente penitenciário federal que essas políticas públicas serão implementadas. Essas políticas guardam algumas características: elas amplas e envolvem, também, os servidores do Sistema Penitenciário Estadual. Elas surgem na Depen e são posteriormente implementadas no estado. Por esse motivo, nós não queremos mais, como Federação, que as coisas venham de cima para baixo sem que nós estejamos presentes para apontar nossas reais necessidades”, defendeu a sindicalista.   Avaliação do evento Com diversos pontos de consenso e pouquíssimos itens decididos em votação, os diretores da Fenaspen concluíram que a maioria dos interesses das entidades filiadas caminha na mesma direção. Para o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, o 3º Congresso da entidade superou as expectativas. “Eu tenho muito a agradecer à CSPB pelo apoio logístico que têm nos dado. Quero agradecer, também, ao nosso corpo de filiados. Representantes dos sindicatos mais longínquos vieram colaborar e abrilhantar nosso Congresso. É assim que fortalecemos a nossa entidade e garantimos o sucesso de nossas ações”, concluiu Anunciação.     Secom/CSPB - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=16110_3-congresso-fenaspen-sindicalistas-definem-calend-rio-de-mobiliza-es-para-2015.html#sthash.t0bN5SS4.dpuf

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