ORIENTAÇÃO
Eleitor deve entender o sistema de voto
Regras da votação nas eleições proporcionais podem não garantir o resultado desejado pelo cidadão
Publicado em 09/07/2012 | SANDRO MOSER
Depois de dois anos turbulentos, os eleitores de Curitiba terão a opção de renovar as cadeiras da Câmara Municipal ou referendar a atuação de seus representantes. Para votar bem, é preciso entender como funciona o critério do voto proporcional, método usado nas eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador.
Neste sistema, o número de vagas a que cada partido tem direito é definido pelo quociente eleitoral, determinado pela divisão do número de votos válidos apurados pelo de vagas a serem preenchidas. São válidos os votos no número do candidato e os na legenda. Votos brancos e nulos não entram na conta.
Em Curitiba, a Câmara Municipal tem 38 cadeiras. Se todos os 1.172.945 eleitores que fizeram o recadastramento biométrico na capital votassem, o quociente eleitoral seria de um pouco mais de 30 mil votos. Porém, como a média histórica de 15% de abstenções, o quociente eleitoral deve ficar perto de 27 mil votos.
O quociente eleitoral entra no cálculo do quociente partidário, número que determina quantas cadeiras cabem a cada legenda (veja quadro).
Cada partido pode lançar um número de candidatos equivalente ao dobro de cadeiras do parlamento, se estiver coligado com outra legenda - em Curitiba, isso equivale a 76 candidatos possíveis. Com as coligações, todas as siglas aliadas formam um único “partidão” para a eleição. Caso o partido entre na disputa sozinho, pode lançar a quantidade de vagas mais a metade de candidatos, o que, em Curitiba, resulta em 57 candidaturas.
Nas eleições para deputado, a votação da coligação é a soma dos votos nominais e nas legendas de cada partido. O voto na legenda é contado para os candidatos da coligação. Ou seja: se o eleitor vota em um político porque o considera honesto, pode ajudar a eleger um alguém acusado de envolvimento em escândalos que integre a mesma coligação.
Efeito Tiririca
Somente os partidos ou coligações que atinjam o quociente eleitoral terão direito a eleger vereadores. Com quociente de 30 mil, uma coligação que faça 45 mil votos, elege seu candidato mais bem votado. Já outro com mais votos, de uma coligação sem o quociente eleitoral, não será eleito.
Pela mesma regra, um candidato com votação expressiva, que supere o quociente eleitoral, leva para o parlamento outros que não se elegeriam sozinhos. Foi o caso do deputado federal Tiririca (PR) em 2012, eleito com 1.350 milhões de votos. Sua votação ajudou a eleger outros quatro candidatos.
Partidos têm táticas distintas
Em Curitiba, os grupos políticos ligados às principais candidaturas a prefeito escolheram estratégias diferentes para as eleições proporcionais. A coligação que apoia a reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB) e une quinze partidos apostou no volume: terá 443 candidatos a vereador.
Sete partidos do bloco (PSB, PSDB, DEM, PRB, PMN, PHS e PSD) formaram um “chapão”, com 75 candidatos. PTC e PTN também se coligaram e lançaram chapa com 61 candidatos. Seis partidos terão chapas puras: PTB (45 nomes); PSL (55); PSDC (56); PRP (57); PP (41) e PPS (53).
Já a coligação que apoia o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT), apostará apenas num chapão com 73 candidatos escolhidos entre as quatro legendas da aliança.
No grupo que sustenta a candidatura do deputado federal Ratinho Junior (PSC), os quatro partidos da coligação se dividiram em duas chapas. O PSC forma chapa com o PTdoB, com 68 candidatos, enquanto PR e PCdoB se unem e terão 27 postulantes. Entre os partidos com representatividade na atual legislatura da Câmara, apenas o PMDB concorre com a chamada chapa pura, com 23 nomes.
Desgastes e vantagens
Para o professor de ciência política Fabrício Tomio, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), as estratégias podem ser boas em função dos quadros de cada aliança. “Certamente, a coligação do prefeito entendeu que quanto mais candidatos tiver, maior a capacidade de multiplicar a campanha, mesmo que a maioria seja de candidaturas inviáveis”, avalia.
Tomio analisa que, para as candidaturas de oposição, esta não seria a melhor estratégia. “A oposição deve ter avaliado que não tem sentido manter um número tão grande de candidaturas inviáveis, até pelo custo delas”, compara.
Já para o diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, grupos muito grandes em eleições proporcionais causam mais desgastes do que vantagens. “É melhor ter uma chapa competitiva e motivada do que muitos candidatos que mais atrapalham do que ajudam”, afirma.
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