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segunda-feira, 27 de maio de 2013

CAMPANHA SALARIAL: SIFUSPESP se reúne com Secretário da SAP para discussão sobre problemas da categoria e Campanha Salarial.

SIFUSPESP se reúne com Secretário da SAP para discussão sobre problemas da categoria e Campanha Salarial.
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O presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado e o Secretário Geral João Alfredo de Oliveira estiveram reunidos com o Secretário da SAP Lourival Gomes. Em pauta diversos assuntos relacionados a categoria e sobre a campanha salarial. O SIFUSPESP é a única entidade representativa dos trabalhadores da SAP que vem discutindo a campanha salarial com o governo.
O encontro foi aberto com a abordagem quanto aos boatos de que as unidades prisionais de Guarulhos seriam desativadas para que a área fosse entregue a iniciativa privada. De acordo com Machado, o sindicato recebeu diversos e-mails sobre o assunto. Segundo Gomes não há nenhuma proposta nesse sentido e as notícias não passam de boatos. Ainda segundo o Secretário, a SAP não irá construir nenhuma unidade nova apenas para substituir as já existentes.

O mesmo assunto foi abordado em relação a Penitenciária Feminina de Campinas. Embora esse não seja apenas boato, a Câmara de Vereadores de Campinas já formou uma comissão para debater o assunto. As discussões estão restritas apenas as condições das detentas e dos moradores próximos à unidade prisional. Nenhuma discussão sobre os trabalhadores entrou na pauta. Gomes afirmou que até o momento não há nada de oficial e que também não há qualquer possibilidade da SAP construir nova unidade para substituir a atual. “Precisamos de mais vagas”, finalizou.

Novas Unidades Prisionais
Outro assunto discutido foi quanto a construção das novas unidades prisionais. ” Além de aumentar as vagas para detentos dentro do sistema prisional é uma grande expectativa da categoria poder atuar mais próximos de suas casas”, disse Machado. O secretário Lourival Gomes afirmou que a SAP está empenhada em resolver alguns problemas que emperram a construção de algumas das novas unidades e apresentou documento de como está a situação de cada uma delas. Segundo ele, as datas previstas para a entrega das unidades poderão sofrer alterações.
Programa de Expansão e Modernização do Sistema Penitenciário Paulista.

8 unidades prisionais com entrega prevista no exercício de 2013 :
Penitenciárias Masculinas de:
Taquarituba, Bernardino de Campos, Piracicaba e Mairinque;
CDP em Riolândia e Icem;
CPP em Jardinópolis e Porto Feliz.

4 unidades prisionais com entrega prevista no exercício de 2014
Penitenciárias Femininas de:
Mogi Guaçu, Votorantim e Guariba;
CDP em Itatinga.

Unidade prisional com obras suspensas e sem previsão de entrega:
Penitenciária de Florínea.

Unidade prisional em licitação:
CDP de Santos.
Unidades prisionais em trâmite administrativo e/ou judicial.
CDP em Santa Cruz da Conceição, Registro, Aguaí, Álvaro de Carvalho, Nova Independência e Araçariguama (duas unidades).
Penitenciária Feminina de São Vicente.
CDP de Limeira e Catanduva.
Unidades prisionais em trâmite para publicação de decretos de utilidade pública:
CDP de Paulo de Faria e Caiuá.
Há ainda áreas em estudos para construções de mais oito unidades prisionais mas sem o regime definido nas cidades de Avaí (duas unidades), Gália, Lins, Lavínia, Glicério, Riversul e Osasco.
O SIFUSPESP estará acompanhando através de sua diretoria as construções e quinzenalmente informará à categoria como se encontram as construções assim como a situação das demais unidades que terão suas obras iniciadas.

Campanha Salarial

Durante a reunião o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado questionou ao Secretário Lourival Gomes sobre a Campanha Salarial lembrando-o que na última reunião ficou acordado que seria solicitado e remetido ao DRHU um estudo para se levantar o impacto na folha salarial sobre os itens financeiros da categoria - (salário base + RETP equivalente ao salário mínimo do DIESSE, diminuição de classes, GES – Gratificação Especial sobre Superlotação Carcerária e equiparação salarial para os AEVP`s). Segundo Gomes esses estudos estão em fase final e justificou a demora pelo excesso de demanda que o DRHU tem. Ele confirmou que logo estará com os documentos em mãos. 
Questionado sobre alguma informação do governo por uma possível negociação de reajuste, Gomes disse que esteve no Palácio dos Bandeirantes durante pronunciamento do governador sobre o pacote de Segurança Pública. Ele disse que conversou com o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido sobre qual seria a política para a categoria pois apesar do problema de superlotação nos presídios os servidores da pasta estão trabalhando e se empenhando para que os índices no sistema prisional continuem muito bons. Segundo o Secretário, uma reunião deverá ser marcada ainda esta semana envolvendo as Secretarias de Gestão Pública, Planejamento, Casa Civil e SAP para discutir o assunto. O SIFUSPESP estará acompanhando a realização e os resultados desta reunião para assim dar sequência na campanha salarial.


Marcos Fellipe – Maxmidia Imprensa & Comunicação


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