Conheça e pressione os deputados que votarão o Projeto de Lei 4330 da Terceirização
26/07/2013
CUT disponibiliza nomes e e-mails dos parlamentares da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça, que definirão futuro do PL da precarização
Escrito por: CUT Nacional
Modelo de contratação que deveria servir para suprir necessidades específicas
e complementares das empresas, jamais o negócio principal, a terceirização é
utilizada por muitos patrões como forma de aumentar o lucro e arrancar
direitos da classe trabalhadora.
e complementares das empresas, jamais o negócio principal, a terceirização é
utilizada por muitos patrões como forma de aumentar o lucro e arrancar
direitos da classe trabalhadora.
Em 2004, sob a justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados,
o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) apresentou o Projeto de Lei
número 4.330, que precariza ainda mais as relações trabalhistas.
O texto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA)
, e agora aguarda para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJC).
O PL permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive
na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado
direto e fragilizará a organização e a representação sindical.
Além de permitir a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados
como forma de diminuir custos.
O texto também praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela
em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas
caso não sejam cumpridas pela terceirizada.
Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe
trabalhadora.
Para que isso não aconteça, convocamos todos os trabalhadores a enviarem
e-mails pressionando os deputados a votarem contra o PL 4300.
Abaixo, você pode selecionar o parlamentar por partido ou estado, além de
buscar seu nome por ordem alfabética. Sua participação é fundamental
para reverter mais essa tentativa dos patrões de flexibilizar os direitos trabalhistas.
Saiba mais:
Clique aqui para conhecer a história da luta da CUT contra a terceirização e acessewww.combateaprecarizacao.org.br para saber mais sobre o tema.
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