Dia Nacional de Luta mobiliza São Paulo e reúne 15 mil na Paulista
11/07/2013
Entre as bandeiras hasteadas estavam reforma urbana e agrária e fim do projeto 4330 que amplia a terceirização
Written by: William Pedreira, Vanessa Ramos, Flaviana Serafim e Leonardo Severo
Com as agências bancárias totalmente paralisadas, a Avenida Paulista foi
o palco nesta quinta-feira (11) da manifestação unitária das centrais sindicai
s e movimentos sociais. O Dia Nacional de Luta que reuniu cerca de 15 mil
pessoas ecoou um recado direto ao governo e ao Congresso Nacional: o
momento é de modificar os rumos do país, aprofundar as mudanças e
priorizar a pauta da classe trabalhadora.
Somando as cores de todas as bandeiras, metalúrgicos, químicos,
têxteis, professores, operários da construção civil, comerciários, motoboys,
servidores públicos federais, estaduais e municipais, unificaram o seu protesto
ao lado das lideranças dos sem-terra, estudantes e dos movimentos negro,
indígena e feminino, enfatizando que este é o momento de realizar as
reformas estruturais que o país necessita para fazer a roda da economia
avançar, reduzindo os juros e ampliando os investimentos públicos.
têxteis, professores, operários da construção civil, comerciários, motoboys,
servidores públicos federais, estaduais e municipais, unificaram o seu protesto
ao lado das lideranças dos sem-terra, estudantes e dos movimentos negro,
indígena e feminino, enfatizando que este é o momento de realizar as
reformas estruturais que o país necessita para fazer a roda da economia
avançar, reduzindo os juros e ampliando os investimentos públicos.
Para que o país enfrente o impacto negativo da crise internacional com a
pujança do seu mercado interno, milhares de manifestantes paralisaram as
principais rodovias de acesso à capital e à região metropolitana, afirmando
que é preciso por fim à sangria do superávit primário, que beneficia apenas
o capital especulativo. A denúncia procede: de janeiro a maio, o governo
federal desembolsou R$ 92,3 bilhões em juros – 3,6 vezes o que aplicou
na Saúde, 6,3 vezes o que despendeu com Educação, 40 vezes o investimento
orçamentário do período e três vezes o investimento das estatais.
pujança do seu mercado interno, milhares de manifestantes paralisaram as
principais rodovias de acesso à capital e à região metropolitana, afirmando
que é preciso por fim à sangria do superávit primário, que beneficia apenas
o capital especulativo. A denúncia procede: de janeiro a maio, o governo
federal desembolsou R$ 92,3 bilhões em juros – 3,6 vezes o que aplicou
na Saúde, 6,3 vezes o que despendeu com Educação, 40 vezes o investimento
orçamentário do período e três vezes o investimento das estatais.
DESENVOLVIMENTO – Centenas de paralisações, passeatas e
manifestações cobriram o Estado de São Paulo, mobilizando os
locais de trabalho, praças, ruas e aeroportos para destravar a Pauta da
Classe Trabalhadora no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário.
manifestações cobriram o Estado de São Paulo, mobilizando os
locais de trabalho, praças, ruas e aeroportos para destravar a Pauta da
Classe Trabalhadora no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário.
“O governo e o Congresso Nacional precisam ouvir as vozes das ruas, mudar
a correlação de forças e levar em consideração as reivindicações dos
trabalhadores e trabalhadoras. Unidos, mobilizados e com muita energia
e disposição, continuaremos lutando para que a classe trabalhadora seja ouvida”,
declarou Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.A Pauta Unitária das
Centrais possui um eixo de caráter emergencial: barrar o Projeto de Lei 4330/04,
que sob o pretexto de regulamentar a terceirização, promove uma reforma
trabalhista extremamente prejudicial aos trabalhadores do Brasil, causando
demissões e precarizando ainda mais as relações de trabalho.
a correlação de forças e levar em consideração as reivindicações dos
trabalhadores e trabalhadoras. Unidos, mobilizados e com muita energia
e disposição, continuaremos lutando para que a classe trabalhadora seja ouvida”,
declarou Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.A Pauta Unitária das
Centrais possui um eixo de caráter emergencial: barrar o Projeto de Lei 4330/04,
que sob o pretexto de regulamentar a terceirização, promove uma reforma
trabalhista extremamente prejudicial aos trabalhadores do Brasil, causando
demissões e precarizando ainda mais as relações de trabalho.
O secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício, avalia que este
PL é o início da flexibilização de direitos. “Para nós sempre foi um motivo de
orgulho afirmar no movimento sindical internacional que o Brasil nunca
fez alterações nos direitos trabalhistas. Não queremos que o nosso país adote
a mesma prática política de países como a Grécia, Espanha, Portugal e tantos
outros na Europa que fazem este tipo de flexibilização. Somos contra a
aprovação deste projeto e vamos divulgar em todo o Brasil o nome dos
deputados que votarem a favor disso”.
PL é o início da flexibilização de direitos. “Para nós sempre foi um motivo de
orgulho afirmar no movimento sindical internacional que o Brasil nunca
fez alterações nos direitos trabalhistas. Não queremos que o nosso país adote
a mesma prática política de países como a Grécia, Espanha, Portugal e tantos
outros na Europa que fazem este tipo de flexibilização. Somos contra a
aprovação deste projeto e vamos divulgar em todo o Brasil o nome dos
deputados que votarem a favor disso”.
Além de liberar a terceirização para todos os tipos de atividades, o PL de
autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado
Arthur Maia (PMDB-BA) não estabelece a responsabilidade solidária das
empresas contratantes e não garante a isonomia. O PL 4330 deverá entrar
na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da
Câmara no dia 13 de agosto. “Vamos ampliar a nossa mobilização para
retirar este projeto da pauta de votação, buscando uma alternativa que
garanta todos os direitos dos trabalhadores”, pontuou Maria Godoy,
secretária geral adjunta da CUT.
autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado
Arthur Maia (PMDB-BA) não estabelece a responsabilidade solidária das
empresas contratantes e não garante a isonomia. O PL 4330 deverá entrar
na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da
Câmara no dia 13 de agosto. “Vamos ampliar a nossa mobilização para
retirar este projeto da pauta de votação, buscando uma alternativa que
garanta todos os direitos dos trabalhadores”, pontuou Maria Godoy,
secretária geral adjunta da CUT.
TIRAR DA GAVETA - Algumas reivindicações antigas da classe
trabalhadora continuam engavetadas no Congresso Nacional, que
se mantém insensível aos protestos. A Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 231 de autoria do então deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE),
hoje senador, institui a redução da jornada de trabalho de 44 para 40
horas semanais sem redução de salários tramita há 18 anos no Congresso.
Em 2009, a comissão especial da Câmara responsável para analisar a
proposta emitiu parecer favorável. Mesmo assim, pouco se avançou. De
acordo com o calendário acertado com a presidenta Dilma, as 40 horas
entrarão na pauta de discussões em setembro, juntamente com a correção
da tabela do imposto de renda e do salário mínimo.
trabalhadora continuam engavetadas no Congresso Nacional, que
se mantém insensível aos protestos. A Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 231 de autoria do então deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE),
hoje senador, institui a redução da jornada de trabalho de 44 para 40
horas semanais sem redução de salários tramita há 18 anos no Congresso.
Em 2009, a comissão especial da Câmara responsável para analisar a
proposta emitiu parecer favorável. Mesmo assim, pouco se avançou. De
acordo com o calendário acertado com a presidenta Dilma, as 40 horas
entrarão na pauta de discussões em setembro, juntamente com a correção
da tabela do imposto de renda e do salário mínimo.
A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para a distribuição
de renda no país e, segundo estudo do Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), tem potencial
para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.
de renda no país e, segundo estudo do Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), tem potencial
para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.
Outro ponto que continua engavetado pelo Congresso Nacional é
o projeto que põe fim ao fator previdenciário. Instituído no período FHC,
este redutor vem há anos lesando milhões de trabalhadores que se
aposentam com a redução de até 40% nos
o projeto que põe fim ao fator previdenciário. Instituído no período FHC,
este redutor vem há anos lesando milhões de trabalhadores que se
aposentam com a redução de até 40% nos
seus benefícios.
Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre,
o fator previdenciário é um roubo. “A pessoa começa a trabalhar e
paga pelo teto da previdência 35 ou 40 anos e quando vai aposentar
se depara com o redutor, que desencoraja os trabalhadores. Isso é a
mesma coisa que entrar num consórcio, por exemplo, de uma BMW – pagando
as prestações até o final - e, quando termina de quitar, recebe um fusca no
lugar. Isso faz com que a classe trabalhadora continue a trabalhar, porque
não consegue sobreviver com a aposentadoria que é concedida. É uma
grande injustiça que precisa ser corrigida já”.
o fator previdenciário é um roubo. “A pessoa começa a trabalhar e
paga pelo teto da previdência 35 ou 40 anos e quando vai aposentar
se depara com o redutor, que desencoraja os trabalhadores. Isso é a
mesma coisa que entrar num consórcio, por exemplo, de uma BMW – pagando
as prestações até o final - e, quando termina de quitar, recebe um fusca no
lugar. Isso faz com que a classe trabalhadora continue a trabalhar, porque
não consegue sobreviver com a aposentadoria que é concedida. É uma
grande injustiça que precisa ser corrigida já”.
FIM DOS LEILÕES E DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO - O diretor
executivo da CUT, Julio Turra, condenou a política macroeconômica
implementada pelo governo. De acordo com ele , o novo aumento de
0,5 ponto percentual que elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 8,5%
ao ano, indica a continuidade da política voltada a alimentar a ganância
dos rentistas, banqueiros e especuladores. “Precisamos colocar um ponto
final no superávit primário e investir esse
dinheiro na melhoria das condições
de vida e trabalho do
nosso povo”, frisou. O dirigente cutista
ressaltou, ainda,
a necessidade de barrar os leilões
do petróleo, “que representam uma entrega
desse patrimônio estratégico do
povo brasileiro às transnacionais”.
executivo da CUT, Julio Turra, condenou a política macroeconômica
implementada pelo governo. De acordo com ele , o novo aumento de
0,5 ponto percentual que elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 8,5%
ao ano, indica a continuidade da política voltada a alimentar a ganância
dos rentistas, banqueiros e especuladores. “Precisamos colocar um ponto
final no superávit primário e investir esse
dinheiro na melhoria das condições
de vida e trabalho do
nosso povo”, frisou. O dirigente cutista
ressaltou, ainda,
a necessidade de barrar os leilões
do petróleo, “que representam uma entrega
desse patrimônio estratégico do
povo brasileiro às transnacionais”.
Segundo o presidente da CUT nacional, uma das pautas se refere à reforma política
– reivindicação histórica da Central. “Entendemos que o Brasil precisa ter
democracia participativa, o que não acontece com a estrutura política que
temos hoje. Por isso, é preciso construir instrumentos para ouvir a população
e o plebiscito é a resposta”, afirmou.
– reivindicação histórica da Central. “Entendemos que o Brasil precisa terdemocracia participativa, o que não acontece com a estrutura política que
temos hoje. Por isso, é preciso construir instrumentos para ouvir a população
e o plebiscito é a resposta”, afirmou.
deve ser uma das prioridades do governo. “Distribuir terras aos trabalhadores do
campo é urgente, bem como dar apoio à agricultura familiar. Incentivamos a aliança
entre o campo e a cidade porque, junto com as mudanças necessárias e estruturais,
está a urgência da reforma urbana”.
Para Felício, “a unidade é a garantia da vitória e, para isso, necessitamos ampliar
a pressão para que a pauta dos trabalhadores, como a redução dos juros, o fim
dos leilões do petróleo e do superávit primário, tome conta do país”.
a pressão para que a pauta dos trabalhadores, como a redução dos juros, o fim
dos leilões do petróleo e do superávit primário, tome conta do país”.
A pauta de reivindicações da classe trabalhadora incluiu também as reformas
agrária, tributária e urbana, a luta para que as reduções de tarifa do transporte
não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais; 10% do orçamento
da União para a saúde pública; 10% do PIB para a educação pública e a
valorização das aposentadorias. Acrescidos a esses pontos unitários, o
movimento também levou às ruas a luta pela democratização da mídia,
encerrando o dia com ato de protesto em frente à Rede Globo..
agrária, tributária e urbana, a luta para que as reduções de tarifa do transporte
não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais; 10% do orçamento
da União para a saúde pública; 10% do PIB para a educação pública e a
valorização das aposentadorias. Acrescidos a esses pontos unitários, o
movimento também levou às ruas a luta pela democratização da mídia,
encerrando o dia com ato de protesto em frente à Rede Globo..
Além das centrais, do MST, UNE e UNEGRO, fizeram uso da palavra na
Paulista lideranças partidárias do PT, PCdoB, PSB, PPL, PSTU, PSOL e
PCO, coroando o ato unificado. As centrais voltam a se reunir nesta
sexta-feira (12) para definir os próximos passos comuns.
Paulista lideranças partidárias do PT, PCdoB, PSB, PPL, PSTU, PSOL e
PCO, coroando o ato unificado. As centrais voltam a se reunir nesta
sexta-feira (12) para definir os próximos passos comuns.
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