terça-feira, 17 de setembro de 2013 - 16h14 Atualizado em terça-feira, 17 de setembro de 2013 - 16h14
Superlotação chega a 145% nos presídios
Situação é de calamidade, segundo promotor público José Hebert Teixeira Mendes.
Penitenciárias estão cheiasMetro Campinas
Do Metro Campinas jornalcps@band.com.br
“A situação é de calamidade, principalmente nos CDPs (Centros de Detenção Provisória)”. A posição é do promotor público José Hebert Teixeira Mendes, da Promotoria de Execuções Criminais, e que faz, para o MP (Ministério Público), a fiscalização do sistema penitenciário de Campinas e Hortolândia.
Segundo dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado), nas sete unidades localizadas nos dois municípios – seis delas no Complexo Penitenciário Campinas/ Hortolândia e uma penitenciária feminina no bairro São Bernardo – havia no dia 11 passado 11.485 pessoas para uma capacidade de 4.886.
A situação reflete uma realidade do Estado, segundo a SAP. No dia 1º de janeiro de 2011, nas unidades prisionais das Secretarias da Administração Penitenciária e da Segurança Pública, havia 170.829 presos, decorrido um ano, eram 180.333 e em 1º de janeiro de 2013, 196.354. Até 9 de setembro, eles já somavam 208.601.
De acordo com o promotor, diante do quadro de agravamento da superlotação, ele entrou com pedido na Justiça para limitar o número de presos nas unidades, principalmente na Penitenciária do São Bernardo. O número pedido foi de, no máximo, 900 presas para a capacidade de 528.
O pedido foi atendido pela Justiça de Campinas, mas acabou rejeitado no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Dessa forma, a unidade estava, no dia 11, com 1.005 presas.
O CDP de Hortolândia, na mesma data, estava com 2.012 presos enquanto que a capacidade do local é de 768. O número de vagas é exatamente o do CDP de Campinas que, em 11 de setembro, encontrava- se em melhores condições, se comparado ao de Hortolândia: 1.525 detentos, 14 a menos do que o dobro.
Fora do complexo, em Americana, a situação não é diferente. No CDP de lá, no dia 11, havia 1.364 presos, enquanto que a capacidade é para 576.
Estado constrói unidades
A assessoria de imprensa da SAP informou que o Estado busca equacionar o problema da superlotação com o programa de construção de prisões, embora haja resistência dos municípios em relação a aceitação das unidades em suas áreas.
Ainda assim, está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que prevê a construção de 49 novas unidades, gerando mais de 39 mil novas vagas.
Dentro do Plano, já foram inauguradas doze novas prisões e outras 11 unidades estão em construção. Encontram-se em trâmites preparatórios, nove unidades, além de estar em análise áreas para edificação de prisões em Avaí e Paulo de Faria, além da construção de outro unidade em Caiuá.
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