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Lourival Gomes disse que a proposta é reduzir duas classes para os ASPs
Dirigentes sindicais do SIFUSPESP se reuniram com o Secretário Lourival Gomes na Secretaria de Administração Penitenciária - SAP. A reunião foi para discutir a diminuição de classes; criação de gratificação especial; e sobre as cartas encontradas a respeito de possíveis retaliações de uma facção criminosa.
Estiveram presentes nessa reunião além do Presidente João Rinaldo Machado, o Secretário Geral João Alfredo de Oliveira, o Tesoureiro Gilberto Luiz Machado e o Supervisor do Departamento Jurídico Dr. Marcelo Eduardo Vanalli. Pela SAP estavam, além do Secretário Lourival Gomes, o Secretário Adjunto Luiz Carlos Catirse, o Chefe de Gabinete Donizeti Valero e o Diretor do DRHU José Benedito da Silva.
Uma das pautas de reivindicação do SIFUSPESP é a redução de classes para os Agentes de Segurança Penitenciária. De acordo com a SAP, há uma proposta da Secretaria sendo discutida na Casa Civil. A proposta será a diminuição de duas classes, passando a ser a classe 6 máxima dos ASPs. Ainda de acordo com a proposta, os atuais agentes Classe I passariam a receber salário-base e RETP que hoje seria os de Classe III, e assim progressivamente.
Questionados sobre como ficariam os agentes de Classe VIII, segundo a SAP, nesse primeiro momento ficariam com os mesmos salários. Também não foi informado como ficaria a questão dos interstícios para promoção, apenas que continuaria as promoções um ano por merecimento e o outro por antiguidade.
Segundo o Secretário Lourival Gomes, a principal intenção é a diminuição do tempo para que os agentes cheguem ao máximo da carreira antes de se aposentarem. As mudanças de valores dos salários base serão consequência dessa reestruturação.
O presidente João Rinaldo Machado lembrou ao Sr. Lourival a fala do Secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, de que já havia uma proposta de diminuição de classes pronta, mas se agora temos que mandar outra proposta então o secretário da Casa Civil não disse a verdade naquela reunião. “Eu disse isso durante nosso Ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Fomos chamados e na reunião o Secretário Edson Aparecido acenou com esta proposta, mas não apresentou nada oficial. Por isso tínhamos que manter nossa vigilância, e continuar nossa movimentação. Tinha certeza de que não havia nada”, disse o Presidente João Rinaldo.
A proposta para os AEVP`s nesse quesito não deverá acompanhar os ASP`s. Segundo Lourival Gomes, no caso dos AEVP`s, haveria o aumento de um nível na carreira, o que passaria de 06 para 07 níveis. A justificativa para o aumento é a de apenas 18 anos para que o AEVP chegue ao último nível.
O Presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo, disse ao Secretário que se o problema fosse este é só igualar os interstícios das duas carreiras, mas a proposta já deve estar fechada.
João Rinaldo levou a discussão para outro item das pautas de reivindicações do sindicato: a diferença dos salários entre as classes. Já que não haverá diminuição de classes entre as carreiras essa diferença irá aumentar. Ficou acertado que a SAP nesse estudo deverá trazer essa diferença por volta de 15% entre o salário dos AEVP`s com os dos ASP`s. "Com isso diminuímos mais um pouco essa diferença que já foi de 50%", disse o Tesoureiro Gilberto Luiz Machado.
Segundo o Secretário Lourival Gomes, ainda esta semana estará sendo levada a proposta do SIFUSPESP para a Casa Civil. Enquanto a resposta não chega, o SIFUSPESP permanecerá na busca por soluções dos problemas pontuais e gerais da categoria. O sindicato que representa todos os funcionários do sistema prisional do estado estará promovendo uma Assembleia Geral no dia 13 de novembro na sede sindical da capital paulista.
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