Agentes penitenciários são exonerados por tortura contra presos
Caso aconteceu em janeiro e teve repercussão nacional, quando presos tiveram queimaduras por sentar em chão quente
Quatro agentes penitenciários foram exonerados pela Secretaria de Estado
da Justiça (Sejus) acusados de crime de tortura contra um grupo de 52
presidiários, que sofreram queimaduras nas nádegas no Complexo do Xuri,
nos limites territoriais entre Vila Velha e Viana, na Grande Vitória. A Sejus
também aplicou a pena de suspensão de 30 dias a outros dois servidores –
um deles perdeu o cargo em comissão – pela omissão no episódio.
A exoneração e a punição com suspensão aos agentes penitenciários
publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14). Na
mesma publicação, a Sejus absolveu outros 10 servidores, que
estavam de plantão no dia 2 de janeiro deste ano, quando ocorreram as torturas.
A decisão de punir os acusados da tortura foi tomada pelo secretário
de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, e tem como base as
investigações realizadas, em âmbito de Processo Administrativo
Disciplinar (PAD), presidido pelo corregedor da Sejus, o delegado de
Polícia aposentado Emerson Gonçalves da Rocha.
Presos tiveram queimaduras nas nádegas
O episódio aconteceu dentro da Penitenciária de Vila Velha (PEVV III), no
Complexo Penitenciário de Xuri. Na ocasião, os presos foram retirados
de suas celas e colocados sentados em uma quadra de esportes, debaixo
do sol. O piso da quadra estava quente e, apesar dos protestos dos presos,
eles não foram retirados para a sombra. O resultado é que todos tiveram
queimaduras nas nádegas.
O caso, que chocou o Brasil veio à tona no dia 10 de janeiro de 2013,
quando zerou o torturômetro, ferramenta criada pelo Tribunal de Justiça
do Espírito Santo para denunciar torturas no Estado. Na ocasião, a
tortura contra os presos foi denunciada pela Comissão de Enfrentamento
e Prevenção à Tortura do TJES, presidida pelo desembargador William Silva.
(Com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo)
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