Laudo confirma 18 presos agredidos em São José
By Bruno Castilho
Published: April 3, 2014
Caroline Lopes
Especial para O Vale
http://www.ovale.com.br/mobile/laudo-confirma-18-presos-agredidos-em-s-o-jose-1.516635
Exames de corpo de delito comprovaram que 18 de 24 presos encontrados com hematomas no dia 10 de março no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos foram vítimas de agressões.
Os resultados dos laudos de perícia médica feitos pelo IML (Instituto Médico Legal) foram divulgados ontem pelo promotor de Justiça Fábio Antonio Xavier de Moraes.
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que está apurando as denúncias de agressão com base nos mesmos resultados técnicos.
“Recebi hoje \[ontem\] o resultado dos laudos. Em 18 casos, eles foram positivos para lesões corporais leves. Os demais, num total de seis, foram negativos”, afirmou o promotor.
Denúncia. No início de março, familiares de presos procuraram O VALE para denunciar o suposto espancamento e tortura por parte do GIR (Grupo de Intervenções Rápidas), força de segurança da SAP. A secretaria, na época, negou que tivessem ocorrido abusos.
No entanto, depois de vistoria no local, o promotor encontrou os presos com hematomas e determinou a avaliação técnica.
Drone. A vinda do GIR ao CDP de São José teria sido motivada por uma ação audaciosa de bandidos dias antes: foram despejadas 250 gramas de cocaína dentro do Pavilhão 1 da unidade por meio de um mini-helicóptero de controle remoto, conhecido como drone. Os presos que acusam o GIR de violência física são todos deste segmento do presídio.
O promotor disse que já tem o nome do detento que, supostamente, teria sido agredido por um cão no dia em que o GIR inspecionou a unidade, mas não o encontrou.
“Fizemos uma pesquisa informal, mas não o achamos. Agora estou oficiando o Fórum para que a pesquisa seja feita de maneira formal.”
A próxima etapa será a análise individual dos laudos. “Vou avaliar cada caso para ver a necessidade de ouvir o preso novamente.”
Lista. Outra providência- esta já tomada- foi a de oficiar a coordenadoria regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte da SAP para que sejam enviados ao MP os nomes de todos os integrantes do GIR que estiveram na unidade. O inquérito deve ser concluído em até seis meses, mas poderá ser prorrogado. “Somente depois de apurar melhor tudo o que aconteceu é que vamos decidir por uma ação judicial ou não.”
Raio-X
Inauguração
2 de junho de 2002
Área construída
4.404 m²
Capacidade
525 presos
Lotação atual
1.661 presos
Situação
Além da superlotação, o CDP apresenta problemas estruturais como a falta de projeto técnico de sistema de combate a incêndio, plano de intervenção e brigada de incêndio
Drogas
As agressões teriam ocorrido após um helicóptero de controle remoto ter levado cerca de 250 gramas de cocaína aos presos no dia 7 de março
Corregedoria da SAP investiga o caso
São José dos Campos
Após ser contactada por O VALE às 19h de ontem, a SAP informou, por meio de nota, que a “Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário está apurando o caso, com fundamento no resultado do laudo apresentado pelo Instituto Médico Legal”.
Segundo a pasta, “no final da apuração, se restar provado o envolvimento de agentes nas agressões, os responsáveis responderão segundo os preceitos da lei em vigor”. A SAP afirma que “não compactua com agressões seja por parte de presos ou funcionários”.
O CDP de São José está superlotado, com 1.661 detentos para uma capacidade máxima de 525 pessoas.
Sobre os problemas de estrutura na unidade, em especial relacionados a riscos de incêndio, a secretaria informou que avalia uma forma de reformular o orçamento anual para promover adequações no local. Ainda segundo a pasta, a unidade possuindo “15 extintores e passou por recente reforma elétrica, além da aquisição de colchões anti-chamas.
By Bruno Castilho
Published: April 3, 2014
Caroline Lopes
Especial para O Vale
http://www.ovale.com.br/mobile/laudo-confirma-18-presos-agredidos-em-s-o-jose-1.516635
Exames de corpo de delito comprovaram que 18 de 24 presos encontrados com hematomas no dia 10 de março no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos foram vítimas de agressões.
Os resultados dos laudos de perícia médica feitos pelo IML (Instituto Médico Legal) foram divulgados ontem pelo promotor de Justiça Fábio Antonio Xavier de Moraes.
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que está apurando as denúncias de agressão com base nos mesmos resultados técnicos.
“Recebi hoje \[ontem\] o resultado dos laudos. Em 18 casos, eles foram positivos para lesões corporais leves. Os demais, num total de seis, foram negativos”, afirmou o promotor.
Denúncia. No início de março, familiares de presos procuraram O VALE para denunciar o suposto espancamento e tortura por parte do GIR (Grupo de Intervenções Rápidas), força de segurança da SAP. A secretaria, na época, negou que tivessem ocorrido abusos.
No entanto, depois de vistoria no local, o promotor encontrou os presos com hematomas e determinou a avaliação técnica.
Drone. A vinda do GIR ao CDP de São José teria sido motivada por uma ação audaciosa de bandidos dias antes: foram despejadas 250 gramas de cocaína dentro do Pavilhão 1 da unidade por meio de um mini-helicóptero de controle remoto, conhecido como drone. Os presos que acusam o GIR de violência física são todos deste segmento do presídio.
O promotor disse que já tem o nome do detento que, supostamente, teria sido agredido por um cão no dia em que o GIR inspecionou a unidade, mas não o encontrou.
“Fizemos uma pesquisa informal, mas não o achamos. Agora estou oficiando o Fórum para que a pesquisa seja feita de maneira formal.”
A próxima etapa será a análise individual dos laudos. “Vou avaliar cada caso para ver a necessidade de ouvir o preso novamente.”
Lista. Outra providência- esta já tomada- foi a de oficiar a coordenadoria regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte da SAP para que sejam enviados ao MP os nomes de todos os integrantes do GIR que estiveram na unidade. O inquérito deve ser concluído em até seis meses, mas poderá ser prorrogado. “Somente depois de apurar melhor tudo o que aconteceu é que vamos decidir por uma ação judicial ou não.”
Raio-X
Inauguração
2 de junho de 2002
Área construída
4.404 m²
Capacidade
525 presos
Lotação atual
1.661 presos
Situação
Além da superlotação, o CDP apresenta problemas estruturais como a falta de projeto técnico de sistema de combate a incêndio, plano de intervenção e brigada de incêndio
Drogas
As agressões teriam ocorrido após um helicóptero de controle remoto ter levado cerca de 250 gramas de cocaína aos presos no dia 7 de março
Corregedoria da SAP investiga o caso
São José dos Campos
Após ser contactada por O VALE às 19h de ontem, a SAP informou, por meio de nota, que a “Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário está apurando o caso, com fundamento no resultado do laudo apresentado pelo Instituto Médico Legal”.
Segundo a pasta, “no final da apuração, se restar provado o envolvimento de agentes nas agressões, os responsáveis responderão segundo os preceitos da lei em vigor”. A SAP afirma que “não compactua com agressões seja por parte de presos ou funcionários”.
O CDP de São José está superlotado, com 1.661 detentos para uma capacidade máxima de 525 pessoas.
Sobre os problemas de estrutura na unidade, em especial relacionados a riscos de incêndio, a secretaria informou que avalia uma forma de reformular o orçamento anual para promover adequações no local. Ainda segundo a pasta, a unidade possuindo “15 extintores e passou por recente reforma elétrica, além da aquisição de colchões anti-chamas.
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