PROJETO FOI APROVADO NAS TRÊS COMISSSÕES

Projeto de lei Complementar   Nº   18 / 2014

Documento	Número Legislativo
Projeto de lei Complementar	18 / 2014

Ementa

Altera as Leis Complementares nº 959, de 13 de setembro de 2004; nº 898, de 13 de julho de 2001; nº 842, de 24 de março de 1998; nº 315, de 17 de fevereiro de 1983.

Regime

Tramitação Urgência

Indexação

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, ALTERAÇÃO, CARREIRA, GRATIFICAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REAJUSTE, RECOMPOSIÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, SALÁRIO BASE, SEGURANÇA, SERVIDORES, VALORIZAÇÃO DE CARREIRA

Autor(es)	Apoiador(es)
Governador

Situação Atual

Último andamento 28/05/2014 Aprovado no congresso  de comissões Comissão  de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração  Pública e Relações do  Trabalho, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Osvaldo  Verginio, favorável ao projeto e contrário às emendas de n.ºs 1 a 7

Andamento
Data	Descrição
07/05/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 07/05/2014
08/05/2014	Pauta de 1ª sessão.
09/05/2014	Publicadas as emendas: nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Carlos  Giannazi. (DA. pág. 15)
09/05/2014	Pauta de 2ª sessão.
12/05/2014	Pauta de 3ª sessão.
13/05/2014	Publicadas as emendas nºs. 3 e 4 de autoria do Deputado Alex  Manente;nºs. 5 e 6 de autoria dos Deputados João Paulo Rillo  e Adriano Diogo e nº 7 de autoria do Deputado Olímpio Gomes. DA (p. 22/23 )
13/05/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.  CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do  Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/05/2014	Presidente solicita Relator Especial.
28/05/2014	Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição  Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Relações  do Trabalho, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento , o voto do relator Osvaldo Verginio, favorável ao projeto e contrário  às emendas de n.ºs 1 a 7