Os agentes penitenciários precisam ser enxergados pela sociedade

Os agentes penitenciários precisam ser enxergados pela sociedade
Em lançamento da publicação Operários do Cárcere, autoridades, especialistas e trabalhadores do sistema debateram situação dos agentes no Paraná

O Estado precisa ter um olhar mais atento aos profissionais que trabalham no sistema penitenciário. Essa foi a síntese do debate realizado nesta quinta-feira (10/11), durante o lançamento da publicação “Operários do cárcere: diagnóstico sobre a saúde e as condições de trabalho dos agentes penitenciários no Paraná”, realizado em Curitiba pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN).

A publicação é resultado de pesquisa realizada com mais de 900 agentes em todo estado. O psicólogo Rubem Mariano, responsável técnico pelo trabalho, apresentou no evento alguns dos dados mais alarmantes, como o fato de 46% dos agentes penitenciários terem alguma enfermidade diagnosticada; e 48% fazerem uso regular de medicamentos, dos quais 82% para tratamento de origem psicossocial.

O psicólogo também destacou a falta de autonomia e de oportunidades reclamada pelos agentes e que são responsáveis por parte do sofrimento psíquico vivido por esses servidores. 58% dos agentes consideram insatisfatória a autonomia para tomar decisões no trabalho; 72% estão insatisfeitos ou muito insatisfeitos com as oportunidades de crescimento; e apenas 1,5% estão satisfeitos com a capacitação oferecida pelo estado. “Essa avaliação dos agentes se choca diretamente com a formação deles. Mais de 70% possuem curso superior, sendo que 16% deles têm especialização, mestrado ou doutorado”, expôs Mariano.

Apesar dos dados, não existe no Departamento Penitenciário do Paraná nenhum programa voltado para a saúde ocupacional da categoria.

Invisibilidade

A realidade vivida pelos agentes penitenciários ainda está longe de se tornar uma pauta que receba atenção da opinião pública. O tema é pouco debatido pela sociedade e quase nunca desperta o interesse da imprensa, que costuma lembrar-se desses profissionais apenas em situações de rebelião ou assassinato. Na avaliação da pesquisadora do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná, Samara Feitosa, que participou do debate, os agentes fazem parte do mesmo processo de segregação social pelo qual passam os presos. “A sociedade não quer saber o que acontece dentro de um presídio. E se quer esquecer o preso, não vai querer saber o que acontece com os trabalhadores de um presídio. É essa mentalidade que precisa mudar”, afirmou a socióloga.

Para o presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Dálio Zeppin, a publicação “Operários do Cárcere” ajuda a despertar nos militantes dos direitos humanos a necessidade de atenção aos trabalhadores do sistema. “Em anos de trabalho com direitos humanos, pouco ou quase nada demos de atenção para os agentes. Esse trabalho aqui é de extrema importância porque mostra um lado do sistema que é invisível e que precisa da nossa atenção”, defendeu. Dálio Zeppin solicitou exemplares da publicação para defender esse debate em reunião que vai acontecer entre representantes dos conselhos penitenciários de todo o Brasil, em Brasília, no final de novembro.

Aposentadoria especial

O vice-presidente do SINDARSPEN, José Roberto Neves, destacou que a pesquisa teve o objetivo de oferecer subsídios técnicos para a luta pela implantação de um programa voltado para a saúde ocupacional dos agentes e da aposentadoria especial. "É preciso garantir ao agente penitenciário uma aposentadoria especial proporcional aos riscos de adoecimento por conta do trabalho no cárcere", declarou.

A presidente da entidade, Petruska Sviercoski, enfatizou que o problema vem desde a formação dos agentes. “A gente faz o curso de formação e lá já aprende que somos os responsáveis pela nossa saúde e pelo processo de prisionização que se vive na profissão. A formação que o Estado nos dá tenta nos convencer de que ele não tem responsabilidade alguma sobre o que vamos passar, como se a culpa por nossas doenças e ameaças fossem todas nossas e isso está errado”. 

Diálogo

O promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (COPJDH), Régis Sartori, defendeu a necessidade de ampliar o diálogo entre a categoria e as esferas administrativas do estado que possam resolver a situação exposta na publicação e colocou o MP-PR à disposição para tratar dessa demanda. “A nossa Promotoria está totalmente disposta a levar essa demanda ao governo e a todas as esferas administrativas possíveis para que tentemos uma solução por meio do diálogo. Judicializar essa questão seria uma última opção”, enfatizou. 

O diretor do Centro Estadual e Saúde do Trabalhador (CEST), Lúcio Costa, destacou que a publicação do SINDARSPEN dá uma dimensão científica ao problema vivido pelos agentes no estado, possibilitando que ações do governo sejam tomadas com base no estudo. “O esforço coletivo, a dimensão científica e o diálogo que estamos abrindo é o que fará com que avancemos para mudar esse quadro apresentado”, declarou.

O assessor de planeamento do Departamento Penitenciário do Paraná, Luís Muller, disse que os dados apresentados na pesquisa serão analisados pelo órgão na tentativa de implantação de políticas que alterem a realidade vivida pelos agentes no estado. Muller representou o DEPEN-PR no debate.

Os dados completos da pesquisa podem ser acessados neste link.

Fotos: Joka Madruga

http://www.sindarspen.org.br/noticias/1211/agentes-penitenciarios-precisam-sair-da-invisibilidade