Na manhã desta sexta-feira (28), 2.118 mil presos do Centro de
Progressão Progressão Penitenciária (CPP) 1, 2 e 3 de Bauru estão
nas ruas porque a “saidinha da Páscoa” foi antecipada. Foram liberados
600 detentos no CPP 1 (antiga P1) , 733 no CPP 2 (antiga P2) e 785 no
CPP 3 (antigo IPA).
O retorno dos detentos às unidades prisionais deve ocorrer até as 18h
desta segunda-feira (31). Caso não voltem, serão considerados foragidos.
A saída temporária é um benefício previsto em lei e, ao longo do ano,
ocorrem em cinco datas comemorativas: Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das
Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados.
Sobre a antecipação, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração
Penitenciária (SAP) informou que o calendário de datas são definidos por um
juiz, portanto, pode ser antecipado ou adiado em algumas regiões.
Na saída temporária de Páscoa do ano passado, dos 3.341 mil detentos do
CPP 1, 2, 3, que ganharam as ruas, 67 detentos não retornaram às unidades.
Diferença de indulto e saída temporária
É importante esclarecer que existem conflitos de informação sobre saída
temporária e indulto. De acordo com a
a legislação penal vigente, indulto é editado por decreto presidencial.
Nesse caso, o preso beneficiado tem o restante de sua pena "perdoada", e,
consequentemente, permanecerá livre, sem a necessidade de retornar para
a prisão. Enquanto a saída temporária é um benefício previsto pela Lei de
Execução Penal.
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