'É um sistema sem resultados', diz Alexandre Garcia sobre penitenciárias

Situação do sistema penitenciário é precária e já recebeu críticas de instituições internacionais. Com crimes sem punição, a violência aumenta.

Presídios caindo aos pedaços, sem condição de receber ninguém, são um problema no país todo. Até instituições internacionais já vieram ao Brasil e se horrorizaram com a situação dos presídios.

É o caso da Anistia Internacional, sobre violação de direitos humanos, ou do relator especial da ONU, sobre crimes de tortura. Mas veja a diferença entre a delegacia, o presídio e o fórum. O fórum está bonito.

A questão penitenciária continua sem solução. De Carandiru a Pedrinhas, passando por Tocantins. Em toda a parte é assim, com raríssimas exceções. Não só os presos estão abandonados, os policiais também. As delegacias caem aos pedaços, a exemplo dessa que vimos em Gurupi. Políticos e governantes não veem presídios como origem de voto, preferem obras demagógicas, palácios bonitos.

Embora a Justiça seja lenta na solução do crime e castigo, as condenações não encontram espaço nos locais de cumprimento de pena e muito menos há relação entre castigo e recuperação. É um sistema sem resultados, tanto que o crime aumenta: assaltos, estelionatos, tráfico, crimes contra a vida.

O ministro da Justiça afirmou que o estrangeiro vai se sentir seguro no Brasil. Como assim? Com 154 homicídios por dia em 2012?

Como temos mais foras-da-lei que vagas nas prisões, eles andam nas ruas, entre nós, à razão de mais de 500 mil condenados com mandado de prisão, que não têm como ser presos. Boa parte dos fora-da-prisão continua fora-da-lei, de chinelo ou de gravata, gerando insegurança e indignação.