OAB solicita providências à SAP sobre superlotação de penitenciárias
Ofício relata também falta de funcionários em Pacaembu e Irapuru.
Órgão considera situação dos estabelecimentos prisionais preocupante.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária, um ofício para pedir providências em relação à superlotação e a falta de funcionários no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, na penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”, de Pacaembu e a unidade prisional de Irapuru.
De acordo com o presidente da subseção da OAB de Pacaembu, Alyson Miada, o ofício foi encaminhado para São Paulo e logo depois, para a SAP. “A situação destas penitenciárias é preocupante. Descobrimos o real cenário durante a greve dos agentes penitenciários, quando decidimos ver no site do órgão a capacidade de lotação de cada unidade pertencente à nossa comarca”.
Na página da SAP, Miada encontrou números que ultrapassam a capacidade de acomodação nos presídios. De acordo com dados obtidos pelo site da SAP nesta quinta-feira (29), a penitenciária de Pacaembu pode comportar 873 presos, no entanto, atualmente a população carcerária é de 1.223 pessoas. Já no Centro de Progressão Provisória, também em Pacaembu, a capacidade total é para 686 presos e atualmente abriga 1.284 detentos. Em Irapuru, a situação não é diferente, no espaço onde 844 detentos poderiam estar, a população carcerária abriga 1.738 presos.
Conforme o presidente da subseção, a superlotação das penitenciárias gera insegurança à população. “Eles temem uma possível rebelião generalizada ou uma fuga em massa dos detentos, além disso, há o sentimento de impotência em relação ao aumento da violência nas cidades”.
Miada afirma ainda, que a preocupação inclui o meio ambiente. “A questão ambiental também entra na questão já que as penitenciárias são projetadas para atender a um número de pessoas e muitas vezes, atendem o dobro. O tratamento de esgoto, por exemplo, não é adequado e pode poluir o meio ambiente”.
O presidente afirma que o órgão aguarda resposta da SAP em relação ao ofício. A Secretaria de Administração Provisória, informou por meio de nota que está em andamento licitação para construção de dois Centros de Detenção Provisória em Pacaembu. Conforme a SAP, serão no total 1680 novas vagas para presos provisórios. Além disso, no último dia 16, a construção de uma nova unidade em Mirandópolis foi anunciada, gerando outras 840 vagas para a região.
"Os novos CDPs em Pacaembu e o novo presídio em Mirandópolis fazem parte do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que prevê a construção no total de 49 novas unidades. Dentro do Plano, já foram inauguradas quatorze novas prisões e mais onze estão em construção".
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