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Na manhã de hoje, o SIFUSPESP representado pelos diretores João Rinaldo Machado, Gilberto Luiz Machado, João Alfredo de Oliveira, Luis da Silva Filho (Danone) e Fábio Cesar Ferreira (Jabá) estiveram na SAP, reunidos com o secretário Lourival Gomes, o chefe de gabinete Amador Donizeti e o Coordenador da COREMETRO Hugo Berni Neto, como de praxe foi protocolizado, antes do início dos trabalhos, um oficio (em anexo) instrumento de pauta da reunião.
Os temas tratados foram os seguintes:
ASSASSINATOS:
Segundo o secretário informou a SAP está acompanhando investigações dos casos de assassinatos em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, tendo sido apresentado, aos diretores do SIFUSPESP, um relatório do andamento das investigações, no qual se constatavam algumas delas em fase bem avançada. Quanto ao processo investigativo, por questão de segurança e bom andamento das mesmas, maiores detalhes não podem vir a público, o que não impediu ao secretário assumir o compromisso de comunicar ao sindicato acerca do andamento e das conclusões de cada investigação, reafirmando que ocorrendo prisões, os encarcerados serão encaminhados aos presídios federais, conforme compromisso firmado em 2010 com o Ministro da Justiça, que garante que todo crime contra servidores da segurança pública terá seus os acusados encaminhados para este destino.
AGRESSÕES:
Quanto às agressões aos trabalhadores, a Secretaria já está estudando novos procedimentos baseados na Lei de Execução Penal, que prevê, conforme o comportamento da população carcerária, cassação de regalias, por isso está prevista, dentro de alguns dias, uma reunião com os Coordenadores Regionais para discutir e colocar em prática medidas a este respeito. Por essa razão, o SIFUSPESP realizará uma reunião com sua diretoria executiva, na próxima terça-feira, que discutirá formas de combater e inibir o crescimento da violência contra os servidores e a definição de uma próxima reunião para debater os procedimentos e uma pactuação para colocá-los em prática. O Presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo, acredita que estes processos de violência, dentro e fora dos presídios, têm o intuito claro de intimidar e desestabilizar a categoria e que as medidas tomadas são necessárias como resposta, para resgatar o respeito, a segurança e a disciplina dentro dos estabelecimentos penais.
DEJEP:
Quanto ao DEJEP, o Secretário declarou que em todas as unidades autorizadas o mesmo já se encontra sendo praticado, e considerando os problemas diagnosticados pelo sindicato e pela categoria, o que levou a solicitação do SIFUSPESP a solicitar que sejam incluídos os CPPs e Crs, ele informa que já existe um estudo para uma readequação em favor dos Asps dessas unidades.
Ademais, quanto a questão das sindicâncias, ocorreu um engano por parte dos dirigentes da UPs, e o que o secretário não abre mão é do Asp que responde PAD, ou seja: quem responde sindicância administrativa pode realizar o DEJEP.
A posição do SIFUSPESP, para os casos de PADs: "é que a questão se choca com o que prevê a Constituição Federal, quanto à presunção de inocência", e por isso acionará o departamento jurídico para solucionar este artigo na resolução.
No caso dos Aevps o secretário disse que o DEJEP se prestaria para contemplar os Asps exclusivamente, que sempre foram convocados pra realização pelo RETP, e por enquanto não abrirá o mesmo em favor dos Aevps. O que não impedirá que o SIFUSPESP siga insistindo neste pleito.
Outros assuntos:
O secretário disse que até o fim do ano serão inauguradas as seguintes unidades: CDP de Icém, Penitenciária Masculina de Taquarituba e Penitenciária Feminina de Votorantim. Ademais, o chefe de Gabinete Donizeti confirmou que já se encontram em fase final as licitações para aquisições de cento e sessenta novos carros de presos.
ACAUTELAMENTOS DE ARMAS E COLETES PARA TODOS OS SERVIDORES
A posição do Secretário, quanto a este tema, foi clara, ele não consegue enxergar a necessidade deste pleito e se posicionando contra, mesmo considerando o quadro de violência explicita contra os servidores da SAP, mas o sindicato continuará realizando estudos e procurando apoio político para este pleito, seja na Assembleia Legislativa, seja na Câmara Federal.
FIM DA REVISTA INTIMA
Sobre o fim da revista íntima e a aquisição dos scanners, determinada pela lei sancionada pelo governador, o Secretário disse que foi solicitada uma parceria com o Governo Federal, e com isso, o governo de São Paulo deverá adquirir estes aparelhos, para o início deste processo, começando por seis aparelhos que serão utilizados no complexo de Pinheiros.
Outro assunto tratado foi sobre a possível extinção da SAP, considerando a declaração do Governador Geraldo Alckmin que irá extinguir cinco secretarias em seu segundo mandato, a esse respeito Lourival Gomes foi taxativo: ”a SAP é inextinguível!”, segundo ele são inverídicas estas afirmações.
A Diretoria
Oficio que foi protocolado hoje na SAP
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