Comissão de Segurança Pública ouve secretário da Administração Penitenciária
Brasil tem 607.731 presos, 226.400 concentrados em São Paulo
Da Redação: Keiko Bailone Fotos: José Antonio Teixeira
De posse de dados sobre a população carcerária no Estado e a estrutura do sistema prisional paulista, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, mostrou aos deputados presentes à reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários desta terça-feira, 27/10, que essa pasta "é a maior e melhor do país" e que rebeliões deram lugar à meta Fuga Zero.
Gomes iniciou sua exposição aos membros da comissão presidida pelo deputado Delegado Olim (PP) elogiando funcionários e diretores e lembrando que o Estado de São Paulo concentra 226.400 presos, número que ultrapassa a população carcerária conjunta de 15 outros Estados brasileiros.
Mostrou os dados mundiais, que colocam o Brasil como o quarto país em número de presos, com 607.731 internos " o primeiro são os Estados Unidos (2,5 milhões), seguido da China (1,6 milhão) e Rússia (673 mil). E revelou que, segundo levantamento feito em 18 de julho deste ano, o tráfico de drogas aparece, pela primeira vez, empatado ao lado de roubo, quando se trata do motivo da pena.
Referiu-se à evolução no número de presos nos últimos 21 anos " 55 mil para 226 mil " para defender a construção de mais presídios, seja em São Vicente, Campinas ou Presidente Prudente, para atender às demandas das regiões locais. "Esses pleitos foram dos próprios prefeitos", contou. "Mas não podemos só construir. Temos que investir em penas alternativas", concordou.
Quanto ao número de agentes penitenciários no Estado, Lourival Gomes informou que são 36.397. São 5.973 agentes de escolta; 4.255 funcionários administrativos e 2.066 lotados na área da saúde.
Questionamentos
Após a explanação do secretário, deputados não se furtaram de questionar Lourival Gomes, sobre salários, retaliações aos grevistas, aquisição de novas tecnologias, porte de armas, uniformes e presídios agrícolas. Lourival respondeu a todas as perguntas.
Ao Coronel Telhada (PSDB), explicou que seriam necessários quase 200 escâneres corporais " detectores de material plástico, usados como alternativa à revista íntima. Entretanto, a aquisição desses scanners seria impensável na situação atual, pois além de serem caros, as peças de reposição também são custosas. Sobre o fornecimento de coletes para os agentes de escolta, confirmou que resolução já foi assinada, pois entende que "o nível de risco desses profissionais é alto".
À pergunta do deputado Luiz Fernando (PT), sobre acordo de greve para que não houvesse processo, disse que o termo com os sindicatos especificava que não haveria punição, salvo eventuais excessos. E detalhou situações que configuraram excessos durante os dias de greve em Iperó, Jundiaí e Franca, na greve deste ano. "Eu não quero punir; se provarem inocência, serão liberados". À colocação do deputado Carlos Giannazi (PSOL), respondeu que quando chegarem as alegadas 200 sindicâncias, elas serão vistas. "A lei será cumprida e justiça será feita".
Quanto ao regime semiaberto, indagação do deputado Gil Lancaster (DEM), assinalou que "os diretores têm de escolher bem que vai ter direito à saída temporária, porque temos de fazer com que a pessoa volte. Segundo ele, 96% retornam, mas os que não o fazem voltam a delinquir. Sobre o número de agentes penitenciários mortos, revelou que foram oito em 2013, dez no ano passado e sete em 2015.
Respondendo ao deputado Jooji Hato (PMDB), disse que presídios agrícolas serviram nos anos 1970, mas não se adaptam ao perfil do atual preso, mais urbano. Sobre os programas de recuperação, indagação feita pelo deputado Gil Lancaster (DEM), afirmou que para se recuperar um preso é preciso família e religião. E defendeu a construção de presídios onde haja trabalho e educação.
Participaram também da audiência pública, além dos deputados já citados, Orlando Morando (PSDB);Ed Thomas (PSB); Coronel Camilo (PSD); Celso Nascimento (PSC) e Cezinha de Madureira (DEM).
Brasil tem 607.731 presos, 226.400 concentrados em São Paulo
Da Redação: Keiko Bailone Fotos: José Antonio Teixeira
De posse de dados sobre a população carcerária no Estado e a estrutura do sistema prisional paulista, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, mostrou aos deputados presentes à reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários desta terça-feira, 27/10, que essa pasta "é a maior e melhor do país" e que rebeliões deram lugar à meta Fuga Zero.
Gomes iniciou sua exposição aos membros da comissão presidida pelo deputado Delegado Olim (PP) elogiando funcionários e diretores e lembrando que o Estado de São Paulo concentra 226.400 presos, número que ultrapassa a população carcerária conjunta de 15 outros Estados brasileiros.Mostrou os dados mundiais, que colocam o Brasil como o quarto país em número de presos, com 607.731 internos " o primeiro são os Estados Unidos (2,5 milhões), seguido da China (1,6 milhão) e Rússia (673 mil). E revelou que, segundo levantamento feito em 18 de julho deste ano, o tráfico de drogas aparece, pela primeira vez, empatado ao lado de roubo, quando se trata do motivo da pena.
Referiu-se à evolução no número de presos nos últimos 21 anos " 55 mil para 226 mil " para defender a construção de mais presídios, seja em São Vicente, Campinas ou Presidente Prudente, para atender às demandas das regiões locais. "Esses pleitos foram dos próprios prefeitos", contou. "Mas não podemos só construir. Temos que investir em penas alternativas", concordou.
Quanto ao número de agentes penitenciários no Estado, Lourival Gomes informou que são 36.397. São 5.973 agentes de escolta; 4.255 funcionários administrativos e 2.066 lotados na área da saúde.
Questionamentos
Após a explanação do secretário, deputados não se furtaram de questionar Lourival Gomes, sobre salários, retaliações aos grevistas, aquisição de novas tecnologias, porte de armas, uniformes e presídios agrícolas. Lourival respondeu a todas as perguntas.
Ao Coronel Telhada (PSDB), explicou que seriam necessários quase 200 escâneres corporais " detectores de material plástico, usados como alternativa à revista íntima. Entretanto, a aquisição desses scanners seria impensável na situação atual, pois além de serem caros, as peças de reposição também são custosas. Sobre o fornecimento de coletes para os agentes de escolta, confirmou que resolução já foi assinada, pois entende que "o nível de risco desses profissionais é alto".
À pergunta do deputado Luiz Fernando (PT), sobre acordo de greve para que não houvesse processo, disse que o termo com os sindicatos especificava que não haveria punição, salvo eventuais excessos. E detalhou situações que configuraram excessos durante os dias de greve em Iperó, Jundiaí e Franca, na greve deste ano. "Eu não quero punir; se provarem inocência, serão liberados". À colocação do deputado Carlos Giannazi (PSOL), respondeu que quando chegarem as alegadas 200 sindicâncias, elas serão vistas. "A lei será cumprida e justiça será feita".
Quanto ao regime semiaberto, indagação do deputado Gil Lancaster (DEM), assinalou que "os diretores têm de escolher bem que vai ter direito à saída temporária, porque temos de fazer com que a pessoa volte. Segundo ele, 96% retornam, mas os que não o fazem voltam a delinquir. Sobre o número de agentes penitenciários mortos, revelou que foram oito em 2013, dez no ano passado e sete em 2015.
Respondendo ao deputado Jooji Hato (PMDB), disse que presídios agrícolas serviram nos anos 1970, mas não se adaptam ao perfil do atual preso, mais urbano. Sobre os programas de recuperação, indagação feita pelo deputado Gil Lancaster (DEM), afirmou que para se recuperar um preso é preciso família e religião. E defendeu a construção de presídios onde haja trabalho e educação.
Participaram também da audiência pública, além dos deputados já citados, Orlando Morando (PSDB);Ed Thomas (PSB); Coronel Camilo (PSD); Celso Nascimento (PSC) e Cezinha de Madureira (DEM).
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