Pesquisar este blog

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Dia 28 de Outubro do Servidor Público

Dia 28 de Outubro do Servidor Público


No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-servidor-publico.htm

Reflexão

No dia 10 de novembro, completo 15 anos de serviço público desenvolvido na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), do governo do estado de São Paulo. Sou ASP (Agente de Segurança Penitenciária) e há dez anos luto por valorização e reconhecimento.

Ao longo dos anos, observo infelizmente que nós servidores públicos estamos perdendo espaço com o avanço da terceirização, com deputados e pseudosindicalistas fazendo lobby sobre o tema; e também com a falta de regulamentação da convenção 151 da OIT que vem assegurar novos direitos aos funcionários públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais. É um documento formulado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e prevê, entre outros pontos, a liberdade sindical e a inclusão desses profissionais na negociação das condições de trabalho. Isso significa que, pela primeira vez, o funcionário publico poderá sentar com seu patrão (governo) para discutir os temas de seu interesse.Clique para saber mais sobre a convenção 151

Ainda não existe fórmula mágica para vencer os governos! Tudo passa pela organização de cada categoria, organização na base, conscientizando cada trabalhador da sua importância, dos seus direitos e que cada um se torne militante da sua própria luta, pois às vezes, jogamos nossas responsabilidades para os outros.

Temos, sim, que cobrar as entidades representativas, para que elas façam o trabalho de base, que invista em cursos de formação para que cada trabalhador se localize no contexto, uma vez feito isso ficará fácil para almejar passos mais longos, manifestações, atos e, lógico, se for necessário, a maior das guerras que é a greve!

Meu desejo é que, neste dia de reconhecimento aos serviços prestados para o estado e toda a população, possamos manter o foco na luta por valorização e reconhecimento, que nossa força seja redobrada pois cada ano que passa, fica mais difícil negociar e enfrentar as amarguras do nosso cotidiano e fé para construirmos uma união em torno do projeto de reconhecimento e valorização não só pelo governo, pela sociedade e por nós mesmos!



Resultado de imagem para força foco e fé

Abraços

Fábio Cesar Ferreira
Asp III Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis
Diretor do Departamento de Formação Sindical do Sifuspesp
Diretor Adjunto de Imprensa Federação Nacional dos Servidores Penitenciários
Formador da Cut

Total de visualizações de página